Segundo o deputado são mais de 700 mil as famílias que vão ter acesso à electricidade a um preço reduzido.
Na discussão da Proposta de Lei que elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural, Virgílio Macedo lembrou que esta era uma das medidas incluídas no acordo com a troika e que o Governo estava obrigado a cumprir. Aproveitando a presença do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o social-democrata perguntou se é ou não verdade que a taxa de IVA agora a aplicar está em linha com as aplicadas na generalidade dos restantes países da União Europeia.
Contudo, Virgílio Macedo lembrou que, apesar da necessidade de cumprir o acordo assinado, sempre existiu do Governo uma preocupação social com as classes menos favorecidas. Exemplo dessa preocupação, acrescenta o deputado, é a criação da tarifa social que vai permitir minimizar os efeitos deste aumento e beneficiar cerca de 700 mil famílias.
Paulo Rios de Oliveira expôs a posição do PSD e referiu que “a presença nos governos socialistas de Sócrates está a passar de Currículo Político a Cadastro Político.”
O deputado questionou aos comunistas e bloquistas se têm noção das consequências da tomada de controlo público da atividade de gestão técnica do sistema elétrico nacional.