Luísa Roseira defende alteração do regime que orienta o Governo e que data de 1933

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Luísa Roseira defende alteração do regime que orienta o Governo e que data de 1933

A deputada considera que esta matéria deverá ser objecto de uma reforma.

Segundo Luísa Roseira existem dois regimes jurídicos diferentes, um que se aplica aos membros do Governo e um oposto que se aplica aos autarcas. Na opinião da deputada do PSD, esta matéria devia ser reflectida, debatida e alterada de forma a ser compatibilizada com a restante legislação. Durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2011, a social-democrata afirmou que esta matéria deverá ser objecto de uma reforma de forma a conciliar esta legislação e para que o Governo não continue a ser orientado por uma legislação que data de 1933.

25-11-2010

Partilhar

Recomendar

14-11-2019		Grupo Parlamentar do PSD elegeu Coordenadores e Vice-coordenadores


27-10-2011		“Um país incumpridor é um país sem credibilidade e sem esperança no futuro”
		Paulo Batista Santos enfatizou que esse é um caminho que este Governo e esta maioria jamais aceitarão em nome de Portugal.

27-10-2011		“As medidas adicionais são a consequência directa do buraco em que nos meteram”
		Nuno Reis confrontou os socialistas com as suas responsabilidades.

27-10-2011		Este é o momento de colocar o interesse nacional à frente dos interesses partidários
		Duarte Pacheco evidenciou a importância da aprovação do Orçamento.

26-11-2010		OPINIÃO / O futuro da economia social
		Este Orçamento é revelador das contradições, hesitações, avanços e recuos que têm marcado o relacionamento entre o Estado e a economia social.

26-11-2010		Miguel Frasquilho: “o Governo não pode voltar a falhar”
		O social-democrata sublinhou que “é da exclusiva responsabilidade do Governo executar este orçamento e cumprir tudo com que se comprometeu”.

26-11-2010		“Se o Governo falhar será sua a responsabilidade”
		Luís Montenegro desafiou o Governo a que, de uma vez por todas, governe.

25-11-2010		Luís Capoulas mostra-se preocupado com abandono da superfície agrícola portuguesa
		O social-democrata defendeu a necessidade de se melhorar o aproveitamento dos nossos recursos naturais e as estruturas fundiárias das nossas explorações.

25-11-2010		Adão Silva salientou o papel das IPSS na actual conjuntura
		O parlamentar recordou que os socialistas queriam acabar com o reembolso do IVA para estas instituições.

25-11-2010		Rosário Águas acentuou a importância de se minimizar as consequências do Orçamento
		A deputada considera crucial maximizar o limite até ao qual os donativos dados por empresas que se destinem a projectos de luta contra a pobreza podem ser reconhecidos fiscalmente.

Seguinte

Último

Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas