Miguel Frasquilho: “orçamento retificativo é o necessário e possível”
O Vice-Presidente da bancada do PSD pediu ao Ministro das Finanças esclarecimentos adicionais sobre a receita fiscal.
No debate da discussão do orçamento retificativo apresentado pelo Governo, Miguel Frasquilho declarou que este é o documento necessário e possível dada a situação e os constrangimentos que vivemos. Segundo o parlamentar, um dos aspetos que ressalva deste orçamento, é a revisão em baixa da estimativa da receita fiscal a arrecadar este ano. Mesmo com esta revisão, que retrata a deterioração das condições económicas, o Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que temos assistido, por parte de vários organismos, dúvidas quanto a esta projeção e também dúvidas quanto à possibilidade de se atingir as metas orçamentais para 2013.
Por considerar que é fundamental Portugal continuar a cumprir o memorando de entendimento e por ser muito relevante o cumprimento das metas orçamentais, Miguel Frasquilho questionou ao Ministro das Finanças se este considera que estes receios são fundados e que notícias podem ser dadas sobre a evolução da receita fiscal este anos e sobre o comportamento do orçamento como um todo e se os objetivos orçamentais estão ou não em risco para este ano.