O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, um conjunto de iniciativas que pretendem reforçar a proteção de advogados em matéria de parentalidade ou doença grave. Em nome do PSD, André Neves sublinhou a importância do tema, mas adiantou que estas iniciativas não abarcam toda a complexidade do exercício da advocacia.
De acordo com o social-democrata, os partidos devem, em conjunto, trabalhar para encontrar um equilíbrio que garanta os interesses preponderantes da celeridade processual, eficácia da justiça, mas também “garantir a salvaguarda dos direitos fundamentais de uma classe que está completamente desprotegida”.
Contudo, André Neves considera que, em certa medida, com estas iniciativas fica-se com a ideia de que se tenta esconder ou ignorar aqueles que são os... (ver mais)

Isabel Meirelles considera que o próximo Conselho Europeu estará centrado em temas decisivos para a Europa nos próximos anos e décadas. No debate preparatório, esta terça-feira, a deputada recordou que a luta contra as alterações climáticas é um dos tópicos considerados prioritários pela nova Presidente da Comissão Europeia. Dirigindo-se ao Primeiro-Ministro, a parlamentar questionou de que forma o Governo português pretende travar a batalha da defesa desta causa, quando os sinais internos são absolutamente contraditórios. “É que foi conhecido esta manhã o Índice de Desempenho das Alterações Climáticas e Portugal obtém a pior posição de sempre, com o desempenho do nosso País a descer em quase todas as categorias. O nosso País desce 8 lugares, ocupando agora a 25.ª... (ver mais)

No debate quinzenal no Parlamento, esta terça-feira, Rui Rio questionou o Primeiro-Ministro sobre os resultados de 2018 do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Rui Rio critica o ministro da Educação, que declinou responsabilidades na “deterioração” dos indicadores, com Tiago Brandão Rodrigues a escudar-se nas decisões do “ministro Nuno Crato e na crise económica” durante o período de ajustamento.
“De 2000 a 2015, Portugal melhorou sempre nos três indicadores. (…) Em 2015, pela primeira vez, os resultados degradaram-se. Estagnámos na Matemática, piorámos nas Ciências e na Leitura”, sublinhou.
Rui Rio diz que o “trabalho do ministro da Educação é relevante na degradação” dos... (ver mais)

Rui Rio defendeu esta quinta-feira que o Governo deve canalizar mais investimento público para as áreas de soberania, depois de ter visitado uma “esquadra sem condições” em Lisboa.
No final de uma visita de cerca de duas horas às instalações da 4.ª Divisão da PSP, na zona de Alcântara, Rui Rio disse ter escolhido uma “esquadra sem condições”, que replica muitas outras pelo país.
“Quem lá vai dentro vê que as condições em que os polícias aqui trabalham são muito fracas, reconheço a razão da PSP quando critica a forma como trabalha”, afirmou, numa iniciativa que ocorre duas semanas após uma grande manifestação das forças de segurança em Lisboa.
O líder do PSD defendeu que, desde que Portugal aderiu à União Europeia (em 1986, então CEE), “privilegiou muito o... (ver mais)

No âmbito do Ciclo de Almoços de Trabalho promovidos pelo Grupo Parlamentar do PSD para debater a política externa portuguesa realizou-se, esta quarta-feira, um almoço com o Sr. Embaixador da Alemanha, Dr. Martin Ney.
Estiveram presentes os deputados Maló de Abreu, como organizador deste ciclo de almoços, os deputados Pedro Roque, Paulo Moniz, Eduardo Teixeira e as deputadas Isabel Meireles e Ana Miguel Santos.
Num ambiente franco e aberto, foram abordados diversos temas de interesse comum aos dois países quer no plano bilateral quer também do ponto vista multilateral com destaque para as organizações de que ambos os Estados... (ver mais)

O PSD apelou ao Governo e ao PS que “deixem em paz” a poupança dos portugueses e a estabilidade do sistema financeiro, reiterando a oposição do partido a qualquer proposta de englobamento de todos os rendimentos.
Numa declaração política na Assembleia da República, esta quarta-feira, Álvaro Almeida retomou o tema que o presidente do partido, Rui Rio, já tinha abordado no último debate quinzenal com o primeiro-ministro, António Costa.
“A poupança das famílias está em níveis historicamente baixos. Em 2017 e 2018 as famílias portuguesas pouparam menos de 7% do seu rendimento disponível, o que já não acontecia desde o início dos anos 60 do século passado. Nos últimos 25 anos, a taxa de poupança das famílias caiu para menos de metade. Esta tendência é preocupante... (ver mais)

Isabel Meirelles entende que os 10 anos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é um momento solene e importante. No seguimento de uma declaração política do PS sobre o tema, a deputada frisou que mais do que celebrar o seu carácter juridicamente vinculativo, há que aplicá-la. “Infelizmente constatamos que isso nem sempre acontece e que o governo nem sempre a respeita”.
De acordo com a parlamentar, a liberdade de expressão e de informação está consagrada no nº 2 dessa Carta. “A existência de uma comunicação social livre e plural é condição para o bom funcionamento de uma democracia madura. O jornalismo é um pilar fundamental da nossa sociedade”.
Tento por base esse princípio, Isabel Meirelles alertou para o que se passou na Comissão de Cultura e... (ver mais)

Carlos Silva enfatizou, esta quarta-feira, que o “PSD é favorável à redução dos preços dos passes sociais. Achamos que é uma boa medida para o combate às alterações climáticas, e uma boa medida para a mobilidade dos cidadãos”. Contudo, adianta o deputado, para uma boa política ser implementada, têm de ser assegurados 2 pressupostos: primeiro, o acesso ser universal para todos os Portugueses, achamos inaceitável que existam regiões que não tenham acesso a este benefício; por outro lado a oferta de transportes tem que ser em quantidade suficiente para fazer face à procura. Nem um nem outro pressuposto, estão reunidos, pelo contrário. O Governo socialista, com a redução tarifária dos passes, trouxe um alívio para a carteira de alguns portugueses, mas trouxe muito mais... (ver mais)

Bruno Coimbra considera que as alterações climáticas são, provavelmente, “o maior desafio que a humanidade tem pela frente”. Sublinhando que o nosso país está particularmente exposto às mesmas, o social-democrata afirmou que há dois vetores fundamentais para a ação climática: por um lado, o combate, que se traduz na redução de emissões e na captura de carbono, e, por outro, a adaptação, pois o clima já mudou e o mundo está a mudar com ele.
“A adaptação é fundamental, não só para promover o dito combate às alterações climáticas, mas para que neste contexto se possa fazer progredir a nossa economia em setores tão fundamentais como a agricultura ou a indústria. Precisamos também de promover comportamentos ambientalmente responsáveis e o uso eficiente dos recursos”,... (ver mais)

Jorge Paulo Oliveira recordou que “o PSD sempre esteve ao lado dos portugueses que pedem ao Estado que saiba colocar as suas funções na mão daqueles que as possam desempenhar melhor para benefício de todos. E por isso, o PSD sempre teve uma visão reformista do Estado assente numa administração pública descentralizada”. No seguimento de uma declaração política dos centristas sobre a descentralização, o deputado frisou que “o PSD está, como sempre esteve no passado, disponível para todo e qualquer debate sobre modelos de gestão e de organização do Estado, desde que esse debate assente em propostas concretas, que não ponham «o carro à frente dos bois», que respeitem os preceitos constitucionais, que não correspondam a soluções parcelares, que não correspondem a soluções... (ver mais)