Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Manuela Tender confiante que o Ministério da Justiça terá em conta os anseios das populações
Em causa a reforma do sistema judiciário e a elaboração do novo mapa judiciário.

Manuel Tender começou a sua intervenção, esta sexta-feira, saudando os 4800 peticionários que se dirigiram ao Parlamento apresentando uma Petição que solicita a manutenção do atual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como Tribunal de Comarca.

A parlamentar lembrou que em causa está a reforma do sistema judiciário empreendida pelo Governo no cumprimento do acordado com o memorando de entendimento com a troika assinado pelo PS, onde se prevê o aumento da eficiência através da restruturação do sistema judicial e a elaboração de um novo mapa judiciário.

A deputada recordou ainda todo o processo e as suas diferentes fases e salientou que o Parlamento não é insensível a estes argumentos e o relatório final da Comissão foi sensível a esses argumentos e solicitou ao Ministério da Justiça para que isso fosse ponderado no Projeto a ser futuramente aprovado.

06-12-2013 Partilhar Recomendar
28-05-2020
Covid-19: Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus não está a cumprir procedimentos de segurança
    Os deputados do PSD pedem esclarecimentos ao Governo sobre o cumprimento das normas da Direção-Geral de Saúde para os reclusos que estão a regressar aos estabelecimentos prisionais.
21-05-2020
“Banalizar a defesa da honra seria desonrar a liberdade”
    Artur Soveral Andrade considera que permitir a difamação, injúria e calúnia não é algo aceitável.
21-05-2020
Justiça: é prioritário o reforço de meios técnicos e humanos para o combate à criminalidade de “colarinho branco”
    Mónica Quintela lembrou que este tipo de criminalidade é cada vez mais sofisticada.
08-05-2020
Unidade de Hemodiálise de Chaves necessita de obras de remodelação
    O PSD pretende explicações da ministra da Saúde sobre a Unidade de Hemodiálise do Hospital de Chaves, que está a necessitar de obras de remodelação e que são tão urgentes no atual contexto de pandemia.
07-05-2020
Setor da justiça deve retomar a sua atividade de forma progressiva e gradual
    Carlos Peixoto refere que essa retoma não pode sacrificar nem a segurança das pessoas nem a fiabilidade das decisões judiciais.
06-05-2020
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados é “inteiramente justificada”
    Artur Soveral Andrade manifestou o apoio do PSD a uma iniciativa que visa desbloquear um problema nos Estatuto da Ordem dos Advogados.
06-05-2020
“A violência doméstica é um crime hediondo que merece o mais vivo repúdio”
    Mónica Quintela considera que "o que é preciso para combater a violência doméstica é proteger as vítimas, é dotar os tribunais de recursos humanos, materiais e técnicos necessários que tanta falta fazem e que o governo tem esquecido”.
05-05-2020
Fim de medidas excecionais para reclusos quando terminar a fase de calamidade
    O PSD defende que as medidas excecionais de flexibilização de execução de penas devido à pandemia de covid-19 devem terminar quando o País ultrapassar a situação de calamidade.
29-04-2020
Advogados devem ser contemplados pelos apoios extraordinários prestados aos trabalhadores independentes
    Mónica Quintela mostra-se preocupada com “a precariedade e a situação difícil” dos advogados.
16-04-2020
Pandemia afetará o rendimento dos vitivinicultores da Região Demarcada do Douro
    Os deputados do PSD eleitos por Trás-os-Montes alertam o Governo que os apoios até agora definidos são insuficientes para acomodar os impactos profundos que o sector está a enfrentar.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
02-06-2020 Comissões parlamentares
03-06-2020 Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
03-06-2020 Comissões parlamentares
04-06-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas