Para José Matos Rosa o Orçamento de Estado para 2012 “assume o compromisso de libertar as próximas gerações do peso opressivo da dívida e lança ao mesmo tempo as bases de um novo modelo de crescimento económico”. “É também um Orçamento com sensibilidade familiar, que respeita a coesão social e assume critérios de justiça distributiva que têm em conta os frágeis equilíbrios económico-sociais do nosso País”.
No encerramento do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012, o Secretário-Geral do PSD lembrou que o Governo, depois de apresentar a sua proposta inicial, “manifestou-se disponível ao longo destas semanas para negociar com todos os grupos parlamentares as respectivas propostas de alteração que ajudassem a melhorar aspectos susceptíveis de aperfeiçoamento”. Foi neste sentido, acrescenta, que a própria maioria parlamentar que apoia o Governo apresentou a sua própria proposta para modelar os cortes nos subsídios de férias e de Natal e, num espírito de diálogo e de serenidade, foi possível introduzir alterações com impacto directo na vida quotidiana dos Portugueses, preservando os objectivos orçamentais. “Esses cortes vão incidir apenas nos rendimentos superiores a 600 euros, passando dos iniciais 485 euros propostos pelo Governo. Do mesmo modo, será aplicado um corte gradual aos rendimentos até aos 1.100 euros e não a partir dos inicialmente previstos 1.000 euros. A aceitação desta proposta pelo Governo significa que 51 mil funcionários públicos ficam isentos de qualquer corte e que 174 mil terão um corte parcial”. “Preservou-se assim o espírito de exigência e de sensibilidade social do Orçamento. Preservou-se assim a consolidação pelo lado dos cortes da despesa. Preservou-se assim a meta do défice compensando os efeitos desta modelação com o agravamento da tributação sobre o capital. Chama-se isto capacidade de diálogo político. Chama-se a isto responsabilidade social. Chama-se a isto governar para as pessoas”.
“O exigente e intenso início de mandato tem demonstrado que o Governo está empenhado na mudança. O PSD acredita no Governo e acredita que a mudança é possível. E acredita que estes cinco primeiros meses de governação demonstraram que a mudança já chegou. Mas ainda há muito a fazer. Não se trata apenas de cumprir os compromissos que assumimos com os nossos parceiros internacionais: queremos interromper o ciclo de adiamentos que nos colocou numa trajectória insustentável; queremos modernizar o País, queremos preparar os Portugueses para os desafios da globalização, queremos revigorar a cidadania, queremos criar as condições para que todos os Portugueses possam prosseguir os seus planos e os seus sonhos”.
Matos Rosa enfatizou que este é “um Orçamento exigente, mas é também um Orçamento realista. E o Governo já mostrou neste curto período que tem um rumo claro, rigoroso e ambicioso”.
“Este Orçamento representa também por isso uma oportunidade renovada. Uma oportunidade de equilibrar as contas públicas para que o crescimento económico e o emprego assente em bases sólidas e permanentes e não em expansões temporárias e contracções súbitas. Uma oportunidade de eliminar os bloqueios e distorções que impedem o nosso desenvolvimento. Temos um Governo corajoso no combate à crise; Solidário com os mais desfavorecidos; Que sabe ouvir e dialogar; Que está a reformar o Pais e a devolver credibilidade a Portugal. Numa palavra: o País pode contar com o seu Governo, o País pode contar com o PSD, para ultrapassar a emergência nacional e para recuperar a economia. Este orçamento é a nossa protecção contra a incerteza externa e o antídoto contra as desistências internas. Este orçamento indica-nos, finalmente, o caminho da esperança”. |