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Interior fica excluído da rede 5G
Os deputados do PSD contestam a estratégia e a calendarização da distribuição da quinta geração de comunicações móveis, que deixa de fora uma parte significativa do território.
Os deputados do PSD contestam a estratégia e a calendarização da distribuição da quinta geração (5G) de comunicações móveis, que deixa de fora uma parte significativa do território, em particular o interior. O PSD estima que um milhão de portugueses vai ficar excluído da rede 5G.

Numa pergunta aos três membros do Governo com competências nesta matéria, o ministro de Estado da Economia e da Transição Digital, a ministra da Coesão Territorial e o ministro das Infraestruturas e da Habitação, os deputados do PSD, nomeadamente os representantes por Bragança, Adão Silva e Isabel Lopes, criticam os critérios do Governo. “Esta não cobertura traduz-se em injustiça! Esperamos que como tem acontecido no passado, que não seja mais uma vez a população do interior a ficar... (ver mais)
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Governo só respondeu a metade das perguntas dos deputados
O Governo apenas respondeu a 265 das 461 perguntas que o PSD entregou no Parlamento.

Entre outubro e o final deste mês, o Governo só respondeu a metade das perguntas colocadas pelos partidos com assento parlamentar. De acordo com os serviços da Assembleia da República, na presente sessão legislativa, das 3855 perguntas, o Executivo respondeu apenas a 1927. Em concreto, o Governo apenas respondeu a 265 das 461 perguntas que o PSD entregou no Parlamento.

Naquele período em causa, realizaram-se nove debates quinzenais com o Primeiro-Ministro,... (ver mais)

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Agrupamento de Centros de Saúde de Santo Tirso/Trofa estão sem diretor executivo e sem presidente do conselho clínico
Os parlamentares do PSD pretendem saber os motivos desta situação que afeta 115 mil utentes.
O grupo parlamentar do PSD teve conhecimento de que o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa se encontra, há já várias semanas, sem diretor executivo e sem presidente do Conselho Clínico. “Sem diretor executivo e sem presidente do Conselho Clínico, a organização dos serviços, o planeamento das atividades e o serviço prestado às populações destes dois concelhos estão seriamente comprometidos”, acusam os deputados.
Por esse motivo, os parlamentares do PSD, numa pergunta à ministra da Saúde, pretendem saber os motivos desta situação que afeta 115 mil utentes. “Trata-se de uma situação extremamente grave, não só pela inevitável falta de coordenação que gera no corpo clínico, que é composto por mais de 70 médicos e por uma centena de... (ver mais)
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Rui Rio: políticas do Governo vão determinar “o sucesso da recuperação do País”
Rui Rio afirma que são “as políticas do Governo” que vão determinar “o sucesso ou insucesso da recuperação do País”. Intervindo no debate no Estado da Nação, a partir da tribuna, o Presidente do PSD entende que “desta vez, não há margem para falhar nem margem para adiar”. “O Governo não é responsável pela existência da covid-19 e dos seus efeitos devastadores na nossa sociedade, mas é responsável pela resposta que estiver capaz de dar a esses mesmos efeitos. É da responsabilidade da pandemia a queda brutal do nosso crescimento económico, mas serão as políticas do Governo que determinarão o sucesso ou insucesso da recuperação do País. Dito de outra forma, que poderão conduzir a um maior ou menor sofrimento das pessoas no curto e, principalmente, no médio prazo”,... (ver mais)
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Estado da Nação: PSD defende mais transparência e apoios para as regiões autónomas
Luís Leite Ramos, Paulo Moniz e Sara Madruga da Costa questionaram o Primeiro-Ministro.
Depois de Rui Rio ter questionado o Primeiro-Ministro sobre a política energética, nomeadamente o projeto da produção de hidrogénio em Portugal, Luís Leite Ramos insistiu no tema e enfatizou que o PSD duvida e questiona “a ligeireza com que a estratégia está a ser implementada, a imprudência associada e a falta de transparência”.

No debate do Estado da Nação, esta sexta-feira, o Vice-Presidente da bancada do PSD questionou ao Primeiro-Ministro se “vai ou não vai haver rendas excessivas no hidrogénio”. Para o deputado, “o hidrogénio é fundamental para a descarbonização e para a sustentabilidade”, contudo o PSD discorda do modelo definido pelo Governo que centraliza tudo em Sines.

Sobre a transparência, relativamente à construção desta central, Luís Leite... (ver mais)
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Verba das multas dos passageiros sem testes à Covid deve ser canalizada para o SNS
Ricardo Baptista Leite afirma que o dinheiro deve ser canalizado para a criação das 400 camas de cuidados intensivos que o Governo prometeu para o inverno e que continuam sem aparecer.
No debate do Estado da Nação, Ricardo Baptista Leite confrontou a Ministra da Saúde com uma “decisão incompreensível do Conselho de Ministros”. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, aos passageiros que vêm dos Estados Unidos, do Brasil e dos restantes PALOP, é exigido um teste negativo à Covid-19 feito nas 72 horas antes da viagem. Contudo, quando os passageiros viajam sem esse teste, a ANAC aplica uma multa à companhia aérea que transporta os passageiros. Posteriormente, esse dinheiro passa da ANAC para a VINCI, a empresa que gere os aeroportos. “Ou seja, o dinheiro que nós injetamos na empresa que foi nacionalizada passa para uma empresa privada que, só no ano passado, teve uma receita bruta de 50 mil milhões de dólares.”
No entender do PSD, essa verba... (ver mais)
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Debate do Estado da Nação: Rui Rio teme “asneiras do passado” e “rendas garantidas” no hidrogénio
O Presidente do PSD questionou o Primeiro-Ministro sobre a política energética, nomeadamente o projeto da produção de hidrogénio em Portugal.
No debate do Estado da Nação, esta sexta-feira, Rui Rio questionou o Primeiro-Ministro sobre a política energética, nomeadamente o projeto da produção de hidrogénio em Portugal. O Presidente do PSD teme que se cometam as “asneiras” do passado, comparando, desde logo, o investimento do Governo para este setor, de 7 mil milhões de euros previsto para a próxima década, contra os 9 mil milhões de euros anunciados pela Alemanha, que tem um PIB “16 vezes superiores a Portugal”.
“Pode-nos assegurar que para a produção de hidrogénio não vamos assistir às rendas excessivas, que aconteceram no tempo do engenheiro Sócrates? Não vai repetir os erros dessa vez? E sobre as energias renováveis também pode garantir que não haverá mais leilões para rendas excessivas?”,... (ver mais)
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Adão Silva: função do PSD é estar ao “serviço dos portugueses”
O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD considera que "é preciso encontrar soluções no âmbito económico, no âmbito social, no âmbito político para que rapidamente Portugal reencontre os horizontes de esperança e de confiança".
Adão Silva, vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD, considera que, no atual contexto de crise desencadeada pelo novo coronavírus, “desde o princípio, o Presidente do PSD deixou muito claro que o que era importante era encontrar soluções de grande âmbito, muito alargadas, para respostas aos desafios que aí vêm”.

Em declarações à Lusa, na véspera do debate do Estado da Nação, no Parlamento, Adão Silva destaca “a situação excecional” que estamos a viver. “Desde o princípio que ficou claro que nós somos um partido de oposição. A situação que transcorreu nestes últimos meses é uma situação excecional. O que é normal é o que aconteceu na primeira parte desta sessão legislativa, em que o PSD assume a sua posição de oposição”, afirmou.

O vice-Presidente do... (ver mais)
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PSD defende reprogramação dos fundos comunitários
O grupo parlamentar do PSD considera que a pandemia obriga ao “relançamento da economia nacional”, objetivo que implica o recurso a fundos do Portugal 2020.
Os deputados do PSD acabam de formular oito perguntas à ministra da Coesão Territorial sobre a “necessidade de reprogramação dos fundos comunitários”.

O grupo parlamentar do PSD considera que a pandemia de covid-19 obriga ao “relançamento da economia nacional”, objetivo que implica o recurso a fundos do Portugal 2020.

Os deputados do PSD pretendem saber nomeadamente quais “os níveis atuais de aprovação e de execução do Fundo Social Europeu (FSE) e dos Programas Operacionais Regionais (PO) do Norte, do Centro e do Alentejo”.

O PSD sublinha ainda o contributo das autarquias, que, desde a eclosão da pandemia, “estiveram e estão na linha da frente, na ajuda às suas populações”, razão pela qual devem receber merecer um reforço de dotação de verbas para... (ver mais)
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Carlos Peixoto quer esclarecimentos sobre impacto da alteração nos tribunais administrativos para a Guarda
O deputado questionou o Governo sobre a alteração das áreas de jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Carlos Peixoto, deputado do PSD eleito pelo círculo da Guarda, questionou o Governo sobre a alteração das áreas de jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) de Castelo Branco e Viseu e as consequências para o distrito da Guarda.

O vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD considera “imperioso saber se o Governo ponderou instalar um novo TAF no distrito da Guarda para tramitar e julgar litígios que tenham algum tipo de conexão material ou processual com a sua área geográfica ou outra que se julgasse oportuna e equitativa” e, “em caso afirmativo, porque não tomou ou não pensou tomar essa decisão”.

Carlos Peixoto pretende que a ministra da Justiça explique “quantos processos estão pendentes nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo... (ver mais)
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