Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Paulo Cavaleiro: “o PSD não passa cheques em branco ao Governo”
Em causa a Proposta de Lei que estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais.

A Assembleia da República discutiu, esta quarta-feira, a Proposta de Lei que estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais. Na bancada do PSD, Paulo Cavaleiro afirmou que se trata de “rever um regime que diz respeito a um público-alvo muito especial dadas as características da sua actividade e a inevitavelmente curta carreira destes atletas”. Na opinião do deputado, “a tomada de consciência de que os atletas de alto rendimento protagonizam uma profissão de desgaste rápido, de muito menor duração do que a da maioria das profissões e também a prática dos tribunais quando chamados a dirimir conflitos emergentes de situações em que se impõe a reparação de danos, levam à necessidade de corrigir a legislação que regula estas questões”.

Paulo Cavaleiro aproveitou esta discussão para afirmar que “o Governo podia e devia ter ouvido outros agentes, mas ainda bem que o PSD estava atento e colocou a ausência regulamentar da apreciação pública sobre esta matéria em cima da mesa e teremos assim a oportunidade de conhecer possivelmente novos e úteis contributos”.

“O PSD acompanha a preocupação do Estado e dos agentes desportivos na procura de soluções justas, viáveis e que propiciem uma adequada protecção a estes desportistas que elevam o nome de Portugal nos mais diversos palcos internacionais e que nos merecem a melhor atenção pelo esforço, dedicação e superior espírito de cidadania”.

O social-democrata declarou que “não podemos nunca ignorar o relevo que muitos destes atletas dão ou já deram ao país fruto de muito trabalho e dedicação, com o sacrifício de uma parte importante da sua juventude”. “Mas o PSD não passa cheques em branco a este Governo e por isso não dispensa a audição dos diversos e verdadeiros intervenientes em sede de discussão na especialidade desta proposta de lei. Esta é uma condição essencial e incontornável para que o trabalho dos deputados, o nosso trabalho, seja dignificado e corresponda ao que os nossos concidadãos nos exigem: trabalho sério e ponderado, justo e equilibrado, que tenha em consideração todos os interesses legítimos em causa”.

19-01-2011 Partilhar Recomendar
09-05-2019
“Portugal tem hoje a maior carga fiscal de sempre, mas também a despesa fiscal nos máximos de sempre”
    Leonel Costa alerta que com a geringonça o montante de benefícios e isenções fiscais atingiu os 12 mil milhões de euros.
18-01-2019
Reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938 compete à Federação Portuguesa de Futebol
    No debate de uma Petição nesse sentido, Joel Sá recordou que a FPF procedeu à constituição de uma Comissão de Análise para avaliar esta situação.
04-01-2019
Pedro Pimpão defende ecletismo do desporto português e um combate firme ao racismo e violência no desporto
    O deputado lamentou o atraso do governo na alteração ao regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.
05-12-2018
“O governo considera a auscultação dos parceiros do sistema desportivo uma mera formalidade”
    Leonel Costa lamenta que o governo se mostre indiferente aos reais interesses dos agentes desportivos.
28-09-2018
Pedro Pimpão destaca afirmação do movimento paralímpico em Portugal
    O parlamentar expressou o apoio do PSD a todas as medidas que sirvam para valorizar o movimento paralímpico.
11-05-2017
PSD “veste a camisola” contra a Violência no Desporto
    Os sociais-democratas apelam ao fim da violência no desporto.
11-05-2017
PSD em defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas
    Emídio Guerreiro frisou que “o atual clima de crispação e até violência que se observa no mundo do desporto tem de merecer uma resposta adequada”.
20-04-2017
Joel Sá acusa o governo de inação em matéria de política desportiva
    O deputado colocou em evidência a “inexistência” de iniciativa do Ministro que tutela o setor.
13-04-2017
Emídio Guerreiro defende plano de ação para combater os episódios violentos associados a eventos desportivos
    Segundo o deputado o governo limitou-se a aumentar as taxas aplicadas ao policiamento em eventos desportivos.
16-02-2017
Pedro Pimpão realça importância do Programa Nacional de Desporto para Todos
    O deputado lembrou que esta foi uma iniciativa do governo liderado pelo PSD.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas