Os deputados do PSD questionaram, esta quarta-feira, os membros do Tribunal de Contas sobre o Relatório Global de Auditoria aos Transportes Públicos Urbanos nas Cidades de Lisboa e Porto - Segmentos Autocarro e Metro. Duarte Pacheco frisou que o PSD está alarmado com esta situação e que, na sequência de uma análise cuidada a este relatório, solicitou esta audição para esclarecer algumas dúvidas. O deputado começou por lembrar que no documento, o Tribunal de Contas refere que estas empresas evidenciam uma falência técnica que pode por em causa o serviço público que prestam. O parlamentar refere que estas empresas atravessam uma situação difícil às quais ninguém pode ficar indiferente. Na opinião de Duarte Pacheco só uma análise adequada deste relatório permitirá inverter esta situação sendo, para tal, necessário que o Governo demonstre vontade de trabalhar nesse sentido.
Seguiu-se a intervenção de Matos Rosa. O deputado começou por querer saber os motivos que levaram o Tribunal de Contas a estabelecer e a realizar um relatório para o sector dos transportes. De seguida, o social-democrata pediu aos Juízes do Tribunal de Contas que comentassem as declarações do Ministro das Obras Públicas que afirmou que a auditoria feita à Carris demonstra o sucesso das políticas adoptadas, algo que é desmentido pelas conclusões deste relatório. Matos Rosa afirmou ainda estranhar o facto de na Carris e no Metro de Lisboa muitos funcionários recebem mais de remunerações acessórias do que de salário base. A concluir a sua intervenção o deputado solicitou esclarecimentos sobre o tipo de empréstimos que vêm sendo pedidos por estas empresas.
Por fim, foi a vez das intervenções de Adriano Rafael Moreira. O parlamentar afirmou que estes são problemas antigos que continuam por resolver e que assim vão continuar. O deputado não acredita que o Governo tome medidas e que consiga resolver esta situação gravíssima e, por isso, apelou aos membros do Tribunal de Contas que “pressionem” o Executivo a actuar. Segundo Adriano Rafael Moreira é expectável que, uma vez mais, as indemnizações compensatórias sejam pagas tardiamente.
O social-democrata lembrou ainda que a Carris mantêm, de forma inexplicável, a repartição do passe intermodal com base numa contagem de 1989, o que prejudica o Estado, as empresas públicas e beneficia os operadores privados.
A concluir a sua participação na audição o parlamentar afirmou que teria sido importante se a CP tivesse sido incluída neste estudo e lamentou que o Governo deva ao Metro do porto cerca de 64 milhões de euros. |