Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Caminho proposto pelo governo atrasa o desenvolvimento do País
Fernando Negrão sublinhou que o Programa de Estabilidade apresentado pelo governo é, na verdade, um “Programa de Instabilidade”.
“Se adotarmos o caminho proposto pelo Governo, daqui a cinco anos Portugal estará mais atrasado do que hoje em relação à média comunitária”, destacou, esta terça-feira, o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD no debate a propósito do Programa de Estabilidade. “Este é o programa de instabilidade”, referiu o social-democrata, justificando a sua afirmação com o facto de o executivo não honrar a própria palavra.
Defendendo que o caminho deve ser diferente do apresentado pela atual solução governativa, Fernando Negrão apontou que, para o PSD, o trabalho deve passar pelo desenvolvimento de “reais reformas estruturais por forma a criar medidas de estímulo ao investimento, às exportações, à produtividade, à criação de emprego mais qualificado e melhor remunerado,... (ver mais)
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Com o PSD no governo estaríamos a proceder a uma descida gradual da carga fiscal
No debate sobre o Programa de Estabilidade, Duarte Pacheco criticou a estratégia governamental de manter a carga fiscal e recordou que essa opção afeta a competitividade da economia, impedindo-a de atrair investimento e de potenciar mais crescimento.
“Perante o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo, o PSD evidencia uma concordância de fundo e uma divergência de fundo. Concordância, face à vontade de redução do valor do défice. Divergência, face à dimensão da carga fiscal prevista”. Foi com estas palavras que Duarte Pacheco iniciou a sua intervenção, esta terça-feira, no debate do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas e do Projeto de Resolução do PSD “por uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado”.
No que respeita ao valor do défice, o social-democrata referiu que em Portugal já não devia existir discussão sobre a necessidade de reduzir o défice e de ter contas públicas equilibradas. “Mais do que um compromisso externo, este é um dever com as gerações presentes e futuras... (ver mais)
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PS faz “gato-sapato” do Bloco e obriga-o “a engolir sapos sem se fartar”
Carlos Peixoto quis saber se o BE vai continuar a ser uma “marioneta do PS”.
No debate do Programa de Estabilidade do governo, Carlos Peixoto considerou que este é um debate que também deve avaliar o “Programa de instabilidade do Bloco de Esquerda”. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, “o Bloco é contra as metas do défice, o Bloco assume que a estratégia do governo está errada, o Bloco acha que o país está no mau caminho com este Programa de Estabilidade e o Bloco até diz que o
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“A saúde não é uma prioridade para este governo”
Ricardo Baptista Leite repetiu o apelo do Presidente da República para que se “inverta o caminho de desinvestimento na saúde que tem vindo a ser executado pelo governo”.
Ricardo Baptista Leite recordou que na semana em que o Parlamento discute o Programa de Estabilidade, o Presidente da República veio apelar que se “inverta o caminho de desinvestimento na saúde que tem vindo a ser executado pelo governo”. De acordo com o social-democrata, este desinvestimento é real, demonstra-se nos números e sente-se na vida das pessoas, quer dos doentes quer dos profissionais. “De acordo com os vossos números, prevê-se um PIB para 2018 que ronda os 200 mil milhões de euros, dos quais apenas 9667 milhões serão investidos na saúde. 4,8% do PIB, o valor mais baixo dos últimos 20 anos, o terceiro menor investimento na saúde na Europa, pior que nós só a Letónia e a Lituânia”.
Contudo, refere o parlamentar, quando se podia esperar que apesar deste... (ver mais)
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Emídio Guerreiro compara o Ministro das Finanças ao Xerife de Nottingham
Em causa, a ânsia do governante em cobrar impostos aos portugueses.
No seguimento das intervenções do Bloco e do PCP no debate sobre o Programa de Estabilidade, Emídio Guerreiro frisou que chega quase a ser ternurento o “simulacro de debate” entre os governantes e os partidos que os sustentam no Parlamento. O Vice-Presidente da bancada do PSD registou a quantidade de vezes que PCP e BE “rasgam as vestes a defender as causas, mas no fim do dia lá estão todos, juntinhos, a assinar e a votar o Orçamento que viabiliza tudo isto”.
No que respeita ao Ministro das Finanças, o social-democrata estranhou que o governante refute os aumentos de impostos, bem como a realidade de termos a maior carga fiscal de sempre, algo que transforma Mário Centeno no “Xerife de Nottingham, com afã de recolher tudo o que possa ser recolhido”.
