Tomou hoje posse uma Comissão Eventual exclusivamente destinada à recolha de contribuições, à análise de factos e à apresentação de soluções para o combate à corrupção. Recordamos que se trata de uma comissão que resultou de uma iniciativa do PSD aprovada pelos restantes partidos. Os trabalhos da comissão iniciam-se amanhã ao meio-dia.

O deputado social-democrata Jorge Costa questionou hoje o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, sobre o que se vai passar com os quatro novos empreendimentos rodoviários a ser lançados até final do primeiro semestre de 2010. “Queremos saber se o Governo vai avançar com estas concessões apesar das condições do País, apesar do agravamento das condições de mercado e se vai dar ordem para que se cumpra a lei”, disse Jorge Costa na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

Jorge Costa referia-se a casos de anteriores concessões que foram lançadas “sem se cumprir o que diz a lei sobre as Parcerias Público-Privadas”. O deputado social-democrata lembrou o ministro que a lei obriga à realização de estudos de... (ver mais)

A Comissão de Educação e Ciência aprovou hoje a proposta de criação de um grupo de trabalho para fiscalizar o processo de alterações ao modelo de avaliação dos professores e estrutura da carreira.

A proposta do PSD foi anunciada no debate do Projecto de Resolução do PSD que colocou fim ao anterior modelo de avaliação dos docentes e à divisão da carreira em duas categorias.

O Grupo Parlamentar do PSD propôs hoje na Comissão de Educação a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as alterações legislativas relativas à avaliação e ao estatuto da carreira dos professores.

A proposta do PSD foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e do PCP e com a abstenção do PS, CDS-PP e BE. Segundo Emídio Guerreiro, coordenador do PSD na Comissão de Educação, este grupo de trabalho terá a sua primeira reunião já amanhã, quinta-feira.

O PSD, pela voz do deputado Emídio Guerreiro, anunciou a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar o processo de alterações ao modelo de avaliação dos professores. Para o deputado social-democrata trata-se uma matéria de extrema importância pela importância que tem na motivação dos professores e organização das escolas.

O PSD já escolheu os deputados que vão presidir às cinco Comissões Parlamentares a que tem direito. Assim, José Luís Arnaut irá presidir à Comissão de Defesa, o deputado Marques Guedes será o presidente da comissão parlamentar de Ética, Paulo Mota Pinto ficará com o Orçamento, Couto dos Santos com a Comissão de Saúde e José de Matos Correia presidirá à Comissão de Obras Públicas. A instalação das comissões parlamentares está prevista para o dia 12, devendo a sua composição ser aprovada em plenário da Assembleia da República no dia 18.

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