Os deputados do PSD questionaram, esta quarta-feira, o Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da apreciação na generalidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2011. Duarte Pacheco, o primeiro a intervir, começou por lamentar que Teixeira dos Santos não tenha apresentado a proposta de Orçamento na Comissão, como é prática habitual. Segundo o social-democrata, este Orçamento é mau, pelo menos, em três aspectos: é pouco transparente, afunda o país numa recessão e é o corolário de políticas erradas deste e do anterior Governo socialista.

É pouco transparente porque não reconhece os aumentos do Serviço Nacional de Saúde e apresenta quebras de receitas não fiscais quando há um ano atrás dissemos que as previsões eram irrealistas.

Afunda o país numa recessão pela obsessão pela receita e pelo aumento dos impostos, uma verdadeira asfixia social. O deputado recordou que é opinião geral que o país vai entrar em recessão, tendo até o Financial Times afirmado isso, e só o Ministro continua a negar essa situação.

É o corolário de políticas erradas porque não apresenta um rumo para o país, continua a orientação traçada e volta a insistir nas parcerias público-privadas e no TGV.

Em suma, Duarte Pacheco afirma que estamos perante um mau Orçamento que o PSD tentou minorar. O deputado lembrou ainda que ninguém pode dizer que o PSD não se mostrou aberto a negociar, que não fez o que devia ter feito e que não teve sentido de responsabilidade.

Duarte Pacheco concluiu a sua intervenção afirmando que já ninguém reconhece credibilidade ao Governo e que este é um Orçamento cego, insensível, feito em cima do joelho e em cima da hora de entrega.

Já Paula Cardoso começou por frisar que os recursos humanos são o principal capital de cada instituição e que a sua organização é vital. Neste sentido, questionou de que modo será feita a redução do pessoal da função pública. A social-democrata lembrou, de seguida, que o Governo prevê a redução das despesas de alguns sectores em cerca de 88% e quis saber que tipo de gestão vinha sendo realizada nestes serviços.

A concluir a sua intervenção, Paula Cardoso perguntou ao Ministro das Finanças se as IPSS que estão com obras em curso vão ficar sem o reembolso do IVA.

A encerrar o debate interveio Cristóvão Crespo. O social-democrata frisou que o Governo não nos preparou para a crise e que quando ela apareceu batemos no fundo. Contudo, na opinião do parlamentar o principal problema que se sente em Portugal não é resultado da crise mas sim das eleições registadas em 2009. Cristóvão Crespo acusou o Governo de ter prometido tudo a todos e que o resultado está à vista. Como exemplo do comportamento enganoso do Executivo, o deputado lembrou que antes das eleições os socialistas prometiam a criação de um “cheque bebé” e agora não só não atribuíram essa verba como ainda vão cortar no abono de família. O parlamentar concluiu a sua intervenção realçando que todas as previsões apresentadas pelo Governo falharam.