Justiça: Fernando Negrão garante que nada será como dantes depois das reformas feitas na justiça
O deputado elogiou o trabalho feito por Paula Teixeira da Cruz.
Fernando Negrão afiançou à Ministra da Justiça que esta tem todas as razões para se orgulhar do trabalho que realizou nos últimos dois anos. No debate do Estado da Nação, o deputado saudou o Governo por escolher a Ministra Paula Teixeira da Cruz para intervir pois, em seu entender, “é nos momentos de crise que devemos valorizar o Estado e direito, é nos momentos de crise que devemos valorizar os direitos liberdades e garantias e a intervenção da senhora Ministra é a prova e que o Governo está efetivamente preocupado” com esta matéria.
De seguida, o social-democrata enfatizou que “nada será como dantes depois das reformas feitas na justiça”. O deputado considera que estas reformas foram da maior importância e que resolveram o desequilíbrio institucional que existia em Portugal. “As magistraturas não sentiam confiança na sua independência, os juízes não se sentiam verdadeiramente independentes, os procuradores não se sentiam verdadeiramente autónomos, e com a ação da Ministra hoje temos juízes que se sentem independentes e temos um Ministério Público que goza de autonomia. E essa é uma conquista fundamental para um Estado de direito e para a democracia”.
Ricardo Baptista Leite afirma que o dinheiro deve ser canalizado para a criação das 400 camas de cuidados intensivos que o Governo prometeu para o inverno e que continuam sem aparecer.
Fernando Negrão acusou o Primeiro-Ministro de falar de um “país virtual”, “para a fotografia”, “pintado de cor-de-rosa”, em que o Governo “fez tudo bem”, mas que é desmentido diariamente pela realidade.