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Carlos Silva contesta decisão da Caixa de espoliar os clientes dos juros dos seus depósitos
O deputado considera que a CGD devia ser uma espécie de bússola para os seus concorrentes, mas que “lidera pelo mau exemplo”.

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“Os alentejanos não merecem continuar a ser enganados pelo governo socialista/comunista que tudo lhes prometeu e não fez nada”
António Costa Silva fala em 4 anos perdidos e critica a ausência de um único projeto executado na Região.

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PSD defende a suspensão imediata da linha circular do metro de Lisboa
De acordo com Carlos Silva, os sociais-democratas querem também que se proceda à realização de estudos técnicos e de viabilidade económica para a futura expansão da rede.

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Extinção de freguesias foi sugerida à troika pelo governo do PS
Jorge Paulo Oliveira recordou que esta não foi uma medida imposta, mas sim uma opção dos socialistas.

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PSD defende a inclusão nos currículos escolares do ensino de suporte básico de vida e desfibrilhação
Simão Ribeiro enfatiza que “a literacia em saúde é fundamental” e ajuda a salvar vidas.

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Parlamento define princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos deputados
António Leitão Amaro afirmou que a solução encontrada resolve os problemas identificados, mas enfatizou que esta não era a solução defendida pelo PSD.

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Transparência: governo é o maior responsável pelo clima de descrédito que incide sobre os políticos
No entender de Paulo Rios de Oliveira, o executivo socialista continua a ser parte do problema.

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Governo transpõe diretivas europeias fora de prazo e sem os pareceres das entidades especializadas
Inês Domingos fala em desrespeito pelo Parlamento.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, a Proposta do Governo que visa transpor para a legislação nacional uma diretiva da União Europeia, que procura acelerar a resolução de litígios fiscais resultantes das atividades transfronteiriças das empresas.
Em nome do PSD, Inês Domingos começou por alertar que o de transposição da diretiva era 30 de junho, fator que não justifica que esta proposta tenha sido apresentada ao Parlamento sem qualquer parecer de entidades especializadas, ou sem sequer referir que tenham sido realizadas quaisquer consultas. “Isto é, na nossa opinião, uma falha não só formal, porque desrespeita o regimento da Assembleia da República, mas também legislativa, porque uma matéria desta natureza exige uma grande segurança técnica e... (ver mais)
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PSD disponível para contribuir para uma boa lei sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
Sublinhando a inegável complexidade da matéria, Isaura Pedro sinalizou matérias que merecem uma ponderação cuidada.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei que assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento Europeu relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano. Em nome do PSD, Isaura Pedro começou por lembrar que atualmente, os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano encontram-se regulados em Portugal pela Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, diploma já foi alterado por duas vezes, a primeira ainda em 2015 e a segunda já em 2018.
De acordo com a deputada, essa Lei criou um novo quadro de referência para a investigação clínica com seres humanos em Portugal e reforçou as exigências éticas e clarificou as responsabilidades dos intervenientes nos processos de ensaios clínicos,... (ver mais)
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Regime jurídico do acesso ao direito e aos tribunais nunca foi prioritário para o governo
Andreia Neto adianta ainda que a proposta do executivo menoriza os advogados portugueses.

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