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Orçamento do Estado para 2010: O corolário de 5 anos perdidos
Orçamento do Estado para 2010 - Síntese / Acesso ao OE2010 e Grandes Opções do Estado / Calendarização

Documentação:

Orçamento do estado para 2010

   Consulta de outros Mapas informativos e Desenvolvimentos Orçamentais

Grandes opções do plano para 2010-2013.

Calendário das reuniões da apreciação do orçamento do estado

 

31-01-2010 Partilhar Recomendar
25-06-2010
OPINIÃO / O orçamento base zero – Como pedra de toque para uma gestão pública eficaz
    O Orçamento Base Zero (OBZ), permite ignorar todo o passado de despesas e de receitas, e obriga a que todos os agentes suplementares (serviços, técnicos, dirigentes) envolvidos no processo, tenham de justificar, a partir do zero, todas as despesas que consideram necessárias fazer no exercício seguinte, assim como as receitas necessárias para as cobrir.
02-06-2010
“Tivesse o PSD governado Portugal e não estaríamos hoje nesta situação”
    Duarte Pacheco lembrou a situação de endividamento que o Governo criou no país
02-06-2010
PSD defende o reforço das competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República
    Paulo Mota Pinto considera esta Unidade de Apoio como fundamental para controlar a execução orçamental
25-05-2010
O PSD quer mais transparência nas contas públicas
    O deputados referem que o Governo decidiu alterar, de forma unilateral e sem consultar o INE, a metodologia de cálculo das rubricas “despesas com o pessoal” e “contribuições sociais”, expurgando-as das prestações sociais devidas à Caixa Geral de Aposentações, o que lhes subtraiu cerca de 2.2 pontos percentuais do PIB, ou cerca de 3 500 milhões de euros.
18-05-2010
PSD quer reforçar competências da Unidade Técnica de Apoio Orçamental
    Os sociais-democratas querem que a entidade comece a acompanhar com rigorosamente as contas públicas e a realizar relatórios trimestrais sobre o endividamento.
12-03-2010
"PSD não reprovou este orçamento por razões patrióticas"
    A afirmação foi proferida por Paulo Mota Pinto no final do debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado
12-03-2010
Matos Rosa interpela Ministro das Finanças sobre possiblidade de encerramento de repartições de finanças
    O deputado Social-Democrata receia que o Orçamento do Estado para 2010 contribua para o encerramento de muitos daqueles "serviços de proximidade"
12-03-2010
"Orçamento é o resultado das políticas erradas"
    Duarte Pacheco defende que “o país necessita rapidamente de ter um orçamento aprovado e, sobretudo, que o Governo comece a Governar”
12-03-2010
PSD faz aprovar proposta para estimular donativos de empresas às instituições de combate à pobreza
    A proposta foi defendida por Rosário Águas durante o debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2010 e permite que empresas façam mais deduções ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
11-03-2010
PSD vê aprovada proposta de transferência de 5 milhões de euros de Estudos Pareceres para remunerações aos executivos das Juntas de Freguesia
    Ministro Teixeira dos Santos chegou a considerar que a remuneração a autarcas eleitos era "money for the boys"
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