“Ao fim de muitos anos de equívocos. Ao fim de muitos anos de jogos de espelhos e de ilusões, o país confronta-se hoje com a sua realidade. Ao fim de muitos anos de direções erradas, de medidas erradas e de opções erradas, os Portugueses sabem hoje que têm um rumo, um rumo certo a seguir”. Foi desta forma que Pedro Pinto iniciou a declaração política do PSD, esta quinta-feira, no Parlamento. De acordo com o deputado, este rumo irá “permitir ao País ajustar-se financeiramente, corrigir os défices monstruosos acumulados, repor o equilíbrio social, numa base de equidade de justiça e de solidariedade, rever e reformar o peso e a função do Estado na sociedade, devolver a iniciativa aos cidadãos e, finalmente, recolocar Portugal na senda do progresso - o que só é possível através de um crescimento sustentável da economia, criando emprego e riqueza para o País”.

“Se há paixão que move este Governo é a paixão pelo crescimento do País - tarefa hercúlea é certo, depois do impiedoso “knock-out” que os últimos governos socialistas infligiram às contas do País, à credibilidade do País, à honorabilidade do País e à economia do País. Mas esta paixão pelo crescimento, não nos cega: temos que crescer, mas ao mesmo tempo sabemos que temos de pôr a casa em ordem e temos que respeitar os compromissos assumidos com quem nos está a emprestar o dinheiro que precisamos”.

Face a este cenário, o parlamentar recordou que para o PSD “o ajustamento financeiro do País não é um fim em si mesmo. Mas é um objetivo incontornável, uma meta inadiável, uma condição sine qua non para um desígnio maior de Portugal: a recuperação da nossa credibilidade e, simultaneamente, a recuperação da capacidade económica das nossas empresas. Queremos estar na Europa e no mundo de cabeça erguida e não de chapéu estendido - que foi a situação em que nos colocou a governação do Partido Socialista ao longo dos últimos quase quinze anos”.

“O Governo está a trabalhar arduamente no sentido de transferir para as empresas e para a economia real a capacidade de financiamento que até agora tem sido absorvida e chupada pelo Estado. O Estado tem de ser um facilitador e não um complicador da economia. Tem que ser uma autoestrada para as empresas: não um beco sem saída. Desbloquear as atuais dificuldades de acesso ao financiamento por parte das empresas é, por isso, uma prioridade deste Governo. É imprescindível que as empresas possam aceder ao crédito em condições justas e sustentáveis para que comecem a gerar negócio e a gerar emprego. É imperdoável que as empresas deixem de realizar negócios que lhes são vitais e que são vitais para o País só porque não têm acesso a seguros de crédito em condições que lhes sejam suportáveis”.

Dirigindo-se à oposição, Pedro Pinto elencou as medidas mais significativas de impulso à economia que o Governo avançou até ao momento: Nova Linha PME Crescimento no valor de 1.500 milhões de euros, para reforçar a capacidade de financiamento das empresas; extensão das Linhas de Seguros de Crédito em 2012, com reforço de 400 milhões de euros; Reprogramação do QREN, injetando mais 600 milhões de euros para a economia e o emprego; Abertura de novas linhas do QREN no âmbito do COMPETE; Moratória do prazo do empréstimo do PME Invest em 12 meses; Lançamento do Programa Jessica no âmbito do investimento e da regeneração urbana no valor de 130 milhões; Reformas da Justiça com impacto direto na competitividade e na revitalização das empresas, como são o caso do Código de Insolvência, da Lei da Concorrência ou da Lei da Arbitragem; Reforma do Capital do Risco Público; Definição da diplomacia económica enquanto prioridade do Governo português na dupla perspetiva de captação de investimento estrangeiro e da internacionalização e exportação das empresas portuguesas”.