A deputada do PSD, Francisca Almeida, voltou a questionar a Ministra do Trabalho sobre os mais de 90 mil portugueses que trabalhavam em Espanha e ficaram desempregados. A deputada quis saber se no Orçamento do Estado “está alguma medida pensada para os mais de 90 mil portugueses desempregados em Espanha, no sector da construção civil, que é previsível que voltem a Portugal”. Francisca Almeida questionou o Governo para saber se os 9,3% de desempregados, previstos no Orçamento, já incluem estas pessoas e se a Ministra já contactou com o seu “homólogo espanhol no sentido de coordenar esforços e políticas no apoio a estes cidadãos”.

Francisca Almeida afirmou ainda que “o Governo não foi capaz de compensar esta renovação automática do... (ver mais)

Conceição Jardim Pereira reconheceu, durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado, que o documento prevê um aumento significativo na área da cultura. Contudo, embora pareça, “à primeira vista, uma coisa óptima”, a deputada recordou que, analisados os números do ano anterior, verifica-se um que o 3 milhões de euros previstos no Orçamento inicial ficaram por executar. Por isso, a deputada do PSD prefere esperar para ver se a execução deste ano vai contemplar toda a verba orçamentada.

Conceição Pereira fez questão de recordar a Ministra da Cultura de que foi durante a governação do PSD que o Ministério da Cultura recebeu a sua maior fatia orçamental, cerca de 285 milhões de euros.

A social-democrata aproveitou a... (ver mais)

Margarida Almeida interveio no debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2010, mostrou-se preocupada com o desemprego feminino no nosso país.

A deputada do PSD questionou a Ministra do Trabalho tentando perceber que política vai o “Ministério desenvolver para apoiar as mulheres que são todos os dias lançadas para o desemprego”.

A deputada quis ainda saber se o Governo equaciona implementar alguma medida de descriminação positiva com vista a “equilibrar o prato da balança social cada vez mais pendente em desfavor das mulheres”. Segundo Margarida Almeida há uma desigualdade salarial para igual trabalho e deu o exemplo de várias notícias que vieram a público e atestam esta afirmação.

Teresa Costa Santos questionou a Ministra do Trabalho sobre os programas de estágios que o Governo vai executar. A deputada do PSD quis saber “que critério teve, o Governo, na base de decisão para que o Programa Iniciativa 2010 contemplasse apenas mil jovens, a nível do INOV social, e 5 mil estágios na administração pública”. Teresa Santos leu um e-mail de uma ex-estagiária dos programas de estágio da Administração Pública que refere que está já à algum tempo na bolsa de emprego e até à data não tive nenhuma preferência ou prioridade. A deputada recorda que estes estagiários “adquiriram alguma experiência de trabalho na administração pública, o Governo investiu dando-lhes formação e os objectivos foram superados” e por isso questionou o motivo pelo qual o Governo esquece... (ver mais)

Conceição Pereira Jardim questionou a Ministra do Trabalho com o objectivo de saber “quais as verbas destinadas à formação profissional na área da deficiências”. A deputada mostrou-se ainda perplexa com o facto de “muitos Centros de Recurso terem apresentado os seus projectos para o período 2008/2010 e até à data não tirem obtido qualquer informação sobre as verbas a receber”.

Conceição Pereira defende que este é um “apoio indispensável” e que o seu atraso “dá uma instabilidade no trabalho” que é desenvolvido pelos Centros. A social-democrata recordou que existe um Decreto-Lei que regula os apoios financeiros para os Centros de Recurso, e que essas verbas “são indispensáveis para acções de informação e colocação e acompanhamento das pessoas com... (ver mais)

Adão Silva afirmou que ao analisar o Orçamento do Estado, no que diz respeito à Segurança Social, foi confrontado com “um verdadeiro mundo de ficção”. Durante a audição da Ministra do Trabalho, na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2010, o social-democrata afirmou que “os números apresentados são uma verdadeira ficção, faz-me lembrar o Avatar”, ironizou.

A propósito da fiscalização aos beneficiários do rendimento social de inserção, o deputado do PSD questionou a Ministra com o objectivo de saber se esta não pensa que “é tempo de voltar ao tempo de uma lei em que se dizia que não havia renovação automática do Rendimento Social de Inserção”.... (ver mais)

Duarte Pacheco pediu explicações ao Ministro das Finanças, sobre a discrepância entre o défice anunciado no Orçamento rectificativo e o que consta no Orçamento de Estado. Durante a audição de Teixeira dos Santos na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia, no âmbito da discussão na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2010, o deputado do PSD recordou que as previsões do Governo, ao longo do ano passado, foram sucessivamente revistas e culminaram no défice mais alto da nossa democracia.

“No ano passado o... (ver mais)

Tomou posse, esta quinta-feira, a comissão parlamentar de inquérito à Fundação para as Comunicações Móveis (FCM).

Presidida pelo social-democrata Miguel Macedo, esta comissão procura perceber o que aconteceu com os dinheiros vindos das contrapartidas das licenças de telemóveis de terceira geração.

Logo na tomada de posse da comissão, que deve funcionar durante três meses, o deputado do PSD, Jorge Costa, apresentou um requerimento a solicitar a audição de várias entidades. O antigo Presidente da FCM, o Ex-Ministro das Obras Públicas, Mário Lino e o Professor Freitas do Amaral são algumas delas.

Recordamos que esta comissão foi proposta pelo PSD, tendo a sua criação sido aprovada por unanimidade pela... (ver mais)

Durante a audição ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto, em sede de Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o Deputado Amadeu Albergaria criticou o Programa do Governo para a área da juventude, uma vez que “não define a juventude como uma prioridade”. Para o deputado social-democrata, “sem a juventude não há ambição e não há futuro”

Na presença do Secretário de Estado da Juventude, Amadeu Albergaria considerou que o Programa do Governo, em matéria de Juventude, é “um somatório de medidas avulsas, casuísticas e de formulações genéricas”, faltando-lhe “criatividade”, “irreverência”, mas “acima de... (ver mais)

Adriano Rafael Moreira defendeu, esta quinta-feira, a extensão das regras do Código da Contratação Pública aos Hospitais, E.P.E. e à compra e venda de imóveis pelo Estado.

Durante a audição do Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, Guilherme d'Oliveira Martins, o social-democrata assegurou que desta forma se estaria a diminuir o risco de corrupção. Adriano Rafael Moreira é um dos deputados do PSD que faz parte da Comissão Eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção, uma comissão criada a pedido do PSD.