Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Carlos Peixoto: aumento do salário dos juízes é injusto para os portugueses
O deputado lembra que os juízes passam a poder ganhar mais que o Primeiro-Ministro.

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GPPSD lança “+CIDADÃO +DEMOCRACIA”
O líder parlamentar do PSD vai receber cidadãos já a partir de 4 de junho.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata lança, no próximo dia 4 de junho, a “+Cidadão +Democracia”, uma iniciativa de contacto direto com os cidadãos, particular e inédita, que permitirá ao Presidente do Grupo Parlamentar, Fernando Negrão, receber pessoalmente cidadãos e instituições que pretendam beneficiar desse novo canal de proximidade.
Esta iniciativa enquadra-se no âmbito do Gabinete do Cidadão, o primeiro gabinete de linha direta com os cidadãos a ser criado no quadro de um grupo parlamentar.
Volvidos dez anos desde a sua criação, e depois de um balanço muito positivo da crescente ligação entre os cidadãos e o Grupo... (ver mais)
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Cristóvão Crespo preocupado com o despejo do Posto Territorial de Avis da GNR
O social-democrata pediu esclarecimentos ao Ministro sobre esta situação.
Cristóvão Crespo pediu esclarecimentos ao Ministro da Administração Interna sobre a situação do Posto Territorial de Avis da GNR. De acordo com notícias recentes, este Posto Territorial recebeu ordem de despejo, tendo de abandonar as atuais instalações até ao final do mês de maio.
Na pergunta dirigida ao governante, o social-democrata recorda que esta situação estaria identificada pelo menos desde 2017, tendo o Governo vindo a afirmar que iria promover a construção de novo quartel durante o ano de 2018. “Chegados a maio de 2019, encontram-se os militares que prestam serviço naquele posto e as populações que por ele são servidas na eminência de sofrerem grave prejuízo pela situação que está criada”, refere o parlamentar.
Tendo em conta esta situação, Cristóvão... (ver mais)
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GPPSD reforça canais de proximidade com os cidadãos
"Podemos e devemos ir mais longe, dando mais voz aos cidadãos", refere Fernando Negrão.
O PSD reforçou, no início do ano, o seu Gabinete do Cidadão, promovendo uma maior proximidade e facilidade de contacto entre os cidadãos e o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

"O Parlamento é a casa da Democracia e a casa dos Portugueses. O Grupo Parlamentar do PSD sempre teve as suas portas abertas e sempre esteve atento à voz do cidadão, procurando conhecer e dar resposta aos seus anseios e preocupações. Mas podemos e devemos ir sempre mais longe neste estreitar da relação entre cidadãos e políticos, no reforço da proximidade entre eleitores e eleitos. E sobretudo fazê-lo numa base permanente, de total abertura e empenhamento, que não seja só motivada pelos contextos eleitorais", considera Fernando Negrão, presidente do GPPSD.

No balanço dos primeiros cinco... (ver mais)
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Declaração de Voto do PSD na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
Foi o anterior Governo do PSD/CDS-PP quem, pela primeira vez, colocou a temática das rendas excessivas no centro das preocupações governativas e apontou para necessidade de aplicação de medidas corretivas.

Foi o anterior Governo do PSD/CDS-PP quem, pela primeira vez, definiu e aplicou sem instabilidade social ou para o setor, medidas corretivas que, de acordo com os dados contabilizados pela ERSE, executados até 2017 e projetados até 2020, mas que sabemos se prolongam para além daquele prazo, equivalem a cortes no montante global de 2048 milhões de euros, dos quais 718 milhões de euros com impacto direto e negativo na EDP.

