Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“A proposta do PS para a reorganização das freguesias é uma folha em branco”
Luis Montenegro lamentou que os socialistas não tenham coragem de avançar neste debate.

Luís Montenegro afirmou, esta quinta-feira, que “a proposta do PS para a reorganização do mapa territorial das freguesias é uma folha em branco”. No debate da Proposta de Lei do Governo que visa aprovar o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, o líder parlamentar do PSD lembrou que o PS começou a sua participação neste debate enfatizando que o Governo recuou. “Vamos admitir PS tem razão. Isso significa, desde logo, que o Governo avançou, isto é, apresentou uma preposta de revisão do mapa territorial das nossas autarquias e depois de ouvir os sues contributos recuou. Vamos admitir que isto é verdade. Há, contudo, uma outra circunstância. É que há outros que estão exatamente no mesmo sítio onde estavam no início deste debate. Esses são os que não têm coragem nem de avançar nem de recuar”.

De acordo com o social-democrata este é um debate sobre a Proposta de Lei do Governo mas é também um debate sobre o sentido de responsabilidade política e de compromisso dos vários partidos. Esta reforma, recorda o parlamentar, é importante para o país, porque é preciso cumprir o compromisso que Portugal assumiu, e para cumprirmos os compromissos políticos assumidos. Sobre esta matéria, Luís Montenegro lembrou que já no Programa do anterior Governo socialista constava a reorganização territorial das freguesias e a sua associação. Ou seja, mesmo antes dos compromissos assumidos pelo Estado já o PS tinha assumido esse compromisso.

A concluir a sua intervenção o líder da bancada do PSD questionou ao Ministro Miguel Relvas se o Executivo está disponível para ouvir as opiniões de todos os que têm propostas e até mesmo do PS que não tem propostas.

01-03-2012 Partilhar Recomendar
26-11-2018
“Logo na primeira oportunidade o governo falha duplamente no cumprimento da nova lei das finanças locais”
    Jorge Paulo Oliveira acusou o governo de estar a falhar no processo de descentralização.
15-06-2018
Proposta do governo para alterar a Lei das Finanças Locais “é uma profunda desilusão”
    Manuel Frexes considera que é “imperioso que o governo corrija esta trajetória”.
15-06-2018
Descentralização: “o governo tem que respeitar os compromissos assumidos”
    António Costa Silva enfatizou que “os portugueses têm grandes expectativas para que o processo de descentralização seja um sucesso”.
15-06-2018
Lei das Finanças Locais: governo apresenta “uma mão cheia de nada”
    Berta Cabral lamentou a postura do executivo e recordou que o PSD está desde a primeira hora na vanguarda do processo de descentralização.
07-02-2018
Descentralização: também nesta matéria a palavra dada não foi palavra honrada
    Jorge Paulo Oliveira afirmou que o governo do PS está prisioneiro da esquerda mais radical que não quer a descentralização.
24-01-2018
Berta Cabral: “descentralização é um desígnio nacional”
    A deputada lamentou os atrasos do governo e garantiu aos municípios que o PSD os vai defender.
05-01-2018
Alojamento local: tudo faremos para que a esquerda não estrague uma atividade de sucesso
    Berta Cabral lembrou que este setor tem contribuído para o crescimento económico, criação de emprego, fixação de pessoas nos seus territórios e para a reabilitação urbana.
19-12-2017
PSD responde ao apelo das freguesias de Aves e Lordelo
    Emídio Guerreiro apresentou a iniciativa dos sociais-democratas referente à alteração dos limites territoriais destas freguesias.
24-11-2017
Jorge Paulo Oliveira faz um balanço positivo do Fundo de Apoio Municipal
    O parlamentar deu seguimento às sugestões da Associação Nacional de Municípios e apresentou a proposta que visa dar ao governo a possibilidade de apresentar uma nova proposta de revisão deste Regime.
22-11-2017
Autarquias: o governo descentralizou despesas e centralizou receitas
    De acordo com Berta Cabral o executivo incumpre a Lei das Finanças Locais em 74 milhões de euros.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas