Miguel Frasquilho encerrou, esta sexta-feira, a debate do Orçamento do Estado para 2011. O deputado referiu que, de acordo com o Ministro das Finanças, este é o mais importante dos últimos 25 anos, mas afirmou que, na sua opinião, “é o mais dramático”. “De nada serviram os inúmeros avisos que deixámos ao longo dos últimos 5 anos sobre a pseudo-consolidação orçamental realizada entre 2005 e 2008. Não foi o mundo que mudou em 3 semanas, ou 2 semanas, muito menos em 1 semana. Não. O que aconteceu foi que a crise internacional já apanhou Portugal muito debilitado”.

O social-democrata declarou que “é fundamental ter uma estratégia que nos torne mais atractivos e competitivos aos olhos dos investidores, quer nacionais, quer estrangeiros. Uma estratégia que, decididamente, não se tem visto”. “Precisamos, pois, de um Governo que olhe de forma diferente do que tem acontecido até agora para os problemas do País. Colocando em ordem as contas públicas, sim – mas, ao mesmo tempo, atacando os principais problemas que nos afectam em áreas cruciais e que têm minado o nosso desenvolvimento económico”.

O Vice-Presidente da bancada do PSD referiu-se, de seguida, às áreas a que será preciso dar grande atenção se queremos mesmo mudar a competitividade e a atractividade da nossa economia: educação, justiça, mercado de trabalho e política fiscal.

O social-democrata frisou que “este é o Orçamento do Governo, não é o Orçamento do PSD”. “Não nos revemos em muitas das opções nele contidas. Muitas delas são determinadas por más decisões do Governo nos últimos anos. A emergência financeira e orçamental em que o País se encontra determinou, em nome do interesse nacional, a celebração de um acordo entre o PSD e o Governo, que levou à viabilização deste Orçamento”. Miguel Frasquilho acrescentou ainda que “é certo que o Orçamento continua a não ser bom, mas a verdade é que é graças ao PSD que se conseguirá que a esmagadora maioria das famílias portuguesas possa continuar a poder deduzir fiscalmente, como até agora, despesas com educação, saúde e habitação em sede de IRS”.

Quanto à execução do Orçamento, Miguel Frasquilho sublinhou que “é da exclusiva responsabilidade do Governo executar este orçamento e cumprir tudo com que se comprometeu com o PSD no acordo celebrado”. “Ninguém tolerará mais falhanços. O Governo não pode voltar a falhar. Se isso acontecer, é Portugal inteiro que sofre, e as consequências serão ainda mais dramáticas do que aquelas que já hoje os Portugueses estão a sentir”.