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Fernando Negrão questionou o Ministro da Presidência
Em discussão os problemas registados nas Eleições Presidências.

Depois de na sexta-feira passada ter questionado, pela segunda vez, o Ministro da Administração Interna, Fernando Negrão questionou, esta terça-feira, o Ministro da Presidência sobre os problemas registados com o Cartão do Cidadão nas eleições presidenciais. O social-democrata começou por se reportar a 2006 quando o anterior Ministro da Administração Interna apresentou o Cartou do Cidadão e afirmou que este iria desempenhar as funcionalidades de 5 cartões, incluindo o cartão de eleitor. Na sequência dessa declaração, foi-lhe perguntado como seria possível fazer esta afirmação quando no diploma isso não era referido, ao que o Ministro disse que após a reforma à Lei de recenseamento eleitoral o cartão passaria a ter esse número. Contudo, acrescentou, nada disso foi feito.

O Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que, assim, o cartão de eleitor foi retirado às pessoas e estas ficaram a pensar que esse número constava no Cartão do Cidadão.

Face a esta situação, Fernando Negrão perguntou ao Ministro porque é que no acto de elaboração do Cartão do Cidadão, os cidadãos não são informados sobre esta questão, questionando se não terá sido esta uma das causas para que os cidadãos se tenham sentido desinformados.

O social-democrata recordou, igualmente, que nas mensagens que as pessoas receberam apenas consta o número de eleitor e não o local de voto, o que causa igual complexidade para os eleitores. A concluir a sua intervenção, o deputado perguntou, ainda, se o Governo tem previsto algum mecanismo de troca para os Bilhetes de Identidade vitalícios.

15-02-2011 Partilhar Recomendar
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