A Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal ouviu, esta quarta-feira, o Ministro de Estado e das Finanças e o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a terceira avaliação da troika ao cumprimento do programa de assistência económica e financeira.

Em nome do PSD, Pedro Pinto começou por felicitar o Governo pelo esforço e firmeza que demonstrou no cumprimento dos objetivos que estavam estipulados e pelos resultados alcançados nas três avaliações já feitas pela troika. “Todos nós sabemos a importância que tem, para o país, sermos bem-sucedidos nestas avaliações”, declarou.

No entender do parlamentar, as discussões, em relação ao memorando de entendimento, têm-se pautado por duas visões: uma que diz respeito aos partidos que subscreveram o memorando negociado pelo PS, outra, a dos partidos que, por não terem participado na negociação, não estão em condições para entrar na participação da avaliação do acordo. Quanto à postura dos socialistas, o social-democrata fez referência às constantes alterações de posição pois aquando da revelação de que Portugal tinha superado a terceira avaliação, assistimos a um discurso do PS que parecia mais próprio de quem se queria distanciar do memorando, contudo, hoje, a postura manifestada pelo PS foi bem diferente. “Não se perceberia que um partido que teve a responsabilidade na feitura do memorando, que infelizmente levou a que esta ajuda tivesse sido pedida, agora pudesse afastar-se”.

Pedro Pinto enfatizou, ainda, que o país só tem a ganhar com o facto de o Executivo estar empenhado em melhorar as leis fundamentais, que é essencial apostar nas reformas estruturais e que, mais do que o sucesso das privatizações, Portugal tem no acordo celebrado com os parceiros sociais um fator fundamental para o crescimento da economia.

A concluir a sua intervenção, o social-democrata insistiu que Portugal quer cumprir com os compromissos assumidos e questionou aos governantes como avaliam a situação de liquidez para o desenvolvimento da economia, como a vamos pôr a crescer, como está o ritmo das reformas estruturais que estão em execução, se serão necessárias medidas de austeridade adicionais e se o Governo considera que será necessário um secundo pacote de ajuda.