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Comunistas são cúmplices do aumento dos impostos sobre os combustíveis
António Ventura recordou que o PCP inviabilizou as iniciativas que pretendiam travar os aumentos.
António Ventura considera que a proposta do PCP para a redução imediata do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) representa um “mea-culpa” e um “arrependimento” por parte dos comunistas. De acordo com o deputado, “o PCP já percebeu que o seu governo está a prejudicar as empresas, os agricultores, os pescadores e a retirar competitividade a essas mesmas empresas”.
De seguida, o social-democrata lembrou que, ao contrário do que se passava no início do acordo das esquerdas, em que tudo era fácil e rápido de implementar, após 2 anos e meio de governação a verdade é outra: tudo espera, tudo se analisa e se atira para a frente, na tentativa de ganhar tempo e arrecadar mais impostos.
Sublinhando que “o governo iludiu os portugueses”, António Ventura recordou que... (ver mais)
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PSD defende a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos
Cristóvão Norte recordou que o governo não cumpriu a palavra dada e que a consequência são mais de 1000 milhões de euros a menos no bolso dos portugueses.
“Um mês passou desde que, por iniciativa do PSD, teve lugar um debate potestativo sobre a matéria que hoje discutimos. Mais um mês em que os portugueses têm vindo a enfrentar uma penosa realidade, o calvário do preço dos combustíveis. Nada de fundamental mudou. A fatura fiscal nos combustíveis continua a bater todos os recordes, os portugueses continuam a pagar mais 13 cêntimos de impostos por litro no gasóleo e 8 na gasolina, em comparação com os primeiros meses de funções deste governo, momento do maior aumento de impostos jamais registado em Portugal. Os portugueses continuam a pagar entre os combustíveis mais caros da Europa: o quinto na gasolina e o décimo no gasóleo. É caso para dizer, mais um mês passou e nada mudou. O mealheiro do Tio Centeno continua a... (ver mais)
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Fernando Negrão desafia António Costa a acabar com “o discurso amável e subordinado”
Perante o anúncio de cortes nos fundos comunitários, o líder parlamentar do PSD exigiu uma posição firme por parte do governo português.
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o “Quadro Financeiro Plurianual e Plano Nacional de Investimentos–Portugal 2030”, Fernando Negrão começou por se referir à redução de fundos no âmbito do Programa Mar 2021/2027. De acordo com o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, estamos perante um corte de 500 milhões de euros em relação Programa anterior, algo que acontece num momento em que Portugal aguarda que as Nações Unidas reconheçam a extensão do seu território em cerca de 4 milhões de quilómetros quadrados. Face a este corte, o social-democrata quis saber como é que o governo explica que com este aumento do nosso território e com o aumento das competências, esteja prevista uma diminuição das verbas correspondentes a este Programa.
Sublinhando que esta... (ver mais)
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“Reformas estruturais arrepiam o Primeiro-Ministro”
Maria Luís Albuquerque enfatiza que o país precisa dessas reformas e que o governo tem obrigação de as levar a cabo.
No debate, com a presença do Primeiro-Ministro, sobre o Relatório da participação de Portugal na União Europeia, Maria Luísa Albuquerque reconheceu que este é um documento completo e que cumpre uma obrigação formal de prestação de contas à Assembleia da República. Contudo, a social-democrata considera que “isso não basta. Não basta cumprir as obrigações formais, é preciso efetivamente envolver o Parlamento”. A este propósito, a deputada recordou a “forma tardia e opaca” como o governo lidou com o Parlamento em matéria da cooperação estruturada permanente na área de segurança e defesa. “Isto porque na União estamos hoje a discutir muitos e importantes temas para o nosso futuro comum e porque é fundamental que o governo mantenha informada a Assembleia da República, como... (ver mais)
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Rubina Berardo desafiou o Primeiro-Ministro a concertar esforços com os nossos parceiros europeus para evitar cortes na PAC
A Vice-Presidente da bancada do PSD alertou para as consequências desses cortes.
No debate preparatório do Conselho Europeu, Rubina Berardo começou por confrontar o Primeiro-Ministro com a proposta da Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro. De acordo com a Vice-Presidente da bancada do PSD, há 13 Estados Membros que ganham ou mantém os seus envelopes financeiros nestas negociações, algo que não acontece com Portugal que vê o seu envelope financeiro diminuir.
No que respeita à PAC, que atualmente já está aquém da procura do sector, registando muitas candidaturas a ficar sem verba, a social-democrata alerta que a situação ainda vai ficar pior com os cenários que se projetam. Tendo em conta esta realidade, Rubina Berardo desafiou o Primeiro-Ministro a conseguir uma concertação com os nossos parceiros europeus. A esse propósito, a... (ver mais)
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“Tem faltado coragem para tratar dos problemas dos territórios mais despovoados”
Carlos Peixoto considera que o “PSD tem de impor uma agenda dedicada ao interior”.

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“Milagre económico é uma aldrabice política”
Rui Rio afirmou que António Costa prometeu o que “sabia de antemão que não podia cumprir”.
Rui Rio contestou o “discurso do milagre económico” propagandeado pelo Governo. No encerramento das Jornadas Parlamentares do PSD, na Guarda, o Presidente do PSD apontou como exemplos da “aldrabice política” gizada pelo Executivo a não descida deliberada dos impostos sobre os combustíveis, quando o preço das matérias primas subiu, e a polémica sobre contagem do tempo integral dos professores, quando o primeiro-ministro socialista prometeu o que “sabia de antemão que não podia cumprir”.
Numa intervenção de cerca de 40 minutos, Rui Rio acusou o Governo de ter andado “à boleia” do trabalho do anterior governo e da conjuntura internacional nos dois primeiros anos da governação, com bons resultados económicos. “Eles não fizeram rigorosamente nada por isso. Mais dia... (ver mais)
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“O PSD não permite que se volte a esquecer as regiões e as populações do interior”
Nas Jornadas Parlamentares do PSD, dedicadas ao interior, Fernando Negrão sublinhou que o interior pode e deve ser uma terra de oportunidades para todos”.

Na sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PSD, dedicadas a “afirmar e valorizar o interior”, Fernando Negrão começou por recordar que estes trabalhos se iniciam um ano após ter ficado patente para todos, de uma forma trágica e dolorosa que ninguém julgava possível, como em pleno século XXI continua a existir um Portugal esquecido e abandonado, que é o Portugal interior. “Foi isso que nos gritaram, no mais fundo da nossa alma, as tragédias de Pedrógão Grande e, quatro meses depois, da Região Centro. O primeiro sinal que queremos dar ao País com a realização destas Jornadas Parlamentares na Guarda (um dos distritos mais fortemente fustigados pelos incêndios de outubro, nomeadamente nos concelhos de Seia e de Gouveia) é que o PSD não esquece nem permite que... (ver mais)
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“O PSD foi o principal motor das políticas que permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais”
Bruno Coimbra frisou que os partidos têm o dever de continuar a atuar em nome das gerações atuais e futuras.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, um conjunto de iniciativas sobre o sistema de reciclagem. Em nome do PSD, Bruno Coimbra começou por sublinhar que este é um tema que tem sido sempre objeto de preocupação e ação por parte dos sociais-democratas. “O PSD foi aliás o principal motor das políticas que ao longo das últimas décadas permitiram uma evolução inegável das boas práticas ambientais e a melhoria dos índices de recolha separação e reciclagem de resíduos em Portugal”, recordou o deputado.
No que respeita às iniciativas que pretendem melhorar a nossa eficácia na reutilização, na separação e na reciclagem de materiais, o deputado manifestou a disponibilidade do PSD para o debate destas matérias, acrescentado que o “PSD não se inibirá de continuar a dar... (ver mais)
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Segurança do Ciberespaço: Andreia Neto quer saber o que levou o governo a manter esta área na tutela militar
A deputada manifestou a disponibilidade do PSD para, em sede de especialidade, aprofundar este debate.

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