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PSD considera grave e muito preocupante a decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
José Cesário alerta que esta medida pode contribuir para o agravamento do conflito israelo-palestiniano.

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Relatório da Comissão de Inquérito à nomeação e demissão de António Domingues da CGD não teve a preocupação de relatar a verdade apurada
Luís Marques Guedes denunciou ainda que a Comissão foi alvo de uma “sistemática prática de obstaculização e recusa no fornecimento de informação”.
Segundo Luís Marques Guedes o PSD votou contra o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues “por ele estar estruturado não com a preocupação de relatar a verdade apurada, mas sim em assegurar um mínimo de suporte político à realidade alternativa que o Governo construiu”.
De acordo com o deputado, resultou claro dos trabalhos que a Comissão pôde levar a cabo, que: “sim, o Dr. António Domingues, logo no momento do convite, colocou como condição, o afastamento da obrigação de declaração de património ao Tribunal Constitucional; sim, o Governo aceitou essa condição, e por isso avançou com a alteração à lei, ainda de que de uma... (ver mais)
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“É urgente minorar os mecanismos que permitem um entorse à celeridade e à boa instrução do processo das Comissões de Inquérito”
José Pedro Aguiar-Branco, que presidiu à Comissão que analisou a nomeação e a demissão de António Domingues da Administração da CGD, anunciou que participou à Procuradoria-Geral da República várias entidades por ocultação de informação à Comissão.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues. José Pedro Aguiar-Branco, intervindo na qualidade de Presidente da Comissão, começou por saudar a forma urbana, leal e colaborante como decorreram os trabalhos. “Numa legislatura onde não raras vezes isso não tem acontecido, julgo ser um ponto relevante a destacar. Nessa medida, o meu trabalho, enquanto presidente, ficou bastante facilitado. O respeito e a cooperação entre todos, apesar dos naturais diferentes pontos de vista sobre os factos objeto de averiguação, permitiram que a Comissão cumprisse o objetivo para o qual foi... (ver mais)
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Maurício Marques expressa concordância do PSD com a necessidade de uma revisão da Convenção de Albufeira
O deputado lembra que a preocupação do PSD com esta matéria é antiga e não surgiu agora que se agrava a situação de seca em Portugal.

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PSD contra alteração ao Estatuto da GNR proposta pelo PCP e PAN
José Silvano justificou a oposição do PSD com base na coerência histórica e na importância da GNR para a segurança nacional e combate ao crime.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um conjunto de propostas de alteração ao Estatuto da GNR, nomeadamente a eliminação de disposições estatutárias que eliminam a autonomia das associações profissionais, o regime de férias e o horário de referência. José Silvano, intervindo em nome do PSD, começou por recordar ao PCP e ao PAN que a efetivação dos direitos e garantias da GNR deve ser feita no âmbito da Constituição e do seu Estatuto Legal como força militar.
No que respeita à posição do PCP, o deputado afirmou que os comunistas são “coerentes e persistentes” nas suas iniciativas, omitindo sempre a condição específica da GNR, bem como a intenção de acabar com o sistema dual de forças de segurança, caminhando para um corpo único de forças de segurança. “Claro... (ver mais)
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Refeições escolares: PSD exige que as crianças e os jovens tenham acesso a refeições equilibradas e de qualidade
Germana Rocha lembrou que foi após o governo ter revisto os contratos que começaram a aparecer denúncias muito graves relativamente à falta de qualidade, quantidade e higiene das refeições escolares.
No debate de iniciativas sobre o fornecimento das refeições escolares, Germana Rocha enfatizou que o PSD exige que as crianças e os jovens tenham acesso a refeições equilibradas e de qualidade. Para que isso aconteça, adianta a deputada, é necessário acautelar a exigência nos procedimentos concursais que levam à celebração dos contratos com as empresas a quem é entregue este serviço. A este propósito, lembra, foi o atual governo que estabeleceu os critérios que estão na base deste concurso público. “Foi este governo que estabeleceu o preço base por refeição, tendo por obrigação assegurar a necessária relação direta entre o custo e qualidade do serviço prestado. Foi este governo que celebrou os contratos com estas empresas por um período de 3 anos. Por isso, está na... (ver mais)
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PSD defende a obrigatoriedade da apresentação anual de um plano de atuação com vista a fiscalizar e monitorizar a qualidade do ar interior
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Emília Cerqueira.
