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PSD contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas
Emídio Guerreiro frisou que com esta intenção o governo de coloca em risco o objetivo central do Portugal 2020.
No debate sobre a reprogramação do Programa Portugal 2020, agendado pelo PSD, Emídio Guerreiro acusou o governo de colocar em risco o objetivo central do Portugal 2020, ao desviar do interior centenas de milhões de euros que serviriam para reforçar a coesão social, económica e territorial do País.
Frisando que o PSD é frontalmente contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas, o Vice-Presidente da bancada do PSD lembrou que o Portugal 2020, estabelece, para o período 2014-2020, os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial de Portugal. Segundo o deputado “a orientação para os resultados surge como um dos princípios estruturantes da governação e gestão... (ver mais)
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PSD apresenta solução para bolseiros e investigadores
Duarte Marques lamenta que o “garrote das finanças” leve o governo a não cumprir o que prometeu.

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Doenças raras: Ricardo Baptista Leite lamenta a inação do governo
O social-democrata recordou que a única iniciativa política que este país já viu no âmbito das doenças raras foi feita pelo governo liderado pelo PSD.

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Montepio: PSD defende que o governo deve instruir a Santa Casa para não fazer este negócio
Duarte Pacheco deixou o alerta de que “estamos perante um investimento de alto risco”.
Duarte Pacheco apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que proíba a concretização da entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital social da Caixa Económica Montepio Geral.
Recorda o deputado que a Santa Casa é uma instituição secular que visa apoiar pessoas que se encontrem em situação de carência económica e social. Face a este objetivo, lembra o parlamentar, o Estado há muito reservou-lhe o monopólio dos jogos sociais e os excedentes de tesouraria devem ser utilizados no reforço do investimento na área social, ou aplicados em investimentos com diminuta margem de risco.
Tendo em conta este cenário, Duarte Pacheco manifestou a surpresa do PSD com as notícias de que a Santa Casa iria investir valores... (ver mais)
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“Lei da paridade constituiu uma alavanca social importantíssima para fomentar a participação feminina”
Sandra Pereira recordou o trabalho feito pelo governo liderado pelo PSD no sentido de aumentar a igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
“A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia que tem consagração constitucional. Os diplomas que hoje estão em discussão no Parlamento tratam de matéria que é, sem dúvida, estruturante no funcionamento da democracia representativa e relevante para o exercício de direitos e liberdades políticas fundamentais: o aumento da participação das mulheres na vida política e a sua representação em cargos de dirigente na administração pública.” Estas foram as palavras iniciais de Sandra Pereira no debate de iniciativas sobre a representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente, nos órgãos da Administração Pública e nos órgãos do poder político.
De seguida, a parlamentar denunciou a hipocrisia política que estas... (ver mais)
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Paridade: Carlos Peixoto considera que o governo devia “corar de vergonha”
Com apenas 3 mulheres no lugar de ministras, o social-democrata considera “de uma enorme hipocrisia política” a tentativa do executivo de impor aos outros o que não pratica.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um conjunto de iniciativas sobre a representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente, nos órgãos da Administração Pública e nos órgãos do poder político. Carlos Peixoto, em nome do PSD, começou por sublinhar que a Lei da paridade trouxe avanços razoavelmente conseguidos. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, os sociais-democratas são “absolutamente favoráveis à participação de homens e mulheres na vida política e vida pública, sabendo que o mérito não é incompatível com as regras da paridade”.
Em seu entender, a melhor prova desses avanços está no facto de o Parlamento ter atualmente uma representatividade de cerca de 34% de mulheres. Contudo, lamenta, “o governo, que se quer arvorar como um bom... (ver mais)
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Saúde: problemas no sector comprovam que a austeridade não acabou
Fernando Negrão sublinhou que “os serviços que o Estado oferece estão cada vez mais degradados”.
Na semana em que os sociais-democratas se deparam, no terreno, com as dificuldades do setor da Saúde, Fernando Negrão desafiou o Primeiro-Ministro a pronunciar-se sobre a construção da ala pediátrica do Hospital de S. João, o INEM e a construção da nova maternidade de Coimbra.
De acordo com o líder parlamentar do PSD, ao contrário da propaganda feita pelo governo, o Conselho das Finanças Públicas veio revelar que as cativações feitas por este governo estão ao mesmo nível das cativações do governo anterior, adiantando que este executivo bateu os recordes de cativações em 2016. “Sabemos também, no que diz respeito a investimento público, que houve reduções drásticas, tendo ocorrido, em 2016 e 2017, o menor esforço de investimento público das últimas décadas. Sabemos... (ver mais)
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Lei da autodeterminação de género é radical e geradora de situações de incerteza jurídica
Sandra Pereira alertou que “está em curso um processo e uma agenda de desconstrução social com a qual o PSD não compactuará”.

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Maurício Marques exige ao que governo apoie os pequenos agricultores afetados pelos incêndios
O deputado defendeu a abertura de uma nova fase de candidaturas para apoiar os “lesados pela incompetência do governo”.

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“Estamos a um mês da época de incêndios e ninguém sabe quais são os meios operacionais disponíveis”
Duarte Marques alerta que, mais uma vez, “está tudo atrasado”.
Feito o debate sobre o Relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios, Duarte Marques considera que hoje é o momento de discutir as propostas dos partidos e de concretizar algumas dessas propostas que o governo não tirou do papel.
No entender do social-democrata, esta é também o momento para lembrar e confirmar que o Ministro da Administração Interna, na semana passada, neste mesmo Plenário, “garantiu que estava tudo pronto. Disse que a Diretiva Única estava aprovada, chamou ignorantes a alguns deputados ao dizer que a Diretiva Financeira tinha sido publicada, tentando confundir as pessoas. O senhor Ministro tentou enganar esta câmara e depois chegou a Pedrógão e aí confirmou que a Diretiva Operacional seria aprovada em breve. Confessava a sua... (ver mais)
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