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Educação: “o país assiste a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito”
Margarida Mano recordou que quem “prometia tranquilidade e motivação oferece hoje instabilidade e frustração”.
No debate sobre o Estado da Nação Margarida Mano confrontou o Primeiro-Ministro com a situação que se vive no sector da Educação.
Na sua intervenção, a Vice-Presidente da bancada do PSD começou por lembrar ao governante as suas palavras proferidas durante a campanha eleitoral, em setembro de 2015: «não haverá qualidade na escola, na educação, no futuro do nosso país, sem professores e educadores motivados. Para isso precisam de ter tranquilidade nas vossas carreiras, tranquilidade na vida do dia-a-dia da escola.»
Tendo por base estas palavras, e o facto de António Costa ser Primeiro-Ministro há dois anos e meio, a parlamentar afirmou que “o país assiste a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito como há muito não se verificava na Educação.... (ver mais)
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Cortes no investimento explicam a falta de resposta dos serviços públicos
Emídio Guerreiro considera que situações como as que se registam na CP resultam dos cortes no investimento feitos pelo executivo.
Emídio Guerreiro confrontou o Primeiro-Ministro, no debate sobre o Estado da Nação, com a situação problemática que se vive na CP. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, esta semana o país tomou conhecimento que a CP se encontra num estado de pré-rotura, num estado calamitoso, algo que levou o próprio Presidente da CP a confessar, no Parlamento, a total incapacidade de resolver problemas. “A situação é esta: linhas suprimidas, atrasos atrás de atrasos, pessoas despejadas em estações de comboio. Já sabemos que para poder fazer as obras do IP3 não pôde cumprir os compromissos referentes à evolução das carreiras. O que pergunto, em relação à CP, é onde é que o governo vai cortar para poder dar resposta aos problemas registados”.
No que respeita ao investimento,... (ver mais)
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“A geringonça está a mutilar o Serviço Nacional de Saúde”
Adão Silva considera que a atual governação originou um “SNS mutilado, claudicante e sem servir às pessoas”.
No debate sobre o Estado da Nação, Adão Silva enfatizou que o ano parlamentar que agora termina foi mau para os portugueses, pois deixou os portugueses mais frágeis, mais desamparados, como se viu na questão dos incêndios, ou na questão da saúde.
Sublinhando que a “geringonça está num exercício de desmantelamento”, tendo passado da fase do contentamento das reversões para a fase dos encontrões, o Vice-Presidente da bancada do PSD centrou a sua intervenção no sector da saúde.
Em primeiro lugar, no que respeita à transferência do INFARMED para o Porto, o deputado recordou que o Primeiro-Ministro tem na sua mão, há 20 dias, um relatório da possível transferência do INFARMED para o Porto. Dirigindo-se ao governante, o parlamentar questionou se o INFARMED vai ou não... (ver mais)
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Nilza de Sena reeleita presidente da Comissão de Assuntos Económicos da OSCE
A deputada do PSD foi ainda nomeada Vice-Presidente do PPE na OSCE.
A Deputada Nilza de Sena foi reeleita Presidente da Comissão Geral para os Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP-OSCE).
A deputada social-democrata foi eleita na 27ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, que aconteceu de 7 a 11 de julho no prédio do Reichstag, em Berlim, sob o tema “Implementação de Compromissos da OSCE: O Papel dos Parlamentos”, e na qual participaram cerca de 300 parlamentares de 53 Estados participantes.
Deputada Nilza de Sena foi, igualmente, nomeada vice-presidente do PPE na OSCE pelo Presidente do... (ver mais)
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Governo volta a falhar no Hospital de Santarém
Os deputados eleitos pela Região constataram essa realidade após reunirem com a Administração do Hospital Distrital de Santarém.
Os Deputados do PSD eleitos por Santarém, Nuno Serra, Teresa Leal Coelho e Duarte Marques reuniram com a Administração do Hospital Distrital de Santarém e ficaram a saber que a recapitalização feita pelo Governo ficou aquém das necessidades exigidas pelo Tribunal de Contas e que Governo só autorizou a contratação de 18 dos 49 enfermeiros pedidos pelo Hospital para fazer face às 35 horas.
