Segundo Adão Silva, “inexplicavelmente, a proposta do Orçamento do Estado para 2011 virava as costas às Instituições Particulares de Solidariedade Social”. Na opinião do social-democrata esta situação é inexplicável porque os anos que se aproximam são de crise e de grandes dificuldades e estas instituições são um instrumento crucial para apoiar a sociedade, especialmente por conseguirem chegar onde o Estado não consegue chegar.
No entanto, o Vice-Presidente da bancada do PSD recordou que este Orçamento tem algumas penalizações que incidem contra estas instituições: a redução do montante dos acordos de cooperação, o aumento da taxa social única, o aumento do IVA e pretendia ainda acabar com o reembolso do IVA de obras. Para o deputado esta é uma “situação intolerável” e este reembolso tinha que se manter.
Adão Silva afirmou que não podemos aceitar esta situação, deixando que um homem como o Padre Lino Mais diga que está “dorido e desiludido com as punhaladas de algumas figuras do Governo” e que “a cooperação está ferida de morte”.
A concluir a sua intervenção, o social-democrata saudou o facto de se ter conseguido impedir o Executivo de apresentar esta proposta e penalizar as IPSS. |