Os deputados do PSD questionaram, esta quarta-feira, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Numa audiência para debater a política geral do Ministério, na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Pedro Lynce foi directo às suas questões e perguntou quais as medidas já tomadas pelo Governo Português para evitar que Portugal seja de novo penalizado nas ajudas directas referentes ao ano 2008-2009 e quais as garantias que o Governo pode dar aos agricultores portugueses de que a fiscalização realizada em 2009-2010 decorreu já de acordo com as exigências da União Europeias. O social-democrata questionou ainda que diligências está o Executivo a promover de modo a evitar o agravamento das sanções para o futuro e, caso seja necessário, de onde irá o Governo retirar a verba para pagar a Bruxelas.

Seguiu-se a intervenção de Carla Barros. A deputada abordou a temática do sector leiteiro e dirigiu duas acusações e duas perguntas muito claras ao Ministro. A primeira acusação refere-se à total apatia e desinteresse que o Ministro revela face aos enormes problemas que assolam o sector leiteiro. Na opinião da deputada, “desde que o Ministro assumiu a pasta da Agricultura, já lá vai um ano e meio já saíram dois relatórios da Autoridade da Concorrência, a propósito das Relações Comerciais entre a Grande Distribuição Agro-Alimentar e os seus Fornecedores, onde é abordado o caso específico do Leite. Este relatório revela algumas fragilidades nas relações dos diversos agentes do sector e recomenda medidas de carácter regulamentar e comportamental para promover o reequilíbrio dos poderes negociais. A Autoridade da Concorrência reconhece falta de meios para actuar a este nível. Na França e na Alemanha, por exemplo, os governos já começaram a intervir há muito”.

A segunda acusação da parlamentar foi a de que o Ministro anda a reboque da agenda parlamentar. “Perante o agendamento da audição pública do passado dia 15 de Fevereiro neste parlamento, a diversos intervenientes do sector o Ministro antecipa-se e agenda uma ida de diversas organizações ao seu gabinete durante a manhã, mas como já se apercebeu, o sector Leiteiro tem uma base organizativa muito sólida e eficaz e de modo algum estes agentes do sector funcionam à base de promessas intemporais”. “Perante esta disponibilidade do Ministro para agendamentos céleres, o PSD apela mais uma vez à urgência de uma audição específica para o sector leiteiro, tal como já foi solicitado pelo PSD por requerimento há quase 3 meses”. Face a estas acusações, Carla Barros perguntou ao governantes qual a estratégia que irá seguir para conseguir uma melhoria do preço do leite ao produtor e se o Governo tem alguma proposta clara sobre como pretende simplificar e agilizar o processo de licenciamento das explorações pecuárias.

De seguida, foi a vez de intervir Luís Capoulas. O deputado começou por recordar que, em Portugal, temos assistido ao abandono de milhares de hectares o que se traduziu numa dependência alimentar crescente. O social-democrata defendeu que Portugal deveria ter uma reserva de produção para acautelar uma eventual crise alimentar, mas como essa aposta não foi feita estamos numa situação de dependência em relação a algumas matérias-primas. Perante esta conjuntura de subida de preços, Luís Capoulas perguntou ao Ministro o que pensa sobre a recuperação destas reservas de produções estratégicas, se as pretende recuperar e que medidas pensa tomar para alavancar a recuperação destas reservas.

Depois de Luís Capoulas, seguiu-se a intervenção de Ulisses Pereira. O social-democrata começou por manifestar a preocupação do PSD pelos atrasos no pagamento de apoios aprovados e destinados a compensar imobilizações temporárias de navios afectados pelo plano de recuperação da pescada. “O Ministério não está só a afectar a tesouraria das empresas, mas também o bolso dos pescadores e a relação de confiança que têm com os empregadores”, afirmou. Face a esta grave situação, o deputado perguntou ao Ministro se está disponível a adiantar verbas de forma a minorar os problemas causados. De seguida, Ulisses Pereira lembrou que a Noruega está a reduzir as parcelas das quotas de bacalhau que transfere para a UE, afectando Portugal pela redução deste produto e pelo incumprimento do acordo celebrado que isentava a Noruega das taxas alfandegárias. Por fim, o deputado recordou que o Ministro tinha garantido que não haveria consequências do novo código contributivo para as pequenas embarcações, o que não está a acontecer.

Já António Cabeleira centrou-se nos produtos tradicionais. Segundo o social-democrata, os produtos agrícolas e agro-alimentares tradicionais estão hoje no centro das atenções enquanto instrumentos potenciadores de desenvolvimento agrícola e rural. O parlamentar defendeu a aposta nestes produtos tradicionais e perguntou porque razão demoram tanto tempo os serviços a aprovar os cadernos de especificações, quais os critérios para fazer avançar os produtos em função do concelho em que estão e se o Ministro considera correcto os serviços alterarem os cadernos de especificações sem os produtores saberem.

Na bancada do PSD interveio, ainda, Fernando Marques. O deputado centrou-se nos problemas do nemátodo do pinheiro, e referiu que os deputados do PSD reuniram com alguns responsáveis do sector e constataram algumas contradições entre o que é dito pela Associação Florestal Nacional e pelas Associações de Produtores Florestais. Segundo o deputado, alguns concelhos atravessados pelo IC8 observam diariamente a passagem de vários veículos com madeiras mas, apesar desse risco que correm, não estão contemplados no plano de combate ao nemátodo apesar de já haver zonas infectadas.

A encerrar as intervenções da bancada do PSD esteve Luís Pimentel. O parlamentar salientou que quando existem negociações tem de haver bom senso e cedência de ambas as partes e, na questão que envolve o Governo e a Casa do Douro, quem tem sido prejudicado tem sido a Região Demarcada do Douro. Segundo o deputado, a proposta do Governo diz que a Casa do Douro entrega a totalidade dos vinhos ao Estado, a Casa do Douro suporta o IRC, durante 10 suporta a armazenagem do vinho, o Estado vai vende-los em 10 sem juros e o preço mínimo deve ser equivalente ao valor da dívida da Casa do Douro e, como tal, o social-democrata perguntou porque razão o Governo não atribui aos vinhos da Casa do Douro o valor que o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto considera adequado. Luís Pimentel lembrou ainda que Instituto dos Vinhos do Douro e Porto tem vindo a gerar saldos positivos o que o levou a perguntar qual o destino destas verbas.