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Deputados do PSD contestam “degradação do serviço de urgência do Hospital de Braga”
Os sociais-democratas sublinham que “a ausência do serviço noturno de ultrassonografia é de extrema gravidade e mesmo perigosa.

Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Braga tomaram conhecimento de que o serviço noturno de ultrassonografia do Hospital de Braga se encontra inoperacional, pelo que “nem sempre os utentes reúnem os requisitos para efetuar uma TAC”.

Numa pergunta à ministra da Saúde, esta terça-feira, os deputados sublinham que “a ausência do serviço noturno de ultrassonografia é de extrema gravidade e mesmo perigosa do ponto... (ver mais)

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Habitação pública: “nunca se ouviu um governo falar tanto sobre um tema onde fazia tão pouco”
Os sociais-democratas afirmam que o Governo se limita a “medidas requentadas, apresentadas pela 2ª e 3ª vez”.
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Rui Rio quer “credibilizar e enobrecer” o funcionamento da Assembleia da República

Para “despartidarizar” as Comissões Parlamentares de Inquérito, Rui Rio defende a inclusão de personalidades da sociedade civil, com o estatuto de colaborador, nas Comissões. O Presidente do PSD propõe ainda, no que toca ao Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República, a extinção da atual Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados, e a criação, em sua substituição, do Conselho de Transparência e Estatuto dos Deputados, e que teria igualmente a participação obrigatória de não-deputados. O objetivo é que as Comissões apurem “a verdade material” dos factos e não estejam centradas na defesa de interesses dos partidos.

Em conferência de imprensa, esta terça-feira, no Porto, o Presidente do PSD citou, no caso das... (ver mais)

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Sobrelotação dos transportes públicos é uma questão de saúde pública
“Andar de sardinhas em lata antes do COVID-19 era uma questão e desconforto, agora passou a ser uma questão de saúde pública", referem os deputados do PSD.

O PSD entende que este é um momento crítico em que ou as autoridades de saúde tomam medidas sérias e reforçadas para o controlo da pandemia, ou continua tudo na mesma. Na Interpelação ao Governo sobre “a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação”, Carlos Silva recordou que, de acordo com as autoridades, é nos transportes públicos que se concentram os principais focos de propagação do surto. “Por isso, o PSD está preocupado com o crescente aumento da procura dos mesmos, resultado... (ver mais)

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Alterações ao Orçamento Suplementar: Parlamento aprova iniciativas do PSD
A proposta que atribui um prémio de desempenho aos profissionais do SNS foi uma das aprovadas.

Além da atribuição de um prémio de desempenho aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no combate à covid-19 e de um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar, o Parlamento aprovou, esta quarta-feira, mais três propostas do PSD em sede de especialidade do Orçamento do Estado Suplementar. Referem-se aos sócios-gerentes, ao regime especial na atribuição de bolsas de estudo e à redução dos prazos para acesso ao subsídio de desemprego

Assim, o Parlamento aprovou o alargamento do apoio extraordinário à redução da atividade económica aos microempresários e empresários em nome individual (sócios-gerentes). Para o Presidente do PSD, esta medida era de “elementar justiça” e, perante o veto presidencial, o PSD... (ver mais)

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Covid-19: PSD apresenta propostas para “restaurar a confiança” em Portugal como destino turístico seguro
Medidas apresentadas pretendem “recuperar a confiança” e “restaurar a reputação internacional de Portugal”.

Perante a “deterioração da situação epidemiológica” e a degradação da perceção internacional sobre “a segurança sanitária do País”, que está a afetar sobretudo o setor do turismo, o grupo parlamentar acaba de apresentar duas propostas ao Governo. São medidas que pretendem “recuperar a confiança” e “restaurar a reputação internacional de Portugal”, constatando que “têm-se revelado totalmente infrutíferas as diligências levadas a cabo pelo Governo, por intermédio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de sensibilizar as instituições internacionais, bem como muitos países europeus, para a justeza das pretensões nacionais”, sobre a situação da epidemia no nosso País.

Num projeto de resolução entregue no Parlamento, esta terça-feira, os deputados do... (ver mais)

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Resgate de PPR sem penalizações: Parlamento aprova proposta do PSD
A proposta permite o regate sem penalização dos subscritores de Planos de Poupança Reforma até 31 de dezembro.

O Parlamento aprovou, esta terça-feira, uma proposta do PSD que visa permitir o regate sem penalização dos subscritores de Planos de Poupança Reforma (PPR) até 31 de dezembro, como forma de fazer face à perda de rendimentos provocada pela pandemia.

Esta medida foi aprovada no âmbito da votação na especialidade do Orçamento Suplementar e inclui uma novidade: passa a abranger também a inquilinos que tenham dificuldade em pagar a renda e que tenham sido... (ver mais)

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PSD quer ouvir gestora do PDR2020 que o Governo quer afastar
Os sociais-democratas consideram que a decisão do Executivo suscita “dúvidas quanto à oportunidade”.

O grupo parlamentar do PSD solicitou a audição, no Parlamento, “com urgência” da gestora Gabriela Freitas, na sequência da notícia de que o Ministério da Agricultura pretende afastar toda a equipa de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020).
Os deputados do PSD consideram que esta decisão, embora “legítima”, suscita “dúvidas quanto à oportunidade”. “Em primeiro lugar, porque está em risco a estabilidade das respostas criada no PDR2020 em resposta à crise... (ver mais)

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Educação: “as vulnerabilidades económicas não devem ser motivo de exclusão”
De acordo com Isabel Lopes, o PSD preconiza um Programa de bolsas sociais para evitar o abandono escolar.
O PSD entende que “é urgente definir o modelo de funcionamento do próximo ano letivo”. Com o próximo ano envolto numa grande incerteza e com o Orçamento Suplementar a ignorar os impactos graves em termos sociais criados pela pandemia, Isabel Lopes afirma que o Governo deve criar medidas musculadas de apoio aos alunos, mas também às Instituições de Ensino Superior que precisam de um reforço financeiro de forma a garantir a sua sobrevivência.
De seguida, a parlamentar referiu que o PSD defende que o Governo deve criar um Programa de adaptação Tecnológica que contemple investimentos em tecnologias de suporte, produção de conteúdos, formação de Professores bem como o reforço das infraestruturas e a aquisição de dispositivos móveis e respetivo acesso à internet para... (ver mais)
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O acesso dos portugueses à saúde é uma “Via Sacra”
António Maló de Abreu recordou que os atrasos no setor já se vinham a agravar antes da pandemia.
António Maló de Abreu alerta que, para muitos portugueses, o acesso à saúde de que necessitam é uma “Via Sacra”, adiantando o deputado que “a procissão saiu do adro muito antes da pandemia.”
No debate de iniciativas com vista à recuperação da atividade programada no Serviço Nacional de Saúde, o deputado recordou que os dados do próprio governo revelam que diminuiu o número de cirurgias programadas nos hospitais entre 2017 e 2018, que diminuiu o número de consultas médicas presenciais nos cuidados primários entre 2015 e 2018 e que o tempo médio de resposta a doentes operados aumentou de 27 para 39 dias e o número de doentes em espera para uma operação aumentou de 197 para 245 mil.
Com a pandemia, sabemos que o acesso ao SNS piorou muito, tendo a própria Ministra... (ver mais)
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