Ao contrário do que foi dito pelo Ministro da Saúde ao Deputado do PSD Duarte Marques, na Comissão de Saúde do Parlamento e confirmado em resposta a uma Pergunta Parlamentar feita pelos Deputados do PSD, a situação de veto do... (ver mais)
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“A Madeira e os madeirenses estão a ser vítimas de um boicote por parte do governo”
Segundo Paulo Neves a atitude do executivo caracteriza-se pelo incumprimento das promessas e da Lei.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei da Assembleia Legislativa da Madeira que visa alterar a Lei que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial.
Considerando a Proposta “muito oportuna”, Paulo Neves adiantou que esta é uma iniciativa que atualiza todo o processo de atribuição do subsídio de mobilidade aos residentes no arquipélago da madeira. “Uma atualização que, pelo PSD, já deveria ter sido feita há muito. Elogiamos igualmente o facto desta proposta ter sido elaborada e aprovada por todos os partidos com... (ver mais)
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Marques Guedes: “vivemos na área da Proteção Civil tragédias sem paralelo em 2017”
No debate do Relatório Anual de Segurança Interna, o social-democrata lamentou ainda a inversão da tendência na área da sinistralidade rodoviária.

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Inês Domingos acusa o governo de não estar empenhado na reforma da união económica e monetária
A deputada considera que este é um tema fundamental para Portugal por causa da fragilidade que resulta de termos um sistema bancário ainda com muitas dificuldades.
“Para o PSD existem três prioridades na reforma da União Económica e Monetária: transformar o Mecanismo de Estabilidade Financeira num Fundo Monetário Europeu; um mecanismo de estabilização que não esteja ligado a regras tão estritas de condicionalidade e a retoma do projeto original da União Bancária que incluía um seguro de depósitos”. Foi com estas palavras que Inês Domingos iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia.
De seguida, a deputada lamentou que na Cimeira do Euro se tenha perdido a oportunidade de avançar de forma séria nas negociações, tendo-se adiado estas para uma altura já muito próxima das eleições europeias. “Infelizmente, não se tem visto por parte deste... (ver mais)
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BREXIT: é fundamental que o governo português acompanhe as negociações de forma a salvaguardar os nossos interesses
Carlos Gonçalves enfatiza que os cerca de 400 mil portugueses que ali residem devem merecer uma atenção especial do executivo.
No debate sobre as prioridades da Presidência Austríaca do Conselho da União Europeia, Carlos Gonçalves reconheceu que a Europa enfrenta um conjunto de desafios que podem colocar em causa a sua coesão e a sua capacidade para se continuar a assumir como o espaço de liberdade, desenvolvimento e prosperidade que todos conhecemos.
Foi com base neste contexto, adianta o deputado, que o Governo austríaco definiu como grande prioridade da sua Presidência a questão das migrações, adotando mesmo como lema “Uma Europa que protege” dando uma especial atenção à questão da segurança e do combate à imigração ilegal. “O Governo austríaco declarou que pretende, nos próximos seis meses, «construir pontes na União Europeia e reduzir tensões» o que nos parece uma tarefa difícil muito... (ver mais)
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Autodeterminação da Identidade de Género: processo não pode ser feito ao arrepio de valores de segurança e certeza jurídica
Sandra Pereira considera que o que está em causa é a implementação de uma agenda fraturante promovida pela esquerda radical.
Após o veto do Presidente da República ao diploma da autodeterminação da Identidade de Género, o Parlamento voltou, esta quinta-feira, a debater o tema. De acordo com Sandra Pereira, o Presidente solicitou à Assembleia, através do exercício do veto, a reponderação deste regime relativamente aos menores, solicitando que essa reponderação vá no sentido de se prever “avaliação médica prévia para cidadãos menores e 18 anos.” Segundo a deputada, “o PSD revisitou novamente este diploma e compreendemos e partilhamos as preocupações do Sr. Presidente da República. O PSD não é indiferente aos constrangimentos e sofrimento vividos pelas pessoas que nasceram com um sexo com o qual não se identificam, e somos favoráveis à sua autodeterminação. Reconhecemos que esses processos,... (ver mais)
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