Matos Rosa salientou papel do PSD na manutenção de incentivos às transmissões onerosas de imóveis

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Matos Rosa salientou papel do PSD na manutenção de incentivos às transmissões onerosas de imóveis

Social-democrata saudou recuo dos socialistas nesta matéria.

José Matos Rosa lembrou, esta quarta-feira, que na proposta inicial do Orçamento estava prevista a revogação de um artigo do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis. Segundo o social-democrata, esta proposta a ser aprovada iria constituir um entrave ao emparcelamento de terrenos rurais em regiões mais desfavorecidas bem como dificultar a fixação de populações e valorização do espaço rural, em particular das florestas.

O deputado lembrou que o PSD pressionou os socialistas para revogarem esta proposta e congratulou-se por, desta forma, ser possível manter estes incentivos.

24-11-2010

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