“O Programa de Emergência social é uma prioridade do Governo”
A afirmação foi feita por José Manuel Canavarro na discussão do Orçamento.
“O Programa de Emergência social é uma prioridade do Governo, caracteriza-se por ser transversal, adequado a circunstâncias excepcionais de capacitação e com força de convocatória. São características que lhe conferem modernidade conceptual indesmentível”. Foi desta forma que o social-democrata José Manuel Canavarro se referiu ao Programa do Governo que pretende que ninguém seja deixado para trás.
O parlamentar manifestou ainda a sua satisfação pelo facto de o Governo, no Orçamento para 2012, consignar em termos de receita fiscal um reforço significativo do Plano de Emergência Social e eleger as IPSS como parceiros para a execução da política social pública.
Com estas alterações, os cortes nos subsídios de férias e de natal só se fazem a partir dos 600€ e as subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos são penalizadas.