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Deputados do PSD questionam Ministra do Ambiente sobre a barra da Fuseta
Segundo os deputados foram gastos 2 milhões de euros em obras que se revelaram ineficazes.

No passado dia 25 de Novembro de 2010, e apesar das vozes críticas da comunidade piscatória, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa tornou público que a nova barra da Fuseta fora aberta ao tráfego marítimo, na sequência das obras executadas durante sete meses no âmbito do Polis. As obras de recuperação do cordão dunar e abertura de uma nova barra na chamada zona da Toca do Coelho, na ria Formosa, conjuntamente com o encerramento da antiga barra de acesso ao porto de pesca da Fuseta, estavam orçadas em cerca de dois milhões de euros. Sucede que a nova barra foi aberta à navegação nesse dia 25 de Novembro, mas foi oficialmente fechada ao tráfego marítimo apenas cinco dias após a sua inauguração, tendo-se revelado completamente ineficaz para cumprir o desígnio que se propunha.

Segundo os sociais-democratas a “comunidade piscatória da Fuseta vinha alertando para a inutilidade das obras, sem que tais apelos tivessem merecido qualquer acolhimento dos organismos desconcentrados do Estado com competências de jurisdição, gestão e segurança do litoral”. Assim, os deputados afirmam que “importa esclarecer como foi possível que o Estado tenha tomado a iniciativa de promover a construção de infra-estruturas tão caras (2 milhões de euros) sem que previamente estivesse convenientemente avaliado o risco e garantido que tais investimentos são absolutamente seguros e não autênticas formas de desbaratar o dinheiro dos contribuintes”.

Alarmados com esta situação, os parlamentares entregaram, na Assembleia da República, um conjunto de perguntas dirigidas à Ministra do Ambiente. Os deputados do PSD querem saber qual a razão para que a obra tenha avançado sabendo-se de antemão que incidia numa área especialmente assinalada no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António como sendo de elevada susceptibilidade ao assoreamento e galgamento oceânico, quais os estudos técnicos que fundamentaram tais decisões dos dirigentes envolvidos no processo de adjudicação sem que estivesse garantida, à partida, a sua total eficácia em matérias de segurança marítima e respeito ambiental e se foi ou não efectuado Estudo de Impacte Ambiental ou Avaliação Ambiental Estratégica previamente à empreitada. Os deputados perguntam ainda como está o Governo a pensar resolver definitivamente a situação da comunidade piscatória da Fuseta e a precariedade do tráfego marítimo de embarcações na ria Formosa entre o canal da Fuseta ao mar e se o Executivo pretende avançar com novas intervenções previstas (em processo de adjudicação) no montante de 1.000.000 de euros.

06-01-2011 Partilhar Recomendar
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