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Sociais-democratas questionam o Ministro do Ensino Superior
Pedro Saraiva, José Ferreira Gomes e Emídio Guerreiro colocaram questões relacionadas com as bolsas de estudo e com as cativações.

Os deputados do PSD questionaram, esta quarta-feira, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, na Comissão de Educação e Ciência. Num debate sobre a política geral do Ministério, Pedro Saraiva começou por se centrar nas bolsas de estudo. Na opinião do deputado, “é incontornável voltar a discutir o tema das bolsas porque as piores previsões acabaram por se concretizar e há uma série de problemas ainda por resolver”. O social-democrata recordou que o Ministro tinha afirmado que em Novembro o problema da atribuição de bolsas estaria resolvido e na pior das hipóteses seria o mês de Dezembro para os alunos do 1º ano. Contudo, acrescentou que até ao final de Janeiro apenas 70% dos processos estão analisados e perguntou ao Ministro se isso significa que cerca de 20 mil candidaturas estão por analisar e só terão resposta no mês de Março, em pleno segundo semestre.

Pedro Saraiva lembrou, de seguida, que o Ministro tinha afirmado que só ficariam excluídos do acesso à bolsa os alunos que não cumprissem as normas instituídas. Contudo, o que sabemos hoje é que a taxa de não aprovação subiu para mais de 30% e as pessoas que ficam excluídas devido ao património é marginal, ou seja, não é esse o facto da exclusão.

O social-democrata desmentiu também a afirmação do Ministro de que o valor das bolsas não iria ser diminuído e de que os alunos que ficassem sem bolsa não iriam ser obrigado a devolver as verbas já recebidas.

Seguiu-se a intervenção de José Ferreira Gomes. O deputado lembrou que o Ministro sabe que as Universidades e os Politécnicos estão preocupados com as cativações e com o efeito que isso pode ter na vida delas. Segundo o social-democrata essas cativações podem atingir receitas consignadas e a preocupação é justificada porque isso pode levar a que tenham que devolver verbas. O deputado perguntou ao Ministro como é que encara este problema e se pondera a possibilidade de indicar às instituições que peçam para passar a ser Fundações para poderem assegurar os seus saldos.

Por fim, Ferreira Gomes referiu-se às sequelas de um processo de Bolonha que foi “apressado e mal pensado”. Segundo o parlamentar, a entrada no mercado de trabalho dos estudantes que terminam o 1º ciclo é um problema em aberto, com a agravante de, com a designação de licenciatura a este 1º ciclo, se ter confundido o mercado de trabalho.

A concluir as intervenções na bancada do PSD esteve Emídio Guerreiro. O deputado começou por manifestar a indignação dos sociais-democratas pela demora do Ministro a responder às perguntas e aos requerimentos apresentados por escrito e deu conta que o PSD, na conferência de líderes, já alertou o Ministro dos Assuntos Parlamentares para o grande incómodo que sente. O social-democrata declarou que espera que, mais cedo que tarde, o Ministro aceite este dever de fiscalização democrático dos deputados e cumpra o que está previsto.

De seguida, o parlamentar recordou que desde 2006 que o Ministro anuncia o novo regime de bolsas. Segundo o deputado, ninguém lhe pediu para em Outubro anunciasse que em Novembro Dezembro esta matéria estaria pronta. Sobre esta matéria, Emídio Guerreiro referiu que os critérios do novo regime de atribuição de bolsa merecem uma reflexão, pois nenhum português compreende que no ano em que há maior desemprego e crise social haja menos gente a precisar de apoio. “É importante perceber quais as alterações que estão em vista” pois como está isto não serve e não se adequa à realidade, sustentou.

02-02-2011 Partilhar Recomendar
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