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Covid-19: PSD pede clarificação do Governo sobre libertação de reclusos
O PSD pede ao Governo que revele todo o Plano de Contingência para a pandemia de Covid-19 a implementar nas prisões portuguesas e solicita ao Executivo que explique a sua posição sobre a hipótese de libertar reclusos.

Numa pergunta dirigida à ministra da Justiça, esta terça-feira, os deputados referem que “uma das medidas que tem sido amplamente falada é a da possibilidade de virem a ser libertados reclusos que estão na etapa final do cumprimento da pena ou em situação de especial vulnerabilidade devido a doenças crónicas ou à idade superior a 70 anos”. “Bem sabemos que essa é uma medida que já está a ser aplicada noutros países, nomeadamente em Itália, Espanha. França, Irão e nalguns estados dos Estados Unidos da América, e a ser equacionada por outros países,... (ver mais)
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PSD quer esclarecimentos do MAI sobre homicídio de cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa
Os sociais-democratas não compreendem como foi possível ocorrer uma situação desta natureza no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.
O grupo parlamentar do PSD entregou, esta segunda-feira, uma pergunta ao ministro da Administração Interna, pedindo esclarecimentos sobre o alegado homicídio um cidadão de nacionalidade ucraniana no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto (CIT) de Lisboa. São quatro as perguntas dos deputados do PSD: que instruções ou ordens especificas têm sido dadas ao SEF no que respeita ao procedimento de “barramento” de cidadãos ilegais que procuram entrar no nosso território?; que razões ou factos concretos conduziram à demissão do diretor e do sub-diretor da Direção de Fronteiras de Lisboa do SEF?; a sala onde ocorreram os factos descritos possuía câmaras de vigilância?; que procedimentos vai adotar o MAI (diferentes dos que vigoravam), no sentido de evitar situações como... (ver mais)
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Deputados eleitos pelo Algarve apelam a que posto de rastreio COVID-19 comece a funcionar em Portimão
Centro de colheitas drive-thru COVID-19 está montado em Portimão, mas não está a funcionar.
Foi anunciada, na passada terça-feira, uma parceria entre o Município de Portimão, o CHUA (Centro Hospitalar e Universitário do Algarve) e o Algarve Biomedical Center, no sentido de criar um posto de rastreio COVID-19, em modelo drive-thru, localizado no Portimão Arena.

Este centro poderia assegurar, por marcação, a realização de centenas de testes por dia, o que vai de encontro ao que estabelece a Organização Mundial de Saúde, “Testar, testar, testar”, bem como das orientações vigentes no nosso País.

Sucede que, não obstante a estrutura estar em condições operacionais de funcionamento desde quarta-feira, carece de... (ver mais)
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Covid-19: PSD quer medidas urgentes para proteger os idosos quando vão aos CTT
Os idosos são um dos grupos de maior risco da pandemia de Covid-19, podendo, não obstante as medidas restritivas de circulação impostas pelo estado de emergência, deslocar-se às estações dos CTT para efetuarem o levantamento das pensões de reforma e demais prestações sociais. Não só pela idade, mas também pela saúde frágil, os idosos acorrem, sobretudo, nos dias 4 e 9 de cada mês, às estações dos correios para receberem as pensões a que têm direito, situação que exige cuidados acrescidos de afastamento social e de higienização.

O grupo parlamentar do PSD acaba de recomendar ao Governo que implemente medidas urgentes para garantir mais proteção dos... (ver mais)
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Covid-19: Luís Leite Ramos pede esclarecimentos à ARS-Norte sobre medidas para lares
Luís Leite Ramos, deputado do PSD eleito pelo círculo de Vila Real, questionou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte sobre “planos e medidas” previstas para os lares, como o de Vila Real, onde estão já contabilizadas dezenas de pessoas com Covid-19. “Tendo em conta que o distrito e todo o interior dispõe de um número considerável de lares residenciais, de que forma estão a ser pensadas as intervenções em casos como o que aconteceu em Vila Real, no Lar da Nossa Senhora das Dores”, perguntou o parlamentar, numa carta enviada ao presidente da ARS-Norte.

