No dia seguinte à apresentação do Orçamento do Estado para 2014, Luís Menezes subiu à tribuna do Parlamento para fazer uma análise realista ao documento e recordar que este prevê um esforço de consolidação em mais de 80% feito do lado da despesa e apenas 20% do lado da receita. No entender do Vice-Presidente da bancada do PSD “o Orçamento para 2014 será um exercício duro para as famílias, para as empresas e para o País”. Mas sendo um exercício duro, acrescenta o social-democrata, “será também um exercício de libertação com equidade e justiça social. Será um exercício de libertação porque este será o último Orçamento que faremos sob a alçada do Programa de Assistência Económica e Financeira. Será um exercício de libertação porque este será o último Orçamento que faremos sob supervisão da troika. Será um exercício de libertação porque é na execução deste Orçamento do Estado que reside a recuperação da nossa soberania plena, de podermos conduzir o nosso destino económico e social sem as restrições e imposições externas às quais continuamos a estar sujeitos”.

De seguida, o parlamentar reconheceu que “este exercício de libertação será duro para as famílias e para as empresas. Duro porque não nos permite aliviar a carga fiscal elevada à qual estamos todos sujeitos desde o início de 2010. Duro porque mantém o grau de exigência orçamental, principalmente na função pública que é imprescindível para a redução da despesa pública. Duro porque pede a pensionistas e reformados com mais rendimentos um esforço que permita reduzir os elevados défices que existem para o pagamento destas prestações”.

Contudo, Luís Menezes realça que se consideramos este Orçamento duro para todo o País, se consideramos que é um importante exercício de libertação, também o vemos como um exercício de justiça e equidade social, pedindo mais a quem mais tem para ajudar quem menos tem. “As pensões mais baixas serão novamente atualizadas. Os funcionários públicos podem ver novamente o seu mérito recompensado com a reintrodução dos prémios de produtividade e com novos prémios de eficiência. Foi criada uma taxa de contribuição extraordinária sob o sector energético que permitirá arrecadar mais de 100 milhões de euros para os cofres do Estado. Serão reduzidas ou anuladas as pensões vitalícias relativas a cargos políticos. Dar-se-á início a uma reforma do IRC com a descida para 23% já em 2014. Mantem-se em vigor o Plano de Emergência Social. Serão reduzidos em centenas de milhões de euros os encargos com as PPP’s herdadas do PS”. Assim, considera o vice da “bancada laranja”, “o Orçamento para 2014 é um instrumento que pretende aliar a necessidade de rigor orçamental com a importância da manutenção do nosso equilíbrio social e da manutenção dos sinais de recuperação económica”.

“Foram muitos aqueles que profetizaram, no Orçamento de 2013, que o mesmo levaria a uma espiral recessiva sem regresso. Mas os factos que temos vindo a assistir são indesmentíveis: o PIB cresceu em mais de 1% no segundo trimestre, as exportações continuam a atingir recordes, a produção industrial continua a sua tendência de crescimento, os índices avançados apontam já para números positivos do PIB do terceiro trimestre, e o emprego, esse flagelo social que é a preocupação central deste Governo e desta maioria, continua a mostrar sinais de diminuição. Todas estas evidências mostram que o caminho que escolhemos traçar além de possível é o correto. É possível aliar rigor com crescimento, é possível aliar diminuição da despesa com diminuição da taxa de desemprego, é possível manter o País unido pedindo mais a quem tem mais para acudir a quem mais precisa”.

Luís Menezes declarou ainda que, sem que isso signifique qualquer pressão, todas as instituições devem ter em conta a importância que este Orçamento tem para o futuro do País e que o Executivo está disponível para acolher propostas sérias e responsáveis.

A terminar, o deputado enfatizou que “este orçamento terá um papel fulcral para o nosso futuro coletivo enquanto nação. Será um dos atores principais de um filme que todos querem ver apagado. Será um dos atores principais de um filme que queremos que seja o encerramento bem-sucedido do Programa de Ajustamento, para que a saída da troika de Portugal seja uma realidade e para que a recuperação da nossa soberania financeira seja uma realidade no próximo ano”.