Justiça: Fernando Negrão garante que nada será como dantes depois das reformas feitas na justiça
O deputado elogiou o trabalho feito por Paula Teixeira da Cruz.
Fernando Negrão afiançou à Ministra da Justiça que esta tem todas as razões para se orgulhar do trabalho que realizou nos últimos dois anos. No debate do Estado da Nação, o deputado saudou o Governo por escolher a Ministra Paula Teixeira da Cruz para intervir pois, em seu entender, “é nos momentos de crise que devemos valorizar o Estado e direito, é nos momentos de crise que devemos valorizar os direitos liberdades e garantias e a intervenção da senhora Ministra é a prova e que o Governo está efetivamente preocupado” com esta matéria.
De seguida, o social-democrata enfatizou que “nada será como dantes depois das reformas feitas na justiça”. O deputado considera que estas reformas foram da maior importância e que resolveram o desequilíbrio institucional que existia em Portugal. “As magistraturas não sentiam confiança na sua independência, os juízes não se sentiam verdadeiramente independentes, os procuradores não se sentiam verdadeiramente autónomos, e com a ação da Ministra hoje temos juízes que se sentem independentes e temos um Ministério Público que goza de autonomia. E essa é uma conquista fundamental para um Estado de direito e para a democracia”.
No debate do Estado da Nação, Fernando Negrão frisou que “a natureza desta maioria de esquerda é a do escorpião, não resiste a fazer mal quando pode e promete fazer bem”.
No debate sobre o Estado da Nação, Passos Coelho afirmou que “bastou uma série de eventos imprevistos” para o governo mostrar toda a sua insuficiência, desorientação e desarticulação”.