Emília Cerqueira apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Lei do PSD que estabelece a obrigatoriedade da apresentação anual de um plano de atuação com vista a fiscalizar e monitorizar a qualidade do ar interior.
De acordo com a parlamentar, esta iniciativa visa “introduzir uma melhoria na legislação sobre a qualidade do ar interior já existente e que consiste na introdução da obrigatoriedade de apresentação anual dum plano de monitorização da qualidade do ar interior relativamente aos edifícios ou frações existentes de comércio e serviços cuja área já seja de alguma relevância”. Esta obrigatoriedade, adianta a deputada, abrangerá também os edifícios que sejam propriedade duma entidade pública e que tenham área útil de pavimento ocupada por uma entidade pública... (ver mais)
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“Portugal deve aderir à Cooperação Estruturada Permanente”
A posição dos sociais-democratas foi expressa pelo deputado Costa Neves.
Costa Neves apresentou, esta quarta-feira, o Projeto de Resolução do PSD referente à Cooperação Estruturada Permanente em matéria de Segurança e Defesa. De acordo com o social-democrata as oportunidades emergentes e o controlo de novos riscos e ameaças, quase sempre maiores do que os Estados, convocam a permanente renovação da União Europeia, no absoluto respeito pelos princípios e valores que partilhamos. Tende em conta esta realidade, adianta, emerge a relevância do reforço de competências e capacidades em matéria de segurança e defesa, como previsto no Tratado de Lisboa. “Sim, para o PSD é essencial consolidar a União de Defesa, entendida como o pilar europeu da NATO, pelo que sempre considerámos que Portugal deve aderir à Cooperação Estruturada Permanente, desde a... (ver mais)
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Política Europeia: Miguel Morgado assinala “problema grave de amnésia” de António Costa
O Vice-Presidente da bancada do PSD aproveitou ainda para sublinhar a posição do PSD em relação à entrada de Portugal na Cooperação estruturada Permanente.
No debate preparatório do Conselho Europeu, Miguel Morgado colocou em evidência a mudança de opinião do Primeiro-Ministro em relação à União económica e monetária. Recordando que António Costa disse há 2 anos que este tema era tabu, o Vice-Presidente da bancada do PSD apelou ao governante para que ultrapasse o seu “problema grave de amnésia” e se lembre que as propostas que a Comissão Europeia agora apresenta refletem, em larga escala, o relatório dos 5 Presidentes, que data de junho de 2015, e que contou com propostas do governo liderado pelo PSD. Lembra o social-democrata que, durante um ano, o PSD desafiou o governo a continuar o apoio a estas propostas. “Durante um ano o senhor nada disse sobre o assunto e, finalmente, quando percebeu que não tinha outra... (ver mais)
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“Este é um governo sozinho e esgotado”
Hugo Soares afirmou que em questões estruturais o governo não pode contar com BE e PCP e questionou António Costa sobre o Infarmed e sobre o “flick flack à retaguarda” do PS em relação ao imposto das renováveis.
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre “Coesão Social e Redução das Desigualdades”, Hugo Soares confrontou António Costa com o mais recente estudo publicado sobre a forma como Portugal lidou com as desigualdades sociais no período mais difícil da crise. Segundo esse estudo, refere o líder parlamentar do PSD, «Portugal era um país com muito maiores desigualdades antes da crise e, tendo sido obrigado a apertar o cinto, conseguiu fazê-lo protegendo os elementos mais vulneráveis da sociedade». Quer isto dizer, adianta o deputado, que desde 2014 que a desigualdade na distribuição de rendimentos e a taxa de intensidade da pobreza vinham a diminuir. Frisando que neste aspeto o PSD “não leva lições de ninguém”, Hugo Soares afirmou que combater as desigualdades é... (ver mais)
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