Acusando o... (ver mais)
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“A estratégia fiscal do governo tem três eixos: mais impostos, mais impostos e mais impostos”
Inês Domingos enfatizou que o Programa de Estabilidade comprova que este é um “governo esgotado, sem ideias novas e que apenas gere o dia-a-dia”.
“O Programa de Estabilidade não nos satisfaz, nem pelo caminho, nem pela ambição. Contrariamente ao que disse o senhor Ministro, o caminho que este Governo escolheu é muito diferente do que tinha previsto antes das eleições”. Foi com estas palavras que Inês Domingos, no debate do Programa de Estabilidade, confrontou o Ministro das Finanças.
De seguida, a deputada recordou que o governo desistiu de baixar a carga fiscal. “O senhor Ministro tem uma estratégia fiscal muito clara que tem três eixos: mais impostos, mais impostos e mais impostos. E é uma estratégia cujo objetivo é atingir a maior carga fiscal da história da democracia, tanto quanto as famílias e as empresas aguentarem, com impostos indiretos, que são menos visíveis que os impostos diretos sobre os... (ver mais)
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“Governo insiste em teleguiar, a partir da capital, a gestão estratégica e operacional dos fundos comunitários”
Luís Leite Ramos criticou a postura centralista do executivo.
“O PSD trouxe a esta câmara este debate por uma razão muito simples: o governo do PS, PCP e BE apresentou às Comissões de Coordenação e aos gestores dos Programas Operacionais um conjunto de orientações em que ditava, não negociava, exaltamento aquilo que o PSD denunciou e o que 83 autarcas do Região Norte denunciaram”. Foi com estas palavras que Luís Leite Ramos iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no encerramento do debate, agendado pelo PSD, sobre a reprogramação do Portugal 2020.
Na sua intervenção, o social-democrata destacou a suprema ironia que acompanha todo este processo: “o mesmo governo que prometeu um ambicioso Plano de Descentralização e que quer pôr os presidentes das CCDR a mandar nos fundos comunitários, insiste em teleguiar, a partir da... (ver mais)
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Portugal 2020: “mostrem-nos os resultados de desempenho e os indicadores de resultados”
António Costa Silva considerou que a reprogramação prevista pelo governo é uma “grande irresponsabilidade”.
“185 milhões de euros para o Alargamento do Metro de Lisboa. Mais 50 milhões para a linha de Cascais. Mais “Betão” para a Proa deste navio que é Portugal. Mais transportes para a proa do navio. Mais pessoas para a proa do navio. Mais carros para a proa deste navio que é Portugal. Um dia a proa não vai aguentar. É este o Modelo Socialista? Ou será que, porque o Metro é construído debaixo de terra, ou PS confunde isso com o Interior?” Foi com estas palavras que António Costa Silva iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate agendado pelo PSD sobre o Portugal 2020 e sua reprogramação.
De seguida, o Vice-Presidente da bancada do PSD deixou a garantia de que o “PSD não vai permitir que o governo desvie fundos europeus previstos para o Interior. O PSD está... (ver mais)
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Fundos Comunitários devem ser investidos para vencer os problemas da interioridade e para ajudar as regiões mais pobres
Fátima Ramos manifestou a oposição do PSD ao desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas.

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Bruno Coimbra denuncia: governo está a utilizar os fundos da coesão para pagar despesas correntes dos ministérios
O deputado considera que o executivo está a desvirtuar o Portugal 2020.
Bruno Coimbra recordou que, desde que governo lançou as orientações para a reprogramação para o Portugal 2020, as Comissões de Coordenação, os Autarcas, os Agentes Económicos e Sociais, os Cidadãos têm dito duas coisas: todos eles validam a necessidade e a importância, de nesta fase, reprogramar os fundos e todos eles discordam das orientações do governo para esta reprogramação. Segundo o social-democrata, todos “discordam porque não aceitam que o governo a utilize para pagar despesas correntes dos ministérios, para desorçamentar Ministérios. Discordam porque não aceitam que se desviem verbas das regiões mais necessitadas, para as zonas metropolitanas, invertendo a lógica do programa de reduzir as assimetrias, e de reforçar a nossa coesão”.
Dirigindo-se à bancada... (ver mais)
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