No encerramento do debate sobre o acordo de parcerias entre Portugal e a Comissão Europeia, Luís Menezes afirmou que a intervenção do PS no debate mostrou que os socialistas estão mais preocupados com a política do dia-a-dia do que com um documento central para o futuro do país. Contudo, o social-democrata declarou que o deputado Carlos Zorrinho, no meio da sua intervenção, deixou fugir “a boca para a verdade” e disse que o Programa de Ajustamento estava mal dimensionado. “Se o plano estava mal dimensionado é porque o PS assim o desenhou e porque o PS governou para chegar ao estado a que chegámos”, frisou.
De seguida, o parlamentar centrou a sua intervenção no tema em debate sublinhando que estamos perante um acordo de parceria para um quadro comunitário com prioridades diferentes, assentes na competitividade e competitividade da nossa economia e com um grande pendor para a inclusão social. Neste acordo, adianta o Vice-Presidente da bancada parlamentar, está definido um apoio maior para as regiões de convergência, mais 25% para o Norte, mais 25% para o Centro, mais 40% para o Alentejo, num total de 93% dos fundos alocados às regiões de convergência. “É um novo quadro porque tem uma maior preocupação na obtenção de resultados do que na sua execução. É um quadro comunitário com menos betão, mas com mais coesão. Com menos espetáculos, mas com mais resultados”.
Quanto ao processo, o parlamentar recordou que assistimos a um exemplo político de participação plena, tendo sido ouvidas várias entidades, saudando o social-democrata o empenho e envolvimento do PS neste processo. “Houve um contributo ativo do PS e ainda bem. Ganha o PS por ter tido a coragem de vir a debate e ganha o país porque se o país tivesse um PS mais corajoso para o consenso era um país que tinha uma maior solidez no exterior”.
A terminar, Luís Menezes enfatizou que “enquanto agentes políticos temos o dever de preparar a chegada destes fundos e a sua alocação de forma sensata e produtiva, mas enquanto geração temos mais do que um dever: temos uma obrigação. Temos a obrigação de usar estes fundos de forma cuidada e eficiente e fazer com que este quadro comunitário de apoio seja o último de que Portugal precise. Seria um bom sinal. Era um sinal de que o país avançou, de que o país evoluiu, que as regiões convergiram, que as assimetrias desapareceram e que o país conseguiu vencer o desafio da convergência”. |