“A proposta de Orçamento para 2012 está elaborada com rigor e realismo que a conjuntura nacional exige. Assinala o início de um ciclo de governação que recusa as tradicionais concessões ao facilitismo. A filosofia de acção que o inspiram rompe com o passado mais recente e de má memória”. Foi desta forma que Nilza Sena iniciou intervenção do PSD no debate sobre o Orçamento do Estado para 2012. Do ponto de vista da deputada, este é o Orçamento mais rigoroso desde o 25 de Abril e o único possível na actual circunstância e o que nos pode ajudar a ultrapassar a actual situação.
A deputada quis, desde logo, deixar claro que o Grupo Parlamentar do PSD orgulha-se em apoiar o Governo que tem a coragem política de se bater contra este presente muito difícil aspirando a um futuro melhor para o povo português. “A situação de insustentabilidade em que nos encontramos é gritante, a vulnerabilidade é clamorosa, mas o quadro de emergência nacional que a todos convoca é certamente transitório e tem como objectivo afirmar Portugal e devolver-lhe credibilidade”.
“Portugal claudicou muito antes do anterior Governo ter admitido, tudo teria sido diferente se os sacrifícios tivessem pedidos oportunamente e na dose adequada. O momento não é extraordinário, extraordinária é a incompetência que nos trouxe até aqui”.
Nilza Sena afirmou, de seguida, que o Governo consagra uma redução na despesa pública sem paralelo na história recente. É o primeiro Orçamento a atacar o fardo do peso da dívida. Apesar da austeridade, a social-democrata entende que o Governo dá a máxima importância à solidariedade, equidade, justiça e coesão social, através da justa repartição dos sacrifícios e de um espírito de um Portugal mais inclusivo. Salientou, ainda, os apoios às Instituições de Solidariedade Social, a actualização das pensões mínimas de quase 1 milhão de pensionistas, o combate à evasão fiscal e o agravamento das tributações das transferências para offshores e paraísos fiscais.
“O Governo não tem escondido e escamoteado este Orçamento, não mostra facilidades onde não as há, não simula entusiasmos nem promove desânimos reprováveis. Corajoso e sem calculismo político, o Governo não teme as decisões. Não se vitimiza, age. Não ironiza, procura saídas realistas. Não se vangloria, faz”.
“Não se peçam ao Governo que execute em 4 meses o que programou para 4 anos”, conclui Niza Sena. |