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Reforma do Estado: Portugal precisa desta reforma para se transformar numa nação mais justa e coesa
Virgílio Macedo destacou a importância desta reforma e apelou aos partidos para deixarem de lado os seus preconceitos ideológicos.

“Nunca em Portugal se discutiu tanto a reforma do Estado, a não ser neste momento, em que sob intervenção externa, nos tem sido dito ou induzido onde devemos cortar na nossa despesa pública. Acontece que esta premissa está errada: não são “os outros” que devem decidir por nós. Somos nós, internamente, por já termos demonstrado que somos capazes, definir “o que vai estar em cima da mesa” nos próximos dez a vinte anos para reformar o nosso Estado, nomeadamente o Estado Previdência. Todos os portugueses já sabem o que é necessário. Todos os portugueses já provaram que conhecem o caminho. Não são portugueses pessimistas. São portugueses conscientes quanto ao futuro da função Estado, portugueses que acreditam que a responsabilidade do Estado, devido á crise é de todos e que não haverá capacidade para manter os atuais níveis de apoio”.

Foram estas as palavras iniciais de Virgílio Macedo, na declaração política do PSD, esta quarta-feira. De seguida, o social-democrata recordou que as questões inerentes a essa reforma são simples, as respostas às mesmas é que é complexa e poderá ser diversa: que Estado queremos ter no futuro e, sobretudo, que Estado podemos ter no futuro”. “Nesta discussão, muitas vezes, passamos demasiado tempo a discutir cortes conjunturais, em vez de todos, em conjunto, chegarmos a acordo sobre soluções estruturais. Não podemos resumir a reforma do Estado a uma questão de natureza ideológica. Ninguém tem o direito de derrogar esta sua responsabilidade de, obrigatoriamente, participar neste debate, e ninguém pode desistir de efetuar esse debate. Mais, é imperativo que neste debate não exista nenhum preconceito, mesmo ideológico por parte dos partidos. Este é o momento de se discutir tudo com todos, no que se refere a esta reforma imperativa”.

De seguida, o parlamentar referiu que, em seu entender, é inegável que a descentralização é cada vez mais o caminho. “Descentralização política por definição, administrativa por consequência. Está manifestamente comprovado, que a lógica de organização administrativa do nosso país sofre de um esgotamento anacrónico, e de uma ineficiência crónica. Mas, para os arautos do imobilismo e para aqueles que circunstancialmente beneficiam dessas ineficiências, o sistema organizativo do Estado, como está, está bem. Não senhores deputados, assim não está bem. Temos que parar com a espiral de centralização a que se tem assistido no nosso país, que por sua vez foi uma das origens da espiral de perda da sua competitividade, e que por sua vez foi um dos fatores que esteve na base da dívida externa que hoje possuímos, e que obviamente estamos obrigados a pagar. Qualquer das reformas que venham a ter lugar, deve privilegiar sempre a coesão territorial, económica e social, como um dos seus vetores principais. E isto só é possível com uma verdadeira descentralização”.

“Todas as políticas públicas, a execução de programas nacionais e comunitários, a aplicação de fundos estruturais europeus, os grandes projetos públicos e todas as políticas de âmbito nacional, devem assumir como objetivo primeiro a correção das assimetrias regionais, para corrigir as enormes disparidades de desenvolvimento regional de que Portugal padece. As opções, as decisões tem que ser tomadas por quem está mais próximo das populações. Temos que aproximar cada vez mais os serviços públicos às populações que deles devem usufruir, e também assim, promover o desenvolvimento harmonioso e igualitário de todo o território nacional. O crescimento económico, a empregabilidade e as oportunidades de os cidadãos melhorarem as suas condições de vida através do melhor dos seus esforços, deverão ser integradas e simétricas em todo o território nacional. Só assim existirá mais eficácia das decisões, melhor eficiência nos resultados e maior equidade para o país. Só assim vamos conseguir reafectar e utilizar melhor os nossos recursos e ajustá-los às necessidades reais”.

Contudo, acrescenta Virgílio Macedo, esta reforma só é necessária se for mais além. “O nosso país exige esta reforma. E nenhum Partido tem o direito de bloquear a modernização do nosso sistema de governação. É fundamental e necessária a importância da ”coisa pública”, que afirme valores democráticos e de participação, numa nova relação com os cidadãos. Portugal precisa desta verdadeira reforma para se transformar numa Nação mais justa, territorialmente mais coesa, em que os cidadãos tenham oportunidades equitativas em qualquer parte do País, e assim, se possam rever e encontrar neste Portugal novo. É este o momento”.

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