O Grupo Parlamentar do PSD levou a debate, esta quarta-feira, a situação do Presidente da Associação Mutualista Montepio Geral. Numa declaração política em nome do PSD, Adão Silva frisou que o PSD o faz “porque 630.000 portugueses não podem ser traídos na sua confiança e no seu futuro. Porque os aforros de uma vida de 630.000 portugueses não podem ser postos em risco. Porque o Presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, Tomás Correia, tem em dúvida a sua idoneidade para dirigir a maior mutualidade portuguesa”.
Sublinhando que “a idoneidade é confiança e responsabilidade”, o Vice-Presidente da bancada do PSD questionou qual a responsabilidade que se pode esperar de alguém que impôs, à socapa, uma manobra esdrúxula para que os 630.000 mutualistas pagassem as... (ver mais)

A deputada Sara Madruga da Costa denunciou a atitude “incoerente e irresponsável” dos partidos que na Madeira apregoam mais saúde, mas que, em Lisboa, nada fazem para melhorar e fazer aprovar as alterações à legislação nacional necessárias para a aperfeiçoar.
Após uma reunião com o Secretário Regional da Saúde, a social-democrata referiu, a esse respeito, o exemplo do chumbo do PS, do BE e do PCP à proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2019 que apresentou e que pretendia aplicar à Região o mesmo regime de mobilidade interna especial já existente e aplicável aos profissionais de saúde do continente.
“Não é compreensível... (ver mais)

“A elisão fiscal, seja ela por indivíduos ou por empresas, é uma fonte de desigualdades inaceitáveis, porque oferece uma vantagem competitiva aos incumpridores face aos cumpridores”. Foi com estas palavras que Inês Domingos iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate da Proposta de Lei do governo que visa reforçar o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva da União Europeia.
De acordo com a deputada, o PSD tem sempre defendido, com medidas concretas, o combate à elisão fiscal, seja no anterior governo seja na atual legislatura. “No anterior governo, foram vertidos na Lei vários dos princípios que hoje formam parte do pacote sobre elisão fiscal onde se inclui a diretiva que o Governo hoje transpõe. Já nesta legislatura, é importante... (ver mais)

“A pirataria em zonas de alto risco é um problema de enorme magnitude, seja para a segurança das tripulações seja para a segurança das trocas comerciais. Quando um navio arvora a bandeira nacional, transporta para os mares do mundo também a segurança jurídica desse país. Não é uma escolha aleatória, e se queremos fortalecer a marinha mercante e a pujança do setor marítimo nacional, é obrigatório responder em termos legislativos também aos desafios que a pirataria contemporânea acarreta”. Foi com estas palavras que Rubina Berardo iniciou, esta sexta-feira, a sua intervenção no debate da Proposta de Lei que visa autorizar o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que... (ver mais)

De acordo com Susana Lamas, a Proposta de Lei do governo para alterar o Código do Processo de Trabalho visa a sua adequação face à entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, bem como da atual Lei da Organização do Sistema Judiciário.
Segundo a deputada, o Grupo Parlamentar do PSD está, naturalmente, de “acordo com a introdução de alterações visando a adequação das normas processuais à atual realidade normativa. Sabemos a importância que tem um regime processual adequado a responder em tempo e de forma ajustada aos conflitos laborais. Pelo que, alterações que permitam tornar o sistema mais eficiente, mais eficaz, mais célere, mais próximo das pessoas, potenciando vantagens e corrigindo insuficiências, terão certamente a nossa concordância”.
De seguida, a... (ver mais)

Helga Correia apresentou, esta sexta-feira, o Projeto de Lei do PSD que visa a criação do Estatuto do Cuidador Informal. Na sua intervenção, a deputada começou por recordar que Portugal enfrenta um duplo envelhecimento da população, resultado do aumento da longevidade e da redução do número de nascimentos. “A longevidade, na maioria dos casos, caminha lado a lado com situações de debilidades físicas, de dependências e demências, que, por vezes, nos colocam, sem aviso prévio, ao cuidado de outra pessoa. Salientar que, o nosso país tem uma realidade incontornável de apoio familiar aos seus dependentes no domicílio, uma alternativa mais humanizada e integradora que evita, em muitos casos, a institucionalização da pessoa dependente, uma realidade que carece de... (ver mais)