O PSD acusou hoje o governo de apresentar a redução dos preços dos passes apenas para Lisboa e Porto sem aumentar os transportes. No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Fernando Negrão começou por questionar a António Costa se foi “coincidência eleitoral” o governo ter apresentado, esta segunda-feira, a meses de europeias e legislativas, o acordo com os municípios da Área Metropolitana de Lisboa para a redução dos passes sociais. Considerando esta “uma medida eleitoral como nunca se viu”, o líder parlamentar do PSD acusou ainda o executivo de esquecer as outras regiões do país “onde não existem transportes públicos ou estes são incipientes. O que tem a dizer a estes portugueses que pagarão o passe único das Áreas Metropolitanas sem terem direito a... (ver mais)

Os deputados do PSD eleitos por Aveiro manifestam preocupação pela exclusão de todas as propostas apresentadas no âmbito do concurso para empreitada da EN 326 no trecho que liga o nó da A32 de Pigeiros ao Parque de Negócios de Escariz. Através de uma pergunta dirigida ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, os parlamentares social democratas lamentam que o procedimento contribua, “uma vez mais”, para o atraso da obra prometida há anos.
“Os anúncios e aparições públicas dos vários governantes do Partido Socialista não têm faltado. Tem servido apenas para assumir promessas muitas vezes em vésperas de eleições, promessas que não têm sido concretizadas, claramente por falta de vontade política” – contestam os deputados do PSD Aveiro no texto que suporta a... (ver mais)

Os deputados do PSD estão preocupados com o futