Os deputados eleitos pelos círculos de Bragança e Vila Real pedem a revisão da aplicação de taxa a populações residentes em áreas protegidas, em documento dirigido ao Ministério do Ambiente e de Ordenamento do Território entregue a 28 de Janeiro na Assembleia da República.

Considerando que a população residente nas zonas protegidas em Trás-os-Montes e Alto Douro é responsável pela manutenção da qualidade da paisagem, a aplicação de taxas pela emissão de parecer sobre os projectos para o desenvolvimento das mais elementares actividades constitui um “tratamento desigual” em relação às restantes povoações nacionais.

A aplicação de taxas contribui igualmente para aumentar a “já dramática erosão demográfica, com as previsíveis consequências na qualidade da paisagem e na biodiversidade” da região.

De acordo com o documento, os agricultores residentes nas áreas protegidas deveriam ser gratificados por serem os “jardineiros da paisagem”, em vez de penalizados com “taxas injustas”.