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Deputados do PSD questionaram o Ministro da Economia
Entre outras matérias, os sociais-democratas abordaram questões relacionadas com as exportações, energia e política de transportes.

Os deputados do PSD na Comissão de Economia e Obras Públicas questionaram, esta quarta-feira, o Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, sobre a política geral do Ministério.

Pedro Saraiva começou por saudar o governante pelo balanço dos quase 10 meses de atividade. Referindo-se ao financiamento da economia, o deputado começou por questionar qual o balanço que é possível fazer da utilização das linhas PME Crescimento, quer em termos absolutos quer em termos comparativos, e o que está em perspetiva em termos de novas linhas.

De seguida, o parlamentar pediu a Álvaro Santos Pereira que fizesse uma análise objetiva do que tem sido a evolução das importações, das exportações e da... (ver mais)

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Sociais-democratas questionaram Isabel Alçada sobre a Parque Escolar
Os deputados do PSD quiseram obter explicações sobre as derrapagens no orçamento.

Após a audição do ex-Presidente da Parque Escolar e da ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouviu, esta quarta-feira, a antiga Ministra da Educação, Isabel Alçada, sobre a auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar. Na bancada do PSD, Emídio Guerreiro começou por perguntar a Isabel Alçada se concorda com a opinião da sua antecessora de que a Parque Escolar “foi uma grande festa”, se considera que os números e as conclusões que o Tribunal de Contas tirou não estão corretos e se considera estas entidades credíveis para emitirem pareceres e relatórios. O social-democrata recordou que a ex-Ministra socialista apanhou este processo a meio, com a empresa já consolidada, mas que... (ver mais)

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Deputados do PSD questionaram ex-Ministra da Educação
As questões a Maria de Lurdes Rodrigues centraram-se nas obras da Parque Escolar.

A requerimento do PSD, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouviu, esta terça-feira, a antiga Ministra a Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Na bancada dos sociais-democratas, Emídio Guerreiro começou por questionar à ex-Ministra qual a sua opinião sobre a credibilidade de entidades como Inspeção Geral de Finanças e o Tribunal de Contas. De seguida, o Vice-Presidente da bancada “laranja” recordou que a Comissão teve a oportunidade de ouvir, na passada semana, o ex-Presidente da Parque Escolar, que disse que disse que todas as grandes opções estratégicas foram tomadas pela tutela, ou seja, que eram os Ministérios da Educação e das Finanças que tomavas as decisões. O deputado questionou de que forma é que essa tutela era... (ver mais)

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Sociais-democratas questionam o Ministro das Finanças
Miguel Frasquilho, Paulo Batista Santos e Cristóvão Crespo foram os deputados que colocar as questões.

O Ministro das Finanças foi, esta quarta-feira, questionado pelos deputados do PSD sobre a política geral do Ministério. Miguel Frasquilho, o primeiro social-democrata a intervir, recordou que Portugal encontra-se a meio de um duro e inevitável programa de ajustamento económico e financeiro, uma situação que resultada de uma trajetória de insustentabilidade que vinha sendo seguida há vários anos e que resultou num programa de assistência externa. Não obstante os três resultados positivos alcançados nas avaliações feitas pela troika, o Vice-Presidente da bancada “laranja” reconheceu que todos sabíamos que isso ia custar muito ao país e que este programa não poderia ser realizado “sem dor”. Isto... (ver mais)

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Miguel Relvas foi questionado por deputados do PSD
Os deputados do PSD colocaram questões relacionadas com o serviço público de televisão, Agência Lusa, jornais regionais e TDT.

A Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação recebeu, em audição, o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para debater a política geral do Ministério e prestar esclarecimentos sobre o processo de implementação da TDT.

Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, Francisca Almeida começou por se referir ao Plano de Sustentabilidade da RTP, algo que os sociais-democratas consideram essencial numa lógia de criar uma RTP que tenha um bom serviço público mas que custe menos aos contribuintes. Dirigindo-se ao Ministro, a Vice-Presidente da bancada “laranja” perguntou se já podem ser adiantados algumas metas que tenham sido atingidas com este Plano.

De seguida, abordou a... (ver mais)

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Deputados do PSD questionaram a Ministra Assunção Cristas
Foram muitas as temáticas abordadas pelos 8 parlamentares que intervieram.

A Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local recebeu, esta terça-feira, a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, para debater a política geral do Ministério. Na bancada do PSD, Carlos Abreu Amorim, o primeiro a intervir, centrou-se no Programa Polis em Viana do Castelo. Segundo o deputado “a VianaPolis existe há cerca de uma década, falhou em praticamente todos os pressupostos que motivaram a sua criação e, neste momento, sem que tenha cumprido um único dos seus objetivos enferma de um gasto anual de cerca de 2 milhões de euros e tem um passivo que supera os 20 milhões”. O deputado recordou que no Orçamento Retificativo aparece uma verba de 20 milhões de euros... (ver mais)

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Carlos Abreu Amorim e António Leitão Amaro questionam o Ministro Miguel Relvas
A reforma da administração local esteve no centro das questões ao Ministro e das críticas aos socialistas.

Os deputados do PSD na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local questionaram, esta terça-feira, o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Carlos Abreu Amorim, o primeiro a intervir, começou por felicitar o governante por dar o exemplo ao país de um espírito reformista que contrasta com política de anúncios do anterior Governo.

O Vice-Presidente da bancada do PSD focou-se, de seguida, na questão do endividamento dos municípios. O deputado referiu que esta é uma situação que preocupa o PSD e o país, como tal, para além do montante das dívidas das autarquias, importa saber quais as soluções para resolver este problema que não é das autarquias mas de todo o país. O parlamentar questionou... (ver mais)

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Deputados do PSD questionaram o Ministro da Defesa
Entre outras questões, os sociais-democratas pediram explicações sobre a privatização dos Estaleiros de Viana, o Fundo de Pensões das Forças Armadas e a Escola de Comunicações da Nato.

Na bancada do PSD, Joaquim Ponte começou por se referir à sustentabilidade das Forças Armadas. O social-democrata reconheceu a dificuldade da situação que atravessamos, mas recordou que numa visita recentemente realizada à Marinha, contatou que o estado dos equipamentos existentes causa alguma preocupação. Assim, o deputado questionou se esta matéria vai merecer alguma atuação do Executivo.

De seguida, o parlamentar pediu a Aguiar-Branco para fazer um ponto de situação sobre a saúde nas Forças Armadas e se o Fundo de Pensões das Forças Armadas está assegurado.

Por fim, Joaquim Ponte referiu-se à situação das Base das Lajes para saber se o Governo tem informação do interesse norte-americano de... (ver mais)

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Presidente da extinta Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações ouvido no Parlamento
O Professor Pinto Furtado foi questionado pelo social-democrata Duarte Pacheco.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública ouviu, esta quarta-feira, o Presidente da extinta Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações, para prestar esclarecimentos sobre a consulta daquela Comissão no âmbito da reprivatização do BPN. Em nome do PSD interveio Duarte Pacheco que começou por afirmar que os sociais-democratas entendem que, havendo dúvidas, todos os esclarecimentos devem ser dados e por isso mesmo o PSD não teve nenhuma dúvida em aprovar o requerimento para admitir a vinda do Professor Pinto Furtado à Comissão. Na sequência das intervenções já feitas pelo responsável pelo acompanhamento deste processo e da declaração de que o comportamento neste processo de reprivatização é similar à participação noutros processos ao longo de 22 anos, o... (ver mais)

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Deputados do PSD questionaram o Ministro da Educação e Ciência
Foram 9 os sociais-democratas que colocaram questões a Nuno Crato.

A política geral do Ministério da Educação e Ciência foi, esta terça-feira, debatida, em sede de Comissão, com o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Amadeu Albergaria, o primeiro deputado do PSD a intervir, começou por saudar o governante por ter chegado a acordo com 6 organizações sindicais sobre o novo Decreto de Lei que regula os concursos para a seleção e recrutamento de pessoal docente.

De seguida, referiu que um dos principais desafios desta legislatura passa por ter capacidade de ouvir, de debater e de chamar as organizações para o processo de decisão, algo que o anterior Governo socialista não demonstrou ao nunca envolver a comunidade educativa e ao criar, constantemente, conflitos. “O seu... (ver mais)

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