O Ministro das Finanças foi, esta quarta-feira, questionado pelos deputados do PSD sobre a política geral do Ministério. Miguel Frasquilho, o primeiro social-democrata a intervir, recordou que Portugal encontra-se a meio de um duro e inevitável programa de ajustamento económico e financeiro, uma situação que resultada de uma trajetória de insustentabilidade que vinha sendo seguida há vários anos e que resultou num programa de assistência externa. Não obstante os três resultados positivos alcançados nas avaliações feitas pela troika, o Vice-Presidente da bancada “laranja” reconheceu que todos sabíamos que isso ia custar muito ao país e que este programa não poderia ser realizado “sem dor”. Isto porque, acrescenta, estão a ser realizadas alterações e transformações que há muitos anos deviam ter sido concretizadas e que se tivessem sido feitas, em tempo adequado, não teríamos a dor que todos sentimos no país.

De seguida, o parlamentar fez referência ao relatório ontem divulgado pela Comissão Europeia onde se refere que “o Governo português continua empenhado na implementação do programa de ajustamento, a legislação passa sem dificuldades no parlamento, o principal partido da oposição continua a apoiar as metas do Programa” e louva, ainda, a coesão social e a cooperação das autoridade e da população na execução do programa. Miguel Frasquilho perguntou a Vítor Gaspar como vê esta referência da Comissão, bem como a tendência de descida dos juros da dívida portuguesa.

O social-democrata pediu, ainda, ao Ministro para declarar se considera a nossa dívida sustentável, se será necessário um segundo pacote de ajuda e se considera necessária uma reforma do sistema fiscal.

Seguiu-se a intervenção de Paulo Batista Santos. O deputado interveio com o objetivo de dar resposta aos desafios colocados e corrigir os embustes levantados. Segundo o parlamentar, o PS está a procurar levantar o embuste de que este Governo não está a cumprir o memorando assinado pelo PS e que existe uma grande variação face aos dados macroeconómicos definidos. O social-democrata enfatizou que estas afirmações são uma perfeita “aberração” por se tratar de uma comparação absurda.

Outro embuste que o deputado rebateu, foi a ideia de que a execução orçamental estava a correr mal. Paulo Batista Santos referiu que os números da execução orçamental de Fevereiro desmentem essa acusação e desmontam toda a teoria da oposição.

O deputado concluiu a sua intervenção frisando que o que este Governo pretende é “mudar de vida” e defendendo a ideia de que apenas devemos gastar aquilo que o Estado pode comportar.

Por fim, foi a vez de Cristóvão Crespo intervir. De acordo com o parlamentar o modelo económico que o PS defende foi o que nos trouxe a esta situação de ajuda externa que foi solicitada há precisamente um ano. O social-democrata criticou os socialistas pelas suas insistências, por não compreenderem a sua responsabilidade em toda esta questão e por quererem “fugir” ao que assinaram no memorando. “Era importante estarem consciência de que estiveram na partida, comprometeram-se a estar na chegada e esperemos que agora possamos acompanhar o percurso”.

Cristóvão Crespo frisou, ainda, a ausência a muitas das referências que o PS foi fazendo nas últimas reuniões por o tempo ter vindo a dar a razão ao Governo.