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Parlamentares do PSD analisaram Orçamento do Estado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sociais-democratas colocaram perguntas a Mariano Gago sobre a proposta do Executivo para 2011.

A Comissão de Orçamento e Finanças discutiu, esta terça-feira, a proposta de Orçamento do Estado para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Pedro Saraiva, aproveitando a presença do Ministro Mariano Gago, começou por afirmar que o Orçamento para este Ministério está longe de ser brilhante. O social-democrata centrou a sua intervenção em três vectores: a existência ou não de erros, a correspondência do Orçamento ao contrato de confiança assumido e o espírito da verdadeira independência universitária. Relativamente ao primeiro ponto, o deputado referiu que os Reitores foram surpreendidos porque os valores avançados não eram os que tinham sido acordados. O Ministério admitiu que se tratava de um erro e disse que ia apresentar uma proposta diferente. Pedro Saraiva questionou se se tratou mesmo de um erro e pediu ao Ministro que anunciasse qual é afinal o valor total que vai ser disponibilizado às instituições do Ensino Superior.

No que concerne ao segundo ponto, o parlamentar lembrou que o Ministério assinou um pacto de confiança com as Universidades onde lhes era concedido uma verba de 88 milhões de euros. Contudo, este Orçamento vem reduzir o financiamento em cerca de 121 milhões. Pedro Saraiva questionou como é possível que o Ministério venha a retirar mais verba do que a que decidiu dar. O caso torna-se ainda mais grave se tivermos em conta que o Ministério diz que este ano o número de alunos vai aumentar em 20 mil alunos.

Por fim, e no que diz respeito à independência das Universidades, Pedro Saraiva perguntou a Mariano Gago se este considera razoável que seja o Ministério a decidir em que termos é que o dinheiro das propinas pode ser utilizado.

De seguida, foi a vez de José Ferreira Gomes concentrar a sua intervenção no Orçamento para a Ciência. O deputado registou o entusiasmo do Ministro com a Ciência mas sublinhou que os nossos cientistas vivem um momento de angústia. O social-democrata lembrou que a Fundação para a Ciência e Tecnologia vive um período de atraso de pagamentos, os investigadores sabem que os seus vencimentos não foram substituídos para as instituições, os 1500 doutorados que terminam este ano o seu doutoramento sabem que o país e o Ministro não lhes oferecem esperança. “A máquina da propaganda nega a realidade e não constrói uma estratégia de futuro”.

José Ferreira Gomes lamentou que o texto que suporta o Orçamento para o Ministério aponte tudo como uma maravilha. Segundo o deputado, todos sabemos, que graças aos governos chefiados por José Sócrates, vamos atravessar momentos difíceis e vai ser preciso falar verdade aos nossos cientistas e fazer tudo para que estes voltem a ter confiança em nós. O deputado salientou que a ciência tem sido protegida dos cortes orçamentais nos outros países e, nesse sentido, lamentou que o Executivo português não actue da mesma forma.

Pedro Rodrigues focou-se nas cativações. O deputado recordou que o Governo aplicou um Decreto de Lei que implica a cativação de 20% das receitas das instituições de Ensino Superior. Segundo o parlamentar, analisando-se o Orçamento, verifica-se que há uma diferença entre a estimativa do Orçamentado para este ano e o que foi realizado no anterior Orçamento, justificado com as despesas com o pessoal e com as cativações. Desta forma, o social-democrata sublinha que o Ministro reconhece a aplicação das cativações, algo que Mariano Gago disse que se fosse aplicado levaria à sua demissão.

Pedro Rodrigues acrescentou que está preocupado com esta situação, principalmente porque no Orçamento para este ano o Governo prevê uma continuação das cativações para este ano.

Por fim foi a vez de Emídio Guerreiro intervir. Segundo o social-democrata qualquer tipo de informação deve cumprir regras básicas, ou seja, as informações devem ser de confiança, fiabilidade e comparabilidade coisa que esta proposta do Orçamento não tem. O parlamentar referiu que temos uma grande opacidade e falta de transparência neste proposta de Orçamento, o que se deve à incompetência que reina no Governo. O deputado lamentou que as respostas do Ministro se resumam a lugares comuns, chegando mesmo a invocar a alma e o coração com o objectivo de passar o tempo e não responder às perguntas dos deputados. Emídio Guerreiro concluiu a sua intervenção lamentando que o caminho escolhido pelo Ministro tenha sido este.

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José Ferreira Gomes questiona Mariano Gago
Pedro Rodrigues questiona Ministro Ensino Superior
Pedro Saraiva questiona Mariano Gago
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