Alguns dos idosos já foram transferidos para unidades hospitalares de Vila Real, Porto e Vila Nova de Gaia e os funcionários, que já saíram da instituição particular de solidariedade social, foram... (ver mais)
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Covid-19: PSD pede medidas redobradas para o setor da pesca
A excecionalidade em que o País se encontra está a afetar o funcionamento de quase todos os setores económicos em Portugal. A atividade piscatória está também a sofrer o impacto do estado de emergência, razão pela qual o PSD endereçou, na terça-feira, uma pergunta dirigida ao ministro do Mar.
“O Governo adotou medidas direcionadas para o sector da pesca, isentando ou adiantando pagamentos ao e do Estado, bem como a criação de uma linha de crédito especifica. Contudo, face à dimensão da crise que a Covid-19 arrasta estão ainda por solucionar desafios importantes a nível laboral e económico”, referem os deputados.
Os deputados do PSD querem saber “qual o plano de contingência recomendado nas embarcações de pesca que visa garantir a proteção de trabalhadores e... (ver mais)
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Covid-19: PSD quer explicações sobre a exoneração do diretor do Hospital das Forças Armadas
O PSD quer conhecer os motivos da “repentina e inesperada” exoneração do diretor do Hospital das Forças Armadas, numa altura em que Portugal está a tentar fazer face à pandemia de Covid-19.

Numa pergunta enviada ao Ministério da Defesa Nacional, os deputados social-democratas perguntam se o Governo “teve conhecimento antecipado” da decisão do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, de exonerar o diretor do Hospital das Forças Armadas e se “concorda com esta demissão”. “Que motivos justificam a exoneração do Brigadeiro-General Fazenda Afonso Alves num momento em que o País está em estado de emergência”, pergunta o PSD.

Para os parlamentares social-democratas, esta exoneração “acontece num momento deveras... (ver mais)
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Covid-19: PSD quer explicações do MNE sobre portugueses retidos no estrangeiro
Face ao elevado número de portugueses no estrangeiro a aguardarem regresso a casa, o PSD quer ouvir, no Parlamento, com caráter de urgência, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.

António Maló de Abreu, deputado social-democrata, considera que “o ministro [dos Negócios Estrangeiros] teve uma declaração, no mínimo, infeliz, dizendo que os consulados e as representações portuguesas não são agências de viagem, quando nós temos de nos preocupar com todos os portugueses”.

O deputado do PSD pede esclarecimentos de Augusto Santos Silva sobre “essas declarações”, e defende que se evitem “situações de arrogância” no atual contexto de emergência nacional.

Nesse sentido, o grupo parlamentar do PSD acabou de entregar, esta sexta-feira, um... (ver mais)
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Covid-19: o Governo tem o nosso apoio para as medidas que forem necessárias
Afonso Oliveira reiterou o apoio do PSD às medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus. “O PSD estará onde sempre esteve, com um forte sentido de Estado, a contribuir na procura das melhores soluções perante as enormes dificuldades que todos teremos que enfrentar”, assegurou o deputado.
No debate sobre essas medidas, o Vice-Presidente da bancada do PSD afirmou que é mesmo urgente manter a economia a funcionar e defender o emprego. “Neste momento, para defender a economia, exige-se eficácia ao Governo. Rapidez na operacionalização das medidas, simplicidade na sua implementação e exige-se clareza na explicação das medidas às empresas, aos trabalhadores e às famílias”, adiantando o deputado que “nenhum setor... (ver mais)
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Covid-19: PSD concorda com o estado de emergência, “todos devemos ser soldados para ajudar Portugal”
Rui Rio anunciou que o PSD concorda com a declaração do estado de emergência na sequência da pandemia de Covid-19 e irá, por isso, votar favoravelmente o decreto proposto pelo Presidente da República. O Presidente do PSD reitera colaboração ao Governo neste combate, que “não é de um partido adversário, é o Governo de Portugal, que todos temos de ajudar neste momento”. “No combate a esta calamidade, o PSD não é oposição, é colaboração. Neste momento, temos de ser todos soldados na disponibilidade para ajudar Portugal a vencer com o menor número de baixas possível”, disse.

No debate sobre pedido de autorização da declaração do estado de emergência, esta quarta-feira, no Parlamento, Rui Rio explicou as “três razões fundamentais” para o PSD votar favoravelmente... (ver mais)
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