Os parlamentares do PSD, em pergunta entregue quarta-feira na Mesa da Assembleia da República, reclamam também informação junto da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, no de caso confirmação do aumento nos níveis de coliformes ou outras substâncias perigosas, que medidas pensa o Governo desencadear, e ainda, quais as acções exactas que serão tomadas, e com que calendário, para resolver a situação dos efluentes das suiniculturas da região de Leiria.

Na pergunta subscrita pelo deputado Coordenador da 12.ª Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, António Leitão Amaro, por Fernando Marques e Paulo Batista Santos, eleitos pelo círculo de Leiria, recorda-se que a aprovação da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) tem como objectivo monitorizar e solucionar os problemas ambientais de âmbito nacional gerados pelos efluentes resultantes das actividades agropecuárias e agroindustriais, a implementar no período 2007-2013.

Os parlamentares recordam ainda que a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD a Senhora Ministra do Ambiente e o Senhor Secretário de Estado do Ambiente compareceram no passado mês de Maio perante a 12ª Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local para responder a questões sobre a implementação da ENEAPAI, e muito em particular sobre a situação da gestão e tratamento dos efluentes das suiniculturas da região de Leiria.

Para além de as respostas dadas pelos senhores Membros do Governo na audição parlamentar não terem sido cabais nem tranquilizadoras, vieram agora a público as referidas informações muito preocupantes para a saúde pública das populações e para a proteção do ambiente e recursos hídricos da bacia do Lis.

Esta situação torna-se ainda mais incompreensível, quando se regista a existência de linhas de financiamento aprovadas para financiar a construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas e estas continuam sem ser utilizadas, afirmam os deputados do PSD