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“Bloco é responsável pelo estado de degradação em que se encontra o nosso SNS”
Luís Vales lembrou que ainda esta semana um relatório revelou que “2017 foi o pior de todos os anos na evolução das Unidades de Saúde Familiar”.
“O debate que agora termina evidenciou bem o sectarismo político do Bloco de Esquerda. Um partido que é cúmplice da atual governação. Um partido que é responsável pelo estado de degradação em que se encontra o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS). Só não o seria se não viabilizasse este Governo. Mas, tendo o Bloco de Esquerda aprovado já três Orçamentos do Estado e sendo fatal que aprovará o próximo Orçamento, como levar a sério esta deriva radical, caótica, quase impertinente para um Governo que tem de aturar esta extrema-esquerda com quem se coligou em 2015?” Foi com estas palavras que Luís Vales se dirigiu aos bloquistas no encerramento do debate da proposta do BE para a criação de uma Nova Lei de Bases da Saúde.
De seguida, o... (ver mais)
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“O PSD sempre esteve e está ao lado do Serviço Nacional de Saúde”
Fátima Ramos lamentou que outros partidos se esqueçam do SNS e apenas se dediquem a fazer “discursos bonitos”.
“O PSD sempre esteve e está ao lado do Serviço Nacional de Saúde. Para o PSD o importante é gerir com rigor e ajudar e servir as pessoas da melhor maneira possível”. Foi desta forma que Fátima Ramos iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate sobre a proposta do BE para a criação de uma nova Lei de Bases para a Saúde.
Sublinhado que alguns partidos apenas se dedicam a fazer “discursos bonitos”, a parlamentar enfatizou que a consequência está à vista: “3 anos de espera para consultas que deviam ser feitas em 2 meses. No final de 2017, 100 mil doentes tinham de esperar mais de 1 ano para terem consultas. Atrasos na oncologia, atrasos em vários serviços”.
Depois de frisar que no sector todos são precisos, seja público, privado ou social, Fátima Ramos... (ver mais)
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Isaura Pedro quer saber se o PS concorda com a proibição geral e obrigatória das PPP no setor da saúde
A parlamentar questionou qual a posição dos socialistas perante a proposta do BE.
Isaura Pedro confrontou o PS, esta sexta-feira, com a proposta do BE para que a administração e gestão dos serviços e unidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde seja exclusivamente pública, não podendo sob qualquer forma ser entregue a entidades privadas ou sociais, com ou sem fins lucrativos.
No debate de uma iniciativa para a criação de uma Nova Lei de Bases da Saúde, a deputada afirmou que o PSD e qualquer partido responsável também defende essa gestão pública como regra geral, mas “não parece fazer sentido, em especial do ponto de vista da racionalidade económica, que essa gestão tenha sempre e em qualquer circunstância, de ser pública, nunca podendo ser objeto de outras formas de gestão”.
Dirigindo-se ao PS, a deputada recordou... (ver mais)
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“O Bloco de Esquerda tem o objetivo de capturar ideologicamente o Serviço Nacional de Saúde”
José Matos Rosa considera que a Lei de Bases da Saúde proposta pelos bloquistas assenta em “quimeras estatistas” que revela a “natureza política radical” do BE.
“O debate que hoje tem aqui lugar, em torno do Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, não passa de uma tentativa de reversão obstinada e retrógrada da Lei de Bases da Saúde, de uma lei que serve o País há quase trinta anos. O Bloco de Esquerda tem um objetivo claro, ainda que o não assuma: o de capturar ideologicamente o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Foi com estas palavras que José Matos Rosa iniciou, esta sexta-feira, a sua intervenção.
De seguida, o deputado recordou que a iniciativa dos bloquistas “vai contra o sentido da História e está, até, em contradição com o próprio passado do Bloco de Esquerda. Com efeito, em 2001, esse partido apresentava um projeto de lei no qual propunha que o Estado apoiasse as iniciativas privadas de saúde e que o Estado apoiasse... (ver mais)
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José António Silva afirma que o Bloco desconfia dos autarcas portugueses
Na base da acusação do deputado está a recusa do BE em aceitar uma eventual transferência de competências do setor da saúde para as autarquias locais.
