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PSD quer revisão urgente do sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior
Pedro Saraiva recordou que milhares de alunos foram prejudicados.

Pedro Saraiva apresentou, esta quinta-feira, o Projecto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.

Segundo o deputado, o número de inscritos sofreu um acentuado crescimento ao longo da década de 90 e face ao objectivo traçado para 2020, no sentido de alcançar 40% da população dos 30 a 34 anos com curso superior, os desafios a enfrentar são gigantescos. Assim, e face a um ano de especiais dificuldades, acrescenta, “tudo devia ter sido feito para garantir uma adequada atribuição das bolsas de estudo. Ora o que sucedeu foi exactamente o oposto”.

O social-democrata recordou a actuação “atabalhoada” do Governo que prejudicou dezenas de milhares de estudantes e frisou que face a essa situação, “o Grupo Parlamentar do PSD entendeu ser oportuno arrepiar caminho, apresentando um Projecto de Resolução que aponta para correcções a dois tempos”. “No curto prazo, e ainda para o presente ano lectivo, em vez de recusar o óbvio, ou continuar a despachar despachos atrás de despachos, recomendamos ao Governo que proceda de imediato uma revisão das normas técnicas, nelas fazendo reflectir cinco sugestões concretas que apresentamos;

Tendo como horizonte temporal o arranque do próximo ano lectivo, importa que o Governo faça entretanto aquilo que ainda não foi mas deveria ter sido feito: um trabalho exaustivo, sistémico, envolvendo todos os parceiros relevantes, liberto do espartilho do Decreto-Lei 70/2010, por forma a estabelecer um sistema mais justo, eficaz e eficiente de atribuição das bolsas de estudo, que os nossos alunos bem merecem”.

A concluir a sua intervenção, Pedro Saraiva afirmou esperar que o “PS nesta causa possa abandonar a sua habitual postura de avestruz, e nos surpreenda, associando-se a uma causa que é a de todos aqueles que pugnam por um Ensino Superior forte, coeso, solidário, promotor da igualdade de oportunidades na sociedade portuguesa”.

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