Foi o Grupo Parlamentar do PSD quem, no decurso dos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito apurou que, em 2007, durante a... (ver mais)
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Certificação do leite dos Açores: António Ventura alerta que “estamos a perder oportunidades”
O Deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, enquanto membro da Comissão de Assuntos Europeus, referiu que os Açores “estão a perder oportunidades comerciais por atraso na certificação do leite da Região”.
O social-democrata afirma que “é um facto que os produtos certificados estão a ganhar internacionalização e a prova disso está no Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia (UE) e o Canadá, designado por CETA”, no “Acordo de Parceria Económica UE– Japão” e no “Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e Singapura”.
Para o Deputado, “outros acordos multilaterais e bilaterais estão em... (ver mais)
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Sara Madruga da Costa destaca o bom exemplo do funcionamento dos Serviços dos Registos e Notariado na Madeira
A deputada reuniu com a Conservadora do Registo Predial do Funchal.
“O bom funcionamento dos serviços dos Registos e Notariado na Região é mais um bom exemplo que a Madeira dá ao resto do país”, disse a Deputada Sara Madruga da Costa após uma reunião no Funchal com Conservadora do Registo Predial do Funchal e dirigente da Associação Sindical dos Conservadores do Registo, Luisa Clode.
“Ainda bem que na Região e fruto da regionalização dos serviços, não se verifica o mesmo estado de deterioração que no continente e as filas de espera intermináveis para os serviços que prejudicam os cidadãos”, referiu a Deputada madeirense.
Esta realidade regional contrasta com a dos serviços dos Registos e do Notariado... (ver mais)
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Cristóvão Crespo questiona governo sobre a falta de cumprimento de Contrato com a Fundação Nossa Senhora da Esperança
O social-democrata quer esclarecimentos da Ministra da Saúde.
Cristóvão Crespo questionou o Ministério da Saúde sobre a falta de cumprimento de Contrato que celebrou com a Fundação Nossa Senhora da Esperança, de Castelo de Vide. Numa pergunta dirigida à Ministra da Saúde, o social-democrata recorda que esta Fundação realizou em 2009 uma Candidatura ao Programa Modelar, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, tendo a candidatura sido aprovada. Segundo o parlamentar, na Unidade está prevista uma capacidade de 20 camas para internamentos, cuja previsibilidade seja superior a 30 e inferior a 90 dias consecutivos, tendo o contrato sido firmado em 5 de junho de 2010 entre a Fundação e o Ministério da Saúde. “A suspensão da construção da Unidade de Cuidados foi determinada unilateralmente, invocando com... (ver mais)
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Carla Barros: nem no tempo da troika havia tantos precários
A deputada alerta que hoje há mais 73 mil precários do que em 2011.
Carla Barros solicitou ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a divulgação de um relatório sobre as falhas, atrasos e erros do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Num debate com os Ministros sobre este Programa, a deputada recordou que este foi um relatório pedido pelo Primeiro-Ministro e que o Parlamento continua sem conhecer.
De seguida, a parlamentar afirmou esperar que com esse relatório talvez fique explicado porque é que os trabalhadores não foram integrados até 31 de dezembro de 2018, tal como o governo prometeu.
Aproveitando a presença do Ministro Viera da Silva, a parlamentar quis ainda saber como é que o governante justifica o facto de estar no governo que “anuncia um... (ver mais)
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Berta Cabral denuncia que há trabalhadores da RTP Açores que estão sem salário desde janeiro
A deputada considera que a situação se deve à incúria dos ministérios da Cultura e das Finanças.
A Deputada do PSD eleita pelos Açores reuniu com a Subcomissão de trabalhadores da RTP Açores, para se inteirar do ponto de situação de uma realidade que está a afligir alguns trabalhadores daquela estação televisiva que tarda em ser resolvida pelo Governo da República.
Depois de uma decisão do Tribunal de Trabalho que ordenou a integração no quadro de quatro trabalhadores que se encontravam a prestar serviço na RTP Açores, alguns deles há mais de 10 anos, o processo tem andado entre os gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro das Finanças sem que os trabalhadores tenham sequer conhecimento do que se possa estar a passar.
Berta Cabral denúncia que colocou por escrito esta questão à Ministra da Cultura há mais de 2 meses e que ainda não obteve resposta, o... (ver mais)
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