Os seis deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria apresentaram uma pergunta parlamentar, dirigida ao Governo, no sentido de obter esclarecimentos sobre as transferências financeiras para as corporações de Bombeiros, designadamente as relativas ao serviço de transporte de doentes.

Os parlamentares recordam que notícias recentes dão conta que várias corporações de bombeiros estão a funcionar com dificuldades do ponto de vista financeiro, como consequência de atrasos significativos na transferência de valores devidos pelos hospitais.

Conscientes da importância da acção humanitária das corporações de bombeiros, bem como da necessidade de assegurar elevados níveis de operacionalidade no âmbito das funções atribuídas aos bombeiros no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, nomeadamente nas missões de combate, os deputados sublinham a importância de avaliar os fundamentos dos constrangimentos financeiros referidos pelos representantes das Associações Humanitárias de Bombeiros.

Os parlamentares recordam que as Associações Humanitárias de Bombeiros são beneficiárias de um conjunto de transferências financeiras que a serem concretizadas, nos termos previstos na legislação aplicável, devem assegurar o equilíbrio financeiro das corporações.

Neste particular, entre outras, referem as receitas provenientes dos Jogos da Santa Casa da Misericórdia e os valores transferidos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), no âmbito do Programa Permanente de Cooperação e do Programa de Apoio aos Equipamentos. Acrescem a estes valores as transferências para os Bombeiros dos valores devidos pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), bem como as comparticipações asseguradas pelas autarquias locais, referem ainda os deputados.

Deste modo, os deputados do PSD querem saber qual o valor global das transferências do INEM para as Associações Humanitárias de Bombeiros e solicitam esclarecimentos urgentes sobre os montantes em atraso referentes ao pagamento do transporte dos doentes não urgentes pelo Serviço Nacional de Saúde.