No debate da iniciativa do BE para a criação de uma Nova Lei de Bases da Saúde, José António Silva confrontou os bloquistas com o seu passado. Recordou o deputado que, em 2001, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa neste sentido, no qual propunha que “o Estado pode apoiar as iniciativas privadas de saúde através da concessão de incentivos ou apoios financeiros definidos em contratos-programa, nos termos da lei” e que “o Estado apoia a atividade das instituições particulares de solidariedade social e de outros sujeitos sem fins lucrativos que realizem prestações de saúde e outras atividades que contribuam para a realização do direito à proteção da saúde”.
Tendo em conta a mudança registada de uma iniciativa para a outra, o social-democrata questionou “o que... (ver mais)
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Combustíveis: o governo mentiu aos portugueses
Paulo Rios de Oliveira afirmou que o governo mentiu e “continua a mentir, pois não corrige esta grave e injusta situação”.
Paulo Rios de Oliveira classificou o debate de iniciativas para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos como sendo um “debate importante e urgente, mas um debate que nunca deveria ter sido necessário”.
Recorda o deputado que a questão do famoso “adicional” de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos começou em 2016 e foi criado para “compensar a queda da cobrança do IVA dos combustíveis”. Na altura, lembra, o governo disse que apenas estava em causa garantir que, face ao preço mais baixo do barril de petróleo, o Estado atingisse o mesmo volume de impostos ou seja, a também famosa «neutralidade fiscal». “Mas, é hoje claro, era tudo mentira. Os quase mil milhões de receita adicional que o governo e o PS confessam ter sido arrecadada desde 2016 de onde saiu? A... (ver mais)
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PSD quer proteger os portugueses da falsidade do governo e do aumento do preço dos combustíveis
António Leitão Amaro frisou que o PSD quer que seja devolvido o que foi cobrado a mais em ISP.

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Sara Madruga da Costa assinala “hipocrisia, cinismo e oportunismo” do BE
Em causa “a súbita alteração de posição” dos bloquistas em relação ao ISP.
“Só há uma explicação para a súbita alteração de posição do Bloco de Esquerda em relação ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Hipocrisia, hipocrisia, cinismo e oportunismo, numa triste e vã tentativa de iludir o povo e os portugueses perante este brutal aumento dos combustíveis”. Foi com estas duras palavras que Sara Madruga da Costa assinalou a mudança dos bloquistas no debate sobre os combustíveis.
De acordo com a deputada, o BE sentiu necessidade de vir agora “de mansinho” fingir ser opositor ao governo e propor a eliminação do ISP, “quando aprovou com o seu parceiro de governo esta solução de aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos em 2016, 2017 e 2018. O BE já teve outras oportunidades para contribuir para a eliminação deste imposto, mas... (ver mais)
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Comunistas são cúmplices do aumento dos impostos sobre os combustíveis
António Ventura recordou que o PCP inviabilizou as iniciativas que pretendiam travar os aumentos.
António Ventura considera que a proposta do PCP para a redução imediata do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) representa um “mea-culpa” e um “arrependimento” por parte dos comunistas. De acordo com o deputado, “o PCP já percebeu que o seu governo está a prejudicar as empresas, os agricultores, os pescadores e a retirar competitividade a essas mesmas empresas”.
De seguida, o social-democrata lembrou que, ao contrário do que se passava no início do acordo das esquerdas, em que tudo era fácil e rápido de implementar, após 2 anos e meio de governação a verdade é outra: tudo espera, tudo se analisa e se atira para a frente, na tentativa de ganhar tempo e arrecadar mais impostos.
Sublinhando que “o governo iludiu os portugueses”, António Ventura recordou que... (ver mais)
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PSD defende a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
Cristóvão Norte recordou que o governo não cumpriu a palavra dada e que a consequência são mais de 1000 milhões de euros a menos no bolso dos portugueses.
“Um mês passou desde que, por iniciativa do PSD, teve lugar um debate potestativo sobre a matéria que hoje discutimos. Mais um mês em que os portugueses têm vindo a enfrentar uma penosa realidade, o calvário do preço dos combustíveis. Nada de fundamental mudou. A fatura fiscal nos combustíveis continua a bater todos os recordes, os portugueses continuam a pagar mais 13 cêntimos de impostos por litro no gasóleo e 8 na gasolina, em comparação com os primeiros meses de funções deste governo, momento do maior aumento de impostos jamais registado em Portugal. Os portugueses continuam a pagar entre os combustíveis mais caros da Europa: o quinto na gasolina e o décimo no gasóleo. É caso para dizer, mais um mês passou e nada mudou. O mealheiro do Tio Centeno continua a... (ver mais)
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