Neste contexto, parece-me que o recurso ao Orçamento Base Zero (OBZ) constituirá uma excelente medida política e de gestão, até porque a filosofia do OBZ está em romper com o passado!

Implica mesmo, e como alias o próprio nome indica, começar tudo a partir do zero, ou seja, estudar as despesas uma por uma, para identificar os possíveis excessos, ou necessidades, nos gastos de cada item.

Acima de tudo, permitirá, certamente, a diminuição dos gastos orçamentais, e ainda criar um necessário elo de conhecimento entre os políticos (agentes primários) e os dirigentes/técnicos da administração (agentes suplementares), vital para o funcionamento dos serviços públicos.

Através da realização do OBZ, os agentes suplementares podem transmitir de uma forma cabal informação e conhecimento aos agentes primários, evitando-se, também, a perpetuação de erros de apreciação anteriormente cometidos e também eliminando-se as despesas consideradas desnecessárias ou supérfluas.

Aos agentes primários/políticos compete formular as políticas e os objectivos estratégicos, enquanto aos agentes suplementares/dirigentes e técnicos da administração compete gerir os recursos e executar as decisões de acordo com as directrizes estabelecidas. E é essencial haver confiança e lealdade entre estes níveis, para que possa existir um bom serviço público.

Os políticos conquistam seus cargos pelo escrutínio eleitoral, sendo, posteriormente, julgados pela opinião pública e pelo eleitorado. Os agentes da administração são recrutados, na generalidade das situações, com base em critérios de competência técnica, sendo avaliados pelos seus colaboradores e pelos seus superiores políticos.

Numa sociedade cada vez mais avançada tecnologicamente, onde a informação detém um poder valorosíssimo e onde os meios de execução das decisões são cada vez mais complexos, o destino dos líderes políticos encontra-se intimamente dependente do desempenho dos quadros administrativos.

Pelo que, o OBZ constitui, na minha perspectiva, um instrumento eficaz para o «bom» exercício do serviço público, o qual, embora em dois patamares distintos, compete aos agentes primários e, também, aos agentes suplementares.