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Paulo Cavaleiro recordou a “trapalhada” dos socialistas com o IVA das actividades desportivas
Em causa as alterações à taxa de IVA dos ginásios.

No debate sobre a Petição da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal sobre o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas, Paulo Cavaleiro começou a sua intervenção a saudar os mais de pela iniciativa que desenvolveram pela forma correcta e com uma intervenção fundamentada e de qualidade com que pautaram a vossa luta. Segundo o deputado, “a taxação da actividade física tem de funcionar de forma integrada pois as consequências podem ser graves e podem contribuir para a redução da quantidade de portugueses que praticam desporto”.

De seguida, o social-democrata recordou a “trapalhada” que se registou no IVA nas actividades desportivas durante o anterior Governo. Segundo o deputado, “em 2008, o anterior Governo socialista veio dizer que baixava o valor do iva para as actividades físicas, fixando-o na altura 5%. O Governo de então gostava muito de dar boas notícias e até justificou a medida para aumentar a prática de exercício físico. Mas não foi correcto, pois em vez de ter dito que baixava, devia ter dito que clarificava o assunto, porque muitas entidades já aplicavam a taxa mínima. No OE 2011 o Governo socialista continua a trapalhada e volta atrás na sua anterior proposta. No inicio de Janeiro, com o Orçamento de 2011 já em execução, surgiu de novo uma dúvida, com a distinção entre frequentadores de actividade física de primeira e de segunda. Para quem tinha monitor e para quem não tinha até ai a taxa IVA era diferente. Um mês depois surgiu mais um despacho dos serviços do estado a dizer que com ou sem treinador agora era tudo a 23%”.

Paulo Cavaleiro recordou, ainda, que o próprio relatório da AR sobre esta petição propõe que o mesmo seja enviado à Comissão Europeia para que esta entidade possa, caso o entenda, debruçar-se sobre a matéria.

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