José Manuel Canavarro enfatizou, esta segunda-feira, que este Orçamento do Estado é uma demonstração da forma como o Governo tem cooperado com o sector da economia social. Segundo o parlamentar, tal como aconteceu em exercícios orçamentais anteriores será possível assegurar a isenção das instituições sociais em sede de IRC, contrariamente ao que estava previsto no memorando de entendimento assinado pelo PS, vai ser possível a recuperação de 50% do IVA aplicado por estas instituições em investimento e obras e manter a isenção de IMI para imóveis pertencentes a IPSS, mutualidades e misericórdias.

“O entendimento que este Governo tem da intervenção social tem passado por: uma abertura vincada, reconhecida a institucionalizada do sector da economia social; um reforça na presença no terreno das instituições sociais; uma cooperação firme e estável. Em suma, pugna-se por uma intervenção social que privilegia uma sociedade maior e confiável e não apenas um Estado que intervém, regula, fiscaliza e monitoriza e que, por tudo querer fazer, nem sempre faz tão bem como poderia e deveria”.