Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Paulo Cavaleiro recordou a “trapalhada” dos socialistas com o IVA das actividades desportivas
Em causa as alterações à taxa de IVA dos ginásios.

No debate sobre a Petição da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal sobre o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas, Paulo Cavaleiro começou a sua intervenção a saudar os mais de pela iniciativa que desenvolveram pela forma correcta e com uma intervenção fundamentada e de qualidade com que pautaram a vossa luta. Segundo o deputado, “a taxação da actividade física tem de funcionar de forma integrada pois as consequências podem ser graves e podem contribuir para a redução da quantidade de portugueses que praticam desporto”.

De seguida, o social-democrata recordou a “trapalhada” que se registou no IVA nas actividades desportivas durante o anterior Governo. Segundo o deputado, “em 2008, o anterior Governo socialista veio dizer que baixava o valor do iva para as actividades físicas, fixando-o na altura 5%. O Governo de então gostava muito de dar boas notícias e até justificou a medida para aumentar a prática de exercício físico. Mas não foi correcto, pois em vez de ter dito que baixava, devia ter dito que clarificava o assunto, porque muitas entidades já aplicavam a taxa mínima. No OE 2011 o Governo socialista continua a trapalhada e volta atrás na sua anterior proposta. No inicio de Janeiro, com o Orçamento de 2011 já em execução, surgiu de novo uma dúvida, com a distinção entre frequentadores de actividade física de primeira e de segunda. Para quem tinha monitor e para quem não tinha até ai a taxa IVA era diferente. Um mês depois surgiu mais um despacho dos serviços do estado a dizer que com ou sem treinador agora era tudo a 23%”.

Paulo Cavaleiro recordou, ainda, que o próprio relatório da AR sobre esta petição propõe que o mesmo seja enviado à Comissão Europeia para que esta entidade possa, caso o entenda, debruçar-se sobre a matéria.

07-10-2011 Partilhar Recomendar
09-05-2019
“Portugal tem hoje a maior carga fiscal de sempre, mas também a despesa fiscal nos máximos de sempre”
    Leonel Costa alerta que com a geringonça o montante de benefícios e isenções fiscais atingiu os 12 mil milhões de euros.
18-01-2019
Reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938 compete à Federação Portuguesa de Futebol
    No debate de uma Petição nesse sentido, Joel Sá recordou que a FPF procedeu à constituição de uma Comissão de Análise para avaliar esta situação.
04-01-2019
Pedro Pimpão defende ecletismo do desporto português e um combate firme ao racismo e violência no desporto
    O deputado lamentou o atraso do governo na alteração ao regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.
05-12-2018
“O governo considera a auscultação dos parceiros do sistema desportivo uma mera formalidade”
    Leonel Costa lamenta que o governo se mostre indiferente aos reais interesses dos agentes desportivos.
28-09-2018
Pedro Pimpão destaca afirmação do movimento paralímpico em Portugal
    O parlamentar expressou o apoio do PSD a todas as medidas que sirvam para valorizar o movimento paralímpico.
11-05-2017
PSD “veste a camisola” contra a Violência no Desporto
    Os sociais-democratas apelam ao fim da violência no desporto.
11-05-2017
PSD em defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas
    Emídio Guerreiro frisou que “o atual clima de crispação e até violência que se observa no mundo do desporto tem de merecer uma resposta adequada”.
20-04-2017
Joel Sá acusa o governo de inação em matéria de política desportiva
    O deputado colocou em evidência a “inexistência” de iniciativa do Ministro que tutela o setor.
13-04-2017
Emídio Guerreiro defende plano de ação para combater os episódios violentos associados a eventos desportivos
    Segundo o deputado o governo limitou-se a aumentar as taxas aplicadas ao policiamento em eventos desportivos.
16-02-2017
Pedro Pimpão realça importância do Programa Nacional de Desporto para Todos
    O deputado lembrou que esta foi uma iniciativa do governo liderado pelo PSD.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas