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Fernando Negrão desafia António Costa a acabar com “o discurso amável e subordinado”
Perante o anúncio de cortes nos fundos comunitários, o líder parlamentar do PSD exigiu uma posição firme por parte do governo português.
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o “Quadro Financeiro Plurianual e Plano Nacional de Investimentos–Portugal 2030”, Fernando Negrão começou por se referir à redução de fundos no âmbito do Programa Mar 2021/2027. De acordo com o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, estamos perante um corte de 500 milhões de euros em relação Programa anterior, algo que acontece num momento em que Portugal aguarda que as Nações Unidas reconheçam a extensão do seu território em cerca de 4 milhões de quilómetros quadrados. Face a este corte, o social-democrata quis saber como é que o governo explica que com este aumento do nosso território e com o aumento das competências, esteja prevista uma diminuição das verbas correspondentes a este Programa.
Sublinhando que esta... (ver mais)
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“Reformas estruturais arrepiam o Primeiro-Ministro”
Maria Luís Albuquerque enfatiza que o país precisa dessas reformas e que o governo tem obrigação de as levar a cabo.
No debate, com a presença do Primeiro-Ministro, sobre o Relatório da participação de Portugal na União Europeia, Maria Luísa Albuquerque reconheceu que este é um documento completo e que cumpre uma obrigação formal de prestação de contas à Assembleia da República. Contudo, a social-democrata considera que “isso não basta. Não basta cumprir as obrigações formais, é preciso efetivamente envolver o Parlamento”. A este propósito, a deputada recordou a “forma tardia e opaca” como o governo lidou com o Parlamento em matéria da cooperação estruturada permanente na área de segurança e defesa. “Isto porque na União estamos hoje a discutir muitos e importantes temas para o nosso futuro comum e porque é fundamental que o governo mantenha informada a Assembleia da República, como... (ver mais)
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Rubina Berardo desafiou o Primeiro-Ministro a concertar esforços com os nossos parceiros europeus para evitar cortes na PAC
A Vice-Presidente da bancada do PSD alertou para as consequências desses cortes.
No debate preparatório do Conselho Europeu, Rubina Berardo começou por confrontar o Primeiro-Ministro com a proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro. De acordo com a Vice-Presidente da bancada do PSD, há 13 Estados Membros que ganham ou mantém os seus envelopes financeiros nestas negociações, algo que não acontece com Portugal que vê o seu envelope financeiro diminuir.
No que respeita à PAC, que atualmente já está aquém da procura do sector, registando muitas candidaturas a ficar sem verba, a social-democrata alerta que a situação ainda vai ficar pior com os cenários que se projetam. Tendo em conta esta realidade, Rubina Berardo desafiou o Primeiro-Ministro a conseguir uma concertação com os nossos parceiros europeus. A esse propósito, a... (ver mais)
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“O PSD foi o principal motor das políticas que permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais”
Bruno Coimbra frisou que os partidos têm o dever de continuar a atuar em nome das gerações atuais e futuras.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, um conjunto de iniciativas sobre o sistema de reciclagem. Em nome do PSD, Bruno Coimbra começou por sublinhar que este é um tema que tem sido sempre objeto de preocupação e ação por parte dos sociais-democratas. “O PSD foi aliás o principal motor das políticas que ao longo das últimas décadas permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais e a melhoria dos índices de recolha separação e reciclagem de resíduos em Portugal”, recordou o deputado.
No que respeita às iniciativas que pretendem melhorar a nossa eficácia na reutilização, na separação e na reciclagem de materiais, o deputado manifestou a disponibilidade do PSD para o debate destas matérias, acrescentado que o “PSD não se inibirá de continuar a dar... (ver mais)
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Segurança do Ciberespaço: Andreia Neto quer saber o que levou o governo a manter esta área na tutela militar
A deputada manifestou a disponibilidade do PSD para, em sede de especialidade, aprofundar este debate.

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“O ano de 2016 marca o início de um período de ilusionismo político protagonizado pela dupla Costa/Centeno”
No debate da Conta Geral do Estado 2016, Cristóvão Crespo recordou que “Catarina e Jerónimo foram os partners convenientes e coniventes”.
“Analisar através da Conta Geral do Estado de 2016, o primeiro ano de governo da maioria socialista, bloquista e comunista é um exercício interessante, mas arrepiante pelos resultados que já produziu. Politicamente interessante pela capacidade que os atores têm tido para colocar e retirar máscaras conforme as circunstâncias. Resultados arrepiantes pelos danos e estragos que estão a fazer na sociedade portuguesa. A capacidade destrutiva é muito superior ao que se podia prever à partida”. Foi desta forma que Cristóvão Crespo iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate da Conta Geral do Estado 2016.
De seguida, o social-democrata afirmou que “o ano de 2016 marca o início de um período de ilusionismo político, protagonizado pela dupla Costa/Centeno com o... (ver mais)
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Lei de Enquadramento Orçamental: governo pouca ou nenhuma atenção deu a esta matéria
Duarte Pacheco questionou ao executivo se pretende fugir a um maior controlo orçamental.

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Proposta do governo para alterar a Lei das Finanças Locais “é uma profunda desilusão”
Manuel Frexes considera que é “imperioso que o governo corrija esta trajetória”.
No entender de Manuel Frexes, a Proposta de Lei do governo que altera a Lei das Finanças Locais “fica muito aquém das expectativas criadas”. Tendo em conta esta realidade, o social-democrata enfatizou que esta “Proposta de Lei é uma profunda desilusão. Desilusão esta evidenciada no parecer da Associação Nacional de Municípios”.
De seguida, o parlamentar considerou ser “imperioso que o governo corrija esta trajetória”. “E tem a oportunidade de, até ao fim da presente sessão legislativa, corrigir a sua proposta de lei, em sede de debate na especialidade. Neste mesmo prazo, terá o governo de assegurar os diplomas sectoriais onde constam as competências a transferir e simultaneamente proceder ao cálculo dos envelopes financeiros a transferir município a município”.... (ver mais)
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Descentralização: “o governo tem que respeitar os compromissos assumidos”
António Costa Silva enfatizou que “os portugueses têm grandes expectativas para que o processo de descentralização seja um sucesso”.
No debate sobre as alterações à Lei das Finanças Locais que se relacionam com o processo de descentralização, António Costa Silva enfatizou que esta discussão é demasiado importante e que não pode ser desperdiçada.
De acordo com o Vice-Presidente da bancada do PSD, “os portugueses têm grandes expectativas para que o processo de descentralização seja um sucesso. Têm grandes expectativas na melhoria nos serviços públicos, numa maior proximidade entre o Estado e os cidadãos. Também grande parte dos autarcas do nosso País têm grandes expectativas deste processo. E nós não podemos defraudar essas expectativas positivas”.
Tendo em conta esta realidade, o deputado dirigiu-se ao Ministro da Administração Interna declarando que “o governo tem que respeitar os... (ver mais)
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Lei das Finanças Locais: governo apresenta “uma mão cheia de nada”
Berta Cabral lamentou a postura do executivo e recordou que o PSD está desde a primeira hora na vanguarda do processo de descentralização.
“Para um governo que considera a descentralização a pedra angular da Reforma do Estado, é incompreensível que tenha demorado quase 3 anos para apresentar a este Parlamento uma proposta de revisão da Lei, que é naturalmente uma peça fundamental desse processo”. Foi com estas palavras que Berta Cabral iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate da Proposta de Lei do governo que visa alterar a Lei das Finanças Locais.
Contudo, a deputada considera a situação ainda pior. “Para além de tardia, esta revisão é uma mão cheia de nada, que não agrada à Associação Nacional de Município (ANMP) e não agrada aos autarcas em geral”.
Segundo a parlamentar esta é um Proposta que “recua na aplicação de IMI a todos os imóveis do Estado, que reduz a base de incidência... (ver mais)
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