Na sequência de requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para debater a pesca, a aquicultura, a exploração de recursos subaquáticos e as energias renováveis, a Comissão de Agricultura e Mar recebeu, esta terça-feira, o Secretário de Estado do Mar. Na bancada do PSD, Cristóvão Norte começou por afirmar que o PSD entende que,num tempo de grande dificuldade, o mar pode contribuir decisivamente para ajudar a reerguer o nosso país. No entender do social-democrata, existe um grande paradoxo pois, por um lado, o discurso político na referência à importância do mar e aos recursos económicos que este pode oferecer ganhou grande relevância ao longo dos últimos anos, por outro, embora haja um discurso político, não existe uma acção política decidida, empenhada que ajude a o mar a assumir a importância que tem. O deputado salientou os movimentos associativos que têm contribuído para este discurso político ser alterado e que têm pugnado para recolocar o mar no cerne das grandes decisões estratégicas que devem presidir ao futuro do país.

Cristóvão Norte saudou, de seguida, o Governo pela promoção da Conferência do Atlântico, por considerar este um excelente exemplo de como dar destaque ao mar. Relativamente à Estratégia Europeia para o Atlântico, apresentada pela Comissária Europeia, o parlamentar quis saber quais os benefícios que entende que esta medida trará a Portugal, qual o volume financeiro destinado a Portugal e como se explica a aparente redução de meios para 2012. O social-democrata perguntou, ainda, qual a avaliação da Estratégia Nacional para o Mar.

Seguiu-se a intervenção de Lídia Bulcão. A deputada perguntou ao governante qual o ponto de situação da acções de prospecção de recursos minerais que estão a levadas a cabo pela Galp na costa ocidental e pela Repsol no sotavento algarvio, qual o ponto da situação sobre os contacto com a empresa Nautilus para que seja fechado o contrato de exploração de recursos minerais no mar dos açores, o que tem pensado o Governo em matéria de aproveitamento das ondas e mares e se estão pensadas parcerias com as universidades que se dedicam aos assuntos do mar.

Já Ulisses Pereira frisou que, num tempo em que o mar é de novo olhado com atenção, é fundamental o desenvolvimento de uma política marítima integrada que não relegue para um lugar subalterno o sector das pescas. Do ponto de vista do parlamentar, o FORMAR nasceu mal pois trata-se de uma instituição em que 60% do seu orçamento vai para o pessoal, 20% para o funcionamento e apenas 20% para a formação e, como tal, importa que o Governo procure acelerar o trabalho e as conclusões para se poder proceder à implementação, no terreno, de uma nova política para o sector.

Tendo em conta que se aproxima uma reunião de conselho de ministros das pescas em Bruxelas, na qual vão ser decididos os TAC’s e contas para 2012, Ulisses Pereira afirmou que a proposta da comissão merece três observações críticas: insistência de que existem sobrecapacidade sem se identificar onde, obstinação em atingir-se o rendimento máximo sustentável para todas as pescarias comunitárias até 2015 e o corte discricionário de 25% nos Tac’s em que não existem pareceres científicos. Face a estas lacunas, o parlamentar quis saber qual a posição que o Governo vai assumir e quais os objectivos que pretende atingir.

Depois de Ulisses Pereira foi a fez de Afonso Oliveira intervir. O deputado, eleito pelo Distrito do Porto, começou por manifestar a sua alegria e satisfação pelo desfecho que afectou a embarcação “Virgem do Sameiro”. O social-democrata quis expressar a sua profunda satisfação e solidariedade com os pescadores e deixar uma palavra de homenagem aos seis pescadores que passaram por momentos inimagináveis.

No seguimento da informação do Secretário de Estado, de que estariam em marcha medidas com vista a reforçar a segurança no trabalho e a aumentar a formação dos trabalhadores, o deputado frisou que esta é uma boa notícia que demonstra que o Executivo está empenhado em actuar.

De seguida, referindo-se à segurança dos pescadores da comunidade da Póvoa do Varzim e Vila do Conde, Afonso Oliveira afirmou que existe um problema grave de assoreamento nas barras dos portos destes dois municípios o que leva à existência de riscos elevados para a segurança das embarcações e das pessoas. O parlamentar frisou que esta situação é grave, que importa dar uma resposta rápida e adequada a esta situação e quis saber qual a resposta que o Governo pode dar.

De seguida, foi a vez de Hélder Sousa Silva intervir. O parlamentar começou por frisar que Portugal é um dos países com condições únicas para a prática de turismo náutico. No entender do deputado, o nosso país ombreia com os melhores do mundo e este tipo de turismo contribui para combater o calcanhar de Aquiles do turismo, a sua sazonalidade, e para a geração de emprego, em especial para jovens.

O deputado recordou vários acontecimentos que fizeram de 2011 um ano de excelência para o turismo náutico em Portugal e, dirigindo-se ao Secretário de Estado, questionou qual a política e estratégia do Governo relativamente ao turismo náutico para que se possa finalmente passar da palavra aos actos na valorização do mar.

Coube a Pedro Lynce concluir as intervenções da bancada do PSD. O Vice-Presidente da bancada do PSD confessou que os sociais-democratas estão satisfeitos com a actuação do Ministério pois entendem que, em apenas 150 dias, é impossível apresentar mais trabalho do que foi mostrado. O deputado acrescentou que esse facto constata-se, também, pela dificuldade que a oposição teve em dizer mal.

Para o social-democrata a novidade trazida por este membro do Executivo prendeu-se com a apresentação de uma estratégia a médio prazo de que o país carecia, mas elogiou o facto de o Secretário de Estado ter tido o cuidado de não prometer nada e de não ir além do que é possível. Depois de um período em que nos foi prometido tudo e nada foi feito, o deputado entende que esta é uma atitude de saudar e que por isso o PSD entende que este é o caminho certo.