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O SNS encontra-se num real “ponto de rotura”
Ana Oliveira fala numa “guerra de ideologias” para ver quem tem mais dividendos políticos, “ignorando e desrespeitando os portugueses”.
No encerramento do debate do Projeto de Lei que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde, Ana Oliveira insistiu na ideia de que esta questão não só não é nova, como já foi votada e aprovada no grupo da Lei de Bases da Saúde uma proposta no mesmo sentido, onde o PSD votou a favor.
Focando-se no diploma, a parlamentar fez uma análise do mesmo, e começou por recordar que na exposição de motivos, o Bloco refere, “com a sua habitual falta de amor à verdade, que o governo PSD/CDS, não só duplicou o valor das taxas moderadoras, como fez com que utentes isentos deixassem de ter essa isenção. Convém por isso lembrar, uma vez mais,... (ver mais)
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“O Serviço Nacional de Saúde está doente”
José de Matos Rosa falou em “quatro anos de degradação, de desinvestimento e de falta de acesso dos utentes”.
“Discutimos hoje um Projeto de Lei do BE que visa dispensar a cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas seja o Serviço Nacional de Saúde. Uma iniciativa bizarra, para não dizer mesmo oportunista, se nos lembrarmos que uma proposta essencialmente idêntica foi já aprovada no processo de votação na especialidade da Lei de Bases da Saúde. Para o Bloco de Esquerda, a discussão de hoje não passa de mais um mero número político, a juntar a tantas outras habilidades com que os compadres da geringonça brindam os portugueses para desviar as atenções dos verdadeiros e graves problemas da saúde em Portugal”. Foi com estas palavras que José de Matos Rosa iniciou, esta sexta-feira,... (ver mais)
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Luís Vales desafia o PS “a preocupar-se com as pessoas e concentrar-se nos gravíssimos problemas do SNS”
O social-democrata considera que é altura de acabar com o “sectarismo ideológico da extrema-esquerda”.
“O Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, que hoje discutimos, tem um objeto curioso: trazer para o Parlamento o Perdoa-me da Lei de Bases da Saúde. O BE a apelar ao PS para consensos e o PS a tentar acalmar o PS. Podiam tê-lo feito em privado”. Foi com estas palavras que Luís Vales iniciou, esta sexta-feira, a sua intervenção no debate do Projeto de Lei que defende a dispensa de cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde.
No entender do deputado, este é um Projeto que, apesar do seu evidente oportunismo político, “tem o mérito de convocar esta Câmara para um saudável e útil exercício de memória. A esquerda, dentro da sua cartilha... (ver mais)
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Populismo leva o BE a apresentar uma iniciativa já aprovada
Simão Ribeiro recordou que o fim da cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários já foi aprovado no Grupo de Trabalho da Lei de Bases da Saúde.

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“A cada minuto 7 mil pontas de cigarro são atiradas para o chão em Portugal”
Chocada com o número, Berta Cabral enfatizou que “a prevenção é a palavra chave no âmbito da defesa do ambiente”.

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“O PSD é a favor do empréstimo de manuais escolares aos alunos do ensino obrigatório”
Ana Sofia Bettencourt reiterou a posição dos sociais-democratas, mas apontou algumas das reservas relativamente à forma e modo da sua implementação.

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“É caótica e intolerável a excessiva demora deste governo na atribuição das pensões por reforma”
Leonel Costa alertou para as graves consequências destes atrasos.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, o Projeto de Lei que pretende alterar a tributação em sede de IRS, de modo a que os rendimentos passem a ser tributados de acordo com os proveitos efetivos do sujeito passivo em cada um dos anos a que se reportam e à taxa efetiva. De acordo com Leonel Costa, o que este Projeto de Lei pretende é retomar o anterior regime, segundo o qual, os contribuintes podiam reportar ao ano fiscal a que efetivamente respeitavam, os rendimentos que tenham sido pagos em momento posterior, permitindo, assim, a correção da liquidação de IRS do ano a que os rendimentos respeitam.
Recorda o parlamentar, que este é um regime que vigorou de 94 até 2000, quando o PS deu origem ao atual artigo que conduz a situações de manifesta injustiça. “No... (ver mais)
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“Em 2017 foi escrita uma das páginas mais negras da história recente de Portugal”
No debate da Conta Geral do Estado de 2017, Cristóvão Crespo afirmou que “a política de cativações traduziu-se na ausência do Estado”.
No debate da Conta Geral do Estado de 2017, processo que conclui a prestação de contas de 2017, Cristóvão Crespo afirmou que para além da dimensão orçamental e financeira, temos de chamar ao debate a dimensão humana e de qualidade de vida dos portugueses, e verificar qual o saldo que resultou da atuação do governo, e da maioria que o suporta. “A primeira palavra é de lamento porque o ano de 2017 foi um ano doloroso para os Portugueses, mostrando como a atuação do Governo nos deixou expostos a todo o tipo de adversidades. A política de cativações traduziu-se na ausência do Estado e levou-nos à falta de proteção das vidas das pessoas e dos bens, lembremo-nos dos grandes incêndios de junho e outubro. Neste quadro devastador, com 116 mortos, a destruição de centenas de... (ver mais)
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O PS fingiu pretender abrir a farmácia que funcionava no Hospital de Loures
Ana Oliveira contestou este comportamento e frisou que “a grave situação que o País vive em termos de acesso aos serviços e prestações de saúde só poderá ser ultrapassada com um governo que esteja verdadeiramente ao serviço das pessoas”.
O Parlamento reapreciou, esta quarta-feira, o Decreto da Assembleia sobre Manutenção de farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, após devolução do Senhor Presidente da República.
Em nome do PSD, Ana Oliveira começou por recordar que esse diploma rejeitado pelo Presidente, aprovado pelo PS, cingia-se, na prática, à farmácia que funcionava no Hospital de Loures, já que essa era a única que se mantinha em funcionamento desde a sua abertura. “As outras farmácias, lançadas ao abrigo da legislação aprovada pelos governos de José Sócrates, já haviam incorrido sucessivamente em situações de insolvência, deixando até avultadas dívidas ao Estado. Vale por isso a pena ter presente que foi novamente um governo socialista,... (ver mais)
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Nuno Serra: “a Produção Agrícola e o Ambiente só podem viver juntos”
O social-democrata criticou “a visão distorcida e radical” dos partidos mais à esquerda.
No debate de urgência com o intuito de “travar as culturas agrícolas intensivas e super intensivas”, Nuno Serra referiu que os argumentos agressivos utilizados ilustram bem “a visão distorcida e radical que alguns partidos têm da sociedade. Ao longo do rol de fundamentos apontados, não ouvimos falar em equilíbrios ou da sustentabilidade na produção de alimentos. Nesse discurso não houve lugar para o crescimento da produção agrícola, nem o desenvolvimento sustentado da agricultura, nem a coesão dos territórios rurais. Não houve espaço o verdadeiro desenvolvimento sustentável do nosso país. Não houve lugar para a ecologia. Porque ser verdadeiramente ecologista não é querer uma natureza sem homens nem mulheres. Radicalizar e extremar as assimetrias entre produção no meio... (ver mais)
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