Após a audição do ex-Presidente da Parque Escolar e da ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouviu, esta quarta-feira, a antiga Ministra da Educação, Isabel Alçada, sobre a auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar. Na bancada do PSD, Emídio Guerreiro começou por perguntar a Isabel Alçada se concorda com a opinião da sua antecessora de que a Parque Escolar “foi uma grande festa”, se considera que os números e as conclusões que o Tribunal de Contas tirou não estão corretos e se considera estas entidades credíveis para emitirem pareceres e relatórios. O social-democrata recordou que a ex-Ministra socialista apanhou este processo a meio, com a empresa já consolidada, mas que é importante perceber como é que a tutela era exercida, de que forma era partilhada e como interagia com a empresa. O deputado lembrou que o ex-Presidente da Parque Escolar afirmou que todas as decisões políticas a montante das obras eram feitas pela tutela (Ministério da Educação e Finanças) e que a decisão de reduzir o número de escolas a intervir foi do Governo socialista.

Emídio Guerreiro mostrou, ainda, um livro de 2011 onde constavam as verbas que iriam ser gastas em 97 escolas e frisou que, no final das obras, chegamos a uma diferença de 180 milhões de euros. Dirigindo-se a Isabel Alçada, o Vice-Presidente da bancada “laranja” pediu a ajuda da ex-governante a esclarecer estes números.

Já Duarte Marques começou por registar, com espanto, “a ladainha do PS que tenta ignorar os factos relatados pelos vários relatórios e pela realidade”. “Defender a escola pública não é colocar nas escolas candeeiros Siza Vieira. Defender a escola pública não é colocar nas escolas sistemas de regas em espaços que não têm jardins. Defender a escola pública não é colocar bibliotecas com 2 andares que nem sequer podem ter com mais de 2 metros. Defender a escola pública não é colocar o luxo e o desperdício naquilo que é necessário”.

O social-democrata admitiu que o que está em questão não é a ideia, mas sim a gestão irresponsável que impediu que muitas escolas tivessem a mesma qualidade. “Foram estas opções feitas que impediram que muitos estudantes deste país tivessem uma escola minimamente aceitável. É isso que está em causa. Não lhe pesa a consciência de ter impedido muitas outras escolas de terem qualidade e de continuarem a ter aulas em contentores”, questionou.

Seguiu-se a intervenção de Amadeu Albergaria. O social-democrata frisou que “há algumas coisas que nos distinguem e uma delas é o princípio de gestão que são alarmantes, que explicam porque é que o país chegou à situação de pedir ajuda externa”. O parlamentar quis deixar claro que para os sociais-democratas o que está em causa não é a necessidade de requalificar as escolas e que o PSD e o Governo, todos os dias, trabalham para alterar a desgraça em que o PS deixou o país. “As conclusões do Tribunal de Contas e da IGF são muito preocupantes. Desde o início está claro que existiu uma suborçamentação das 332 escolas”.

A intervenção seguinte esteve a cargo de Pedro Alves. A caminhar para o final das audições, o parlamentar declarou que começa a ficar preocupado com toda a ideia que um conjunto de pessoas do PS têm deste modelo, porque há demasiadas contradições entre o que está nos relatórios e o que as pessoas querem fazer passar. “Ainda agora a ex-Ministra acabou por confirmar uma situação que estava no relatório da IGF, que não havia qualquer tipo de contacto entre a administração da Parque Escolar e a tutela”.

Referindo-se ao relatório do Tribunal de Contas, o deputado recordou que constam palavras como “atrasos, incumprimentos, desvios, prorrogação de prazos, endividamento, encargos, falda de rigor, exceções, trabalhos adicionais, erros, omissões, desaproveitamentos, restrição do princípio da concorrência, falta de transparência, despesas e pagamentos ilegais, esforço financeiro público, dívidas, derrapagens excessivas. É este o grande resultado do seu trabalho, o resultado da Parque Escolar”.

Por fim, foi a vez de Paulo Cavaleiro intervir. Segundo o parlamentar era possível “ter feito mais com o mesmo”. O parlamentar deu a escola de São João da Madeira como um exemplo de uma alternativa viável ao modelo da Parque Escolar, recordando que esta escola tem condições muito boas e com um custo por metro quadrado muito inferior às da Parque Escolar. “Com este modelo teríamos garantido a proximidade, teríamos evitado vários dos problemas, teríamos tido teto nas obras, problemas com trabalhos a mais, fiscalização, trabalhos a mais, não existiam”. Para o social-democrata fica, assim, confirmado que era possível fazer diferente.