A Comissão de Agricultura e Mar recebeu, esta terça-feira, o Secretário de Estado da Administração Interna para efectuar o balanço da “Fase Charlie”, a época mais crítica em fogos florestais. Na bancada do PSD, Paulo Batista Santos começou por fazer um reconhecimento às mulheres e homens que dedicaram o seu tempo, o seu esforço e a sua determinação a combater os fogos florestais. “Nem sempre as pessoas trabalham no terreno com as condições que seriam exigidas, mas trabalham com uma abnegação notável e que vale a pena sublinhar”.

De seguida, o social-democrata saudou o facto de o Executivo ter inovado ao pegar num dispositivo e, em vez de alterar tudo o que existia, assegurou a sua continuidade por perceber que se tratava de uma área sensível e que estavam desenhados um conjunto de procedimentos que já tinham provas dadas. “O Governo colocou o interesse nacional a orientar as decisões políticas tomadas e agiu bem”, acrescentou.

Relativamente às áreas protegidas, Paulo Batista Santos sublinhou que, comparando com o passado, devido às medidas tomadas pelo Executivo a área afectada diminuiu substancialmente. Contudo, o social-democrata realçou que esta última fase tem sido terrível. Segundo o deputado, o último domingo foi o dia que registou mais fogos em Portugal.

Paulo Batista Santos enfatizou, ainda, o facto de, apesar da conjuntura que atravessamos, o Orçamento do Estado para 2012 manter um nível de prioridade muito significativo e que é importante que seja assegurado.

A concluir a sua intervenção, o parlamentar questionou se a redução de meios financeiros da Empresa de Meios Aéreos colocou em risco a operacionalidade destes meios e se o Governo está disponível para reforçar a comparticipação do programa de aquisição de novas viaturas para os bombeiros.

Seguiu-se a intervenção de Hélder Sousa Silva. O deputado começou por recordar que por período crítico entende-se “o período durante o qual vigoram medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais por força de circunstâncias meteorológicas especiais”. No entender do deputado, este período visa reforçar o dispositivo e prepará-lo contra o combate, proibir qualquer tipo de queima, sensibilizar as populações e activar fortes medidas de dissuasão para quem ateia qualquer tipo de fogos. Hélder Sousa Silva acrescentou que, devido às condições meteorológicas, não foi possível fazer as queimadas controladas com o objectivo de limpar as florestas e diminuir, assim, o perigo de incêndios.

O parlamentar pediu ao Secretário de Estado que explicasse de que forma vê esta situação e questionou se entende que durante este período crítico, em dias de risco reduzido, seja possível realizar acções preventivas que permitam uma maior limpeza das florestas.