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Fundos Comunitários devem ser investidos para vencer os problemas da interioridade e para ajudar as regiões mais pobres
Fátima Ramos manifestou a oposição do PSD ao desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas.

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Bruno Coimbra denuncia: governo está a utilizar os fundos da coesão para pagar despesas correntes dos ministérios
O deputado considera que o executivo está a desvirtuar o Portugal 2020.
Bruno Coimbra recordou que, desde que governo lançou as orientações para a reprogramação para o Portugal 2020, as Comissões de Coordenação, os Autarcas, os Agentes Económicos e Sociais, os Cidadãos têm dito duas coisas: todos eles validam a necessidade e a importância, de nesta fase, reprogramar os fundos e todos eles discordam das orientações do governo para esta reprogramação. Segundo o social-democrata, todos “discordam porque não aceitam que o governo a utilize para pagar despesas correntes dos ministérios, para desorçamentar Ministérios. Discordam porque não aceitam que se desviem verbas das regiões mais necessitadas, para as zonas metropolitanas, invertendo a lógica do programa de reduzir as assimetrias, e de reforçar a nossa coesão”.
Dirigindo-se à bancada... (ver mais)
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PSD contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas
Emídio Guerreiro frisou que com esta intenção o governo de coloca em risco o objetivo central do Portugal 2020.
No debate sobre a reprogramação do Programa Portugal 2020, agendado pelo PSD, Emídio Guerreiro acusou o governo de colocar em risco o objetivo central do Portugal 2020, ao desviar do interior centenas de milhões de euros que serviriam para reforçar a coesão social, económica e territorial do País.
Frisando que o PSD é frontalmente contra o desvio de verbas comunitárias do interior para as áreas metropolitanas, o Vice-Presidente da bancada do PSD lembrou que o Portugal 2020, estabelece, para o período 2014-2020, os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial de Portugal. Segundo o deputado “a orientação para os resultados surge como um dos princípios estruturantes da governação e gestão... (ver mais)
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Programa de Estabilidade: PSD defende “uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado”
Os sociais-democratas recomendam ao governo que prossiga a redução do défice e da dívida mas com “outro caminho de consolidação orçamental”.
 O PSD recomenda ao Governo que prossiga a redução do défice e da dívida mas com “outro caminho de consolidação orçamental” no seu projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, no qual não propõe que seja rejeitado.
O projeto, que deu hoje entrada na Assembleia da República, tem por título “Por uma alternativa de Mais Crescimento e Melhor Estado” e, além da redução do défice, recomenda ao Governo que “desenvolva e implemente efetivas reformas estruturais”.
O Programa de Estabilidade, apresentado pelo Governo na passada sexta-feira, será debatido na Assembleia da República na terça-feira, mas os projetos de resolução sobre o... (ver mais)
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Deputados do PSD dizem que autoestrada Viseu-Coimbra está descartada
Os sociais-democratas consideram que “esta solução é inaceitável e não resolve o problema de segurança e mobilidade que existe ao nível rodoviário”.
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Viseu anunciaram que a autoestrada Viseu - Coimbra está “descartada” e que a duplicação do traçado do itinerário principal 3 (IP3) “não será feita na totalidade”.
Após uma reunião de deputados sociais-democratas de Viseu, Vila Real, Guarda e Bragança com o presidente da Infraestruturas de Portugal, os parlamentares de Viseu afirmam que no que concerne à autoestrada Viseu - Coimbra “a solução está totalmente ‘descartada’”, segundo a empresa, e que “nem traçado com solução a Sul ou a Norte cumprem as condições para se concretizar o investimento”.
“Já a duplicação do atual traçado do IP3 não será feita na totalidade”, adiantam os parlamentares, referindo haver várias soluções possíveis e cabe ao Governo, liderado pelo... (ver mais)
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PSD apresenta solução para bolseiros e investigadores
Duarte Marques lamenta que o “garrote das finanças” leve o governo a não cumprir o que prometeu.

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Doenças raras: Ricardo Baptista Leite lamenta a inação do governo
O social-democrata recordou que a única iniciativa política que este país já viu no âmbito das doenças raras foi feita pelo governo liderado pelo PSD.

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Montepio: PSD defende que o governo deve instruir a Santa Casa para não fazer este negócio
Duarte Pacheco deixou o alerta de que “estamos perante um investimento de alto risco”.
Duarte Pacheco apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que proíba a concretização da entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital social da Caixa Económica Montepio Geral.
Recorda o deputado que a Santa Casa é uma instituição secular que visa apoiar pessoas que se encontrem em situação de carência económica e social. Face a este objetivo, lembra o parlamentar, o Estado há muito reservou-lhe o monopólio dos jogos sociais e os excedentes de tesouraria devem ser utilizados no reforço do investimento na área social, ou aplicados em investimentos com diminuta margem de risco.
Tendo em conta este cenário, Duarte Pacheco manifestou a surpresa do PSD com as notícias de que a Santa Casa iria investir valores... (ver mais)
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“Lei da paridade constituiu uma alavanca social importantíssima para fomentar a participação feminina”
Sandra Pereira recordou o trabalho feito pelo governo liderado pelo PSD no sentido de aumentar a igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
“A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia que tem consagração constitucional. Os diplomas que hoje estão em discussão no Parlamento tratam de matéria que é, sem dúvida, estruturante no funcionamento da democracia representativa e relevante para o exercício de direitos e liberdades políticas fundamentais: o aumento da participação das mulheres na vida política e a sua representação em cargos de dirigente na administração pública.” Estas foram as palavras iniciais de Sandra Pereira no debate de iniciativas sobre a representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente, nos órgãos da Administração Pública e nos órgãos do poder político.
De seguida, a parlamentar denunciou a hipocrisia política que estas... (ver mais)
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Paridade: Carlos Peixoto considera que o governo devia “corar de vergonha”
Com apenas 3 mulheres no lugar de ministras, o social-democrata considera “de uma enorme hipocrisia política” a tentativa do executivo de impor aos outros o que não pratica.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um conjunto de iniciativas sobre a representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente, nos órgãos da Administração Pública e nos órgãos do poder político. Carlos Peixoto, em nome do PSD, começou por sublinhar que a Lei da paridade trouxe avanços razoavelmente conseguidos. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, os sociais-democratas são “absolutamente favoráveis à participação de homens e mulheres na vida política e vida pública, sabendo que o mérito não é incompatível com as regras da paridade”.
Em seu entender, a melhor prova desses avanços está no facto de o Parlamento ter atualmente uma representatividade de cerca de 34% de mulheres. Contudo, lamenta, “o governo, que se quer arvorar como um bom... (ver mais)
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