A Assembleia da República debateu, esta quarta-feira, um Projeto de Lei do PSD que visa proibir a venda livre de novas drogas como a Mefedrona (normalmente conhecida como “MIAU-MIAU”) e o Tapentadol, duas substâncias que ficarão assim sujeitas a um apertado controlo na sua utilização. Simão Ribeiro protagonizou esta discussão em nome do Grupo Parlamentar do PSD, que foi, mais uma vez, pioneiro em apresentar propostas que procuram resolver problemas que afetam os mais jovens.

Na sua intervenção, Simão Ribeiro lembrou que “não é a primeira vez que apresentamos uma iniciativa nesta matéria, nem o fizemos apressadamente” pois já na passada Legislatura, faz no próximo dia 19 de Janeiro um ano, o PSD apresentou uma proposta semelhante que caducou pela dissolução da Assembleia. Simão Ribeiro recordou que, nas últimas décadas, “tem-se verificado um aumento do consumo de novas substâncias, na sua maioria sintéticas, como é o caso do ecstasy ou das metanfetaminas.”

As substâncias objeto de aditamento à presente iniciativa do PSD requerem também a intervenção do legislador na medida em que o seu uso não controlado provoca graves danos nos seus consumidores e nalguns casos pode levá-los mesmo à morte. Com efeito, a Mefedrona já provocou várias mortes na Europa, sendo mesmo considerada uma droga das mais ‘populares’, por exemplo no Reino Unido.

Como explica Simão Ribeiro, o que se trata “não é de proibir liminarmente a utilização das referidas substâncias, mas sim de as sujeitar ao regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, por forma a minimizar os riscos do seu abuso e da sua utilização ilícita. Esperamos que o tempo perdido, se não poder ser recuperado, em todo o caso sirva para uma célere aprovação das iniciativas hoje em discussão por esta Assembleia”.