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PSD exige fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira
O anúncio foi feito pela deputada Sara Madruga da Costa.
Sara Madruga da Costa anunciou, no final de uma reunião no Funchal com o Presidente do IASAUDE, IP RAM, que os deputados do PSD na Assembleia da República vão exigir ao Governo da República o fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira e obrigar o Governo Central a assumir o pagamento dos fármacos nos mesmos moldes que a partir de 1 de janeiro se aplicam aos beneficiários da ADSE no continente.
O PSD vai exigir ao Ministro das Finanças e à Ministra da Saúde a correção imediata da injustiça e obrigar o Governo da República a uma clarificação e a abranger a Madeira.
Em causa está o Decreto – Lei n.º 124/2018, de 28... (ver mais)
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Cristóvão Crespo e José de Matos Rosa preocupados com o corte e roubo de sobreiros e cortiça em Ponte de Sor
Os sociais-democratas questionaram os Ministros da Administração Interna e da Agricultura sobre esta situação.
Os deputados Cristóvão Crespo e José de Matos Rosa estão preocupados com o corte e roubo de sobreiros e cortiça, de que estão a ser vítimas proprietários do Concelho de Ponte de Sor. Numa pergunta dirigida aos Ministérios da Administração Interna e ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, os sociais-democratas sublinham que esta é uma questão que os preocupa numa dupla dimensão. “Por um lado, porque se coloca em causa a segurança e proteção de pessoas e bens, e por outro, pelo atentado que representa para o povoamento florestal da região, em concreto, do sobreiro, que integra um aproveitamento agro-silvo pastoril conhecido por «montado», desempenhando, pela sua adaptação às condições edafo-climáticas do Sul do País, uma importante função na... (ver mais)
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Duarte Marques reeleito Presidente da Comissão para as Diásporas do Conselho da Europa
O social-democrata mantém-se também como Coordenador da Plataforma para as Políticas da Diáspora.
O Deputado do PSD que foi Relator da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para “Uma reforma mais humanitária da resposta europeia à crise dos refugiados”, foi reeleito em Estrasburgo como Presidente da Subcomissão para as Diásporas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Esta Comissão integra a Comissão para as Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas.
Duarte Marques mantém-se também como Coordenador da Plataforma para as Políticas da Diáspora, para a qual foi eleito em setembro de 2018. Esta estrutura junta representantes dos Parlamentos Nacionais dos 47 Estados-Membros com Associações, ONGS ou Plataforma... (ver mais)
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Atrasos nas bolsas de estudo: Álvaro Batista critica “hipocrisia” e incapacidade do BE em resolver os problemas do país
O social-democrata considera que quem aprovou todos os Orçamentos da “geringonça” tem de ser responsável pelos seus insucessos.

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Sinistralidade Rodoviária: PSD está preocupado com o agravamento dos números
Os sociais-democratas afirmam que os dados sugerem “a falência da estratégia prosseguida”.
Os deputados do PSD estão preocupados com o agravamento dos números da sinistralidade rodoviária. De acordo com os sociais-democratas, os últimos números oficiais referentes a 2018 dão conta de um agravamento do número de acidentes, mas sobretudo do agravamento do número de vítimas mortais. “As vítimas mortais nestes dois últimos anos subiram, invertendo uma tendência continuada e firme de quebra que se vinha verificando desde o ano de 2012. É preciso recuar àquele ano para encontrar valores de vítimas mortais tão elevado. É essa a realidade evidenciada pelos números da ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária”.
Para os parlamentares estes dados são de molde a por em causa a o caminho seguido pelo Estado e por este Governo quanto a segurança rodoviária, e... (ver mais)
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Deputados do PSD questionam o governo sobre o apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey
Os sociais-democratas alertam que o Consulado-Honorário em St. Helier não tem os meios humanos e técnicos adequados.
Os deputados do PSD reconhecendo que nas Ilhas de Jersey vive uma importante comunidade portuguesa, estimada em cerca de 13 000 pessoas, que beneficia do apoio consular que é prestado pelo Consulado-Honorário de Portugal em St. Helier que tem competência excecional para a prática de atos de registo civil, notariado, recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem. No entanto, este posto não tem os meios humanos e técnicos adequados para a emissão do Cartão de Cidadão o que tem consequências muito negativas para a importante comunidade que ali reside. Para conseguirem obter o cartão de cidadãos esses portugueses têm de recorrer aos serviços do Consulado-Geral de Portugal em Londres ou, na maior parte das vezes, aos serviços em Portugal.
Apesar de... (ver mais)
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Sara Madruga da Costa reuniu com o Sindicato da Carreira de Investigação do SEF
A deputada inteirou-se sobre as carências do SEF na Madeira.
A deputada  Sara Madruga da Costa reuniu, no Funchal, com o representante regional do SCIF-Sindicato da Carreira de Investigação do SEF, Nuno Dias.
Na reunião foram abordados os constrangimentos e as carências do SEF na Região que passam pela enorme falta de pessoal na Madeira e no Porto Santo e pela necessidade de actualização de equipamento informático.
Sara Madruga da Costa assumiu o compromisso de exigir ao Governo da República a resolução dos problemas deste serviço da República na Região.
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O Grupo Parlamentar do PSD deseja a todos umas Boas Festas

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PSD exige que o governo garanta a continuidade da assistência da população abrangida pelo Hospital de Braga
Os sociais-democratas estão preocupados com o futuro da gestão desta unidade hospitalar.
Os deputados do PSD querem explicações, por parte da Ministra da Saúde, sobre o futuro da gestão do Hospital de Braga. Numa pergunta dirigida à governante, os parlamentares recordam que o Hospital de Braga (HB), inaugurado em maio de 2011, é uma unidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS) gerida em modelo de Parceria Público-Privada, e que serve uma população na ordem dos 1,2 milhões de pessoas, principalmente dos distritos de Braga e de Viana do Castelo. Reconhecidamente um hospital de excelência, o HB tem consistentemente revelado um elevado desempenho e uma crescente atividade clínica, como o demonstram os respetivos indicadores assistenciais.
Sublinhando que... (ver mais)
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PSD está preocupado com a conservação da fortificação e sistema muralhado de Castelo de Vide
Os sociais-democratas questionaram os Ministros das Finanças e da Cultura sobre esta situação.
Os deputados do PSD estão preocupados com a conservação da fortificação e sistema muralhado de Castelo de Vide. Numa pergunta dirigida aos Ministros das Finanças e da Cultura, os sociais-democratas referem que foram alertados pelo Município de Castelo de Vide para o facto de ser fundamental e urgente analisar o estado de conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. De acordo com os parlamentares, o Município considera fundamental e urgente analisar o estado de conservação da fortificação de Castelo de Vide, Património do Estado, como também de todo o sistema muralhado sob tutela da Administração Central.
Face a este cenário, os deputados do PSD pretendem saber ser o governo ciente da dimensão do problema que é colocado pelo... (ver mais)
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