A requerimento do PSD, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouviu, esta terça-feira, a antiga Ministra a Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Na bancada dos sociais-democratas, Emídio Guerreiro começou por questionar à ex-Ministra qual a sua opinião sobre a credibilidade de entidades como Inspeção Geral de Finanças e o Tribunal de Contas. De seguida, o Vice-Presidente da bancada “laranja” recordou que a Comissão teve a oportunidade de ouvir, na passada semana, o ex-Presidente da Parque Escolar, que disse que disse que todas as grandes opções estratégicas foram tomadas pela tutela, ou seja, que eram os Ministérios da Educação e das Finanças que tomavas as decisões. O deputado questionou de que forma é que essa tutela era executada, como e quantas vezes reuniam, como trabalhavam e se existe alguma explicação para o Ministro das Finanças nunca ter aprovado os Planos de Atividades e Relatórios de Contas.

De acordo com o deputado, dessa reunião resultou, ainda, a noção de que houve uma decisão de deixar de remodelar 332 escolas para passar a apenas 205 escolas. Emídio Guerreiro perguntou quem tomou essa decisão, por que razão é nunca foi assumida publicamente, quais os critérios dessas escolas e quem decidiu quais as 127 escolas que deixaram de estar abrangidas pelo programa. O social-democrata quis, ainda, saber se Maria de Lurdes Rodrigues concorda com uma das conclusões do Tribunal de Contas que tem a ver com o facto de não serem definidos tetos máximos de investimentos, o que leva a grandes disparidades entre as intervenções nas diferentes escolas.

A concluir a sua intervenção, Emídio Guerreiro frisou que “em função de tudo isto, há um risco para a escola pública. Há um risco porque o grande investimento que devia ter sido feito, ficou-se por pouco mais de metade. Considerando as dificuldades que o país passa, e que já eram conhecidas, cria grandes dificuldades ao país para o futuro”.

Seguiu-se a intervenção de Paulo Cavaleiro. O social-democrata recordou que antes de ser deputado foi vereador da Câmara de São João da Madeira onde teve a oportunidade de estar, com Maria de Lurdes Rodrigues, na colocação da primeira pedra da escola deste município. Referindo-se a esse processo que não estava relacionado com a Parque Escolar, o deputado lembrou que se este modelo tivesse sido seguido “teríamos garantida proximidade, teríamos evitado a trapalhada com os projetistas, teríamos teto no valor da obra, não teríamos erros e omissões, teríamos muitas outras questões que se teriam resolvido”. “O PSD não é contra as obras, o PSD tem aqui a prova de que podia ter sido feito de outro modo, evitando a escolha dos arquitetos, os problemas dos tetos das obras, a questão do visto do Tribunal de Contas, os problemas das escolhas da fiscalização, nos pacotes de escolas que afastaram as pequenas e médias empresas, na escolha dos equipamento e nos custos de manutenção”, referiu.

Já Duarte Marques começou por manifestar o seu incómodo por saber que enquanto há alunos que têm aulas em pré-fabricados “há escolas com tetos que são troncos cónicos excêntricos em vidro importado da Holanda, escolas com três pianos de cauda no corredor, apenas para enfeitar, candeeiros de milhares de euros, puxadores de porta que na escola custaram 70 euros mas que na obra ao lado, da Câmara Municipal, só custaram 30”. Perante este cenário, o social-democrata referiu que a sua admiração aumenta pelo facto de não ter existido nenhuma economia de escala em todo este processo, “é a coisa mais básica numa obra”.

O parlamentar concluiu a sua intervenção questionado se Maria de Lurdes Rodrigues não considera que seria possível recuperar muito mais escolas se se tivesse poupado no luxo em muitas das obras.

De seguida, interveio Amadeu Albergaria que começou por enfatizar que o PSD é favorável à requalificação das escolas. O deputado insistiu na procura do porquê da diminuição do número de escolas que iam ser alvo de intervenção e recordou que o próprio Tribunal de Contas referiu que estas “derrapagens” colocam em causa o próprio memorando de entendimento com a troika e, como consequência, a escola pública. “Foi uma festa, o problema é que para a festa não foram convidadas todas as escolas e todos os portugueses foram convidados a pagar esta fatura”, lamentou o deputado.

Por fim, foi a vez de Pedro Alves intervir. Para o parlamentar ficou demonstrado que este programa, que tem o seu reconhecido valor, não passou de um enaltecimento do primado da arquitetura. O social-democrata lamentou a imagem idílica e irreal criada pela governante socialista e frisou que o problema reside em opções erradas e despesistas. Pedro Alves levantou várias questões sobre os contratos de gestão, que criam vários condicionalismos, recordou as palavras do ex-Presidente e referiu que este administrador procurou passar as responsabilidades para a tutela, desresponsabilizando-se, assim, de “uma eventual burla ao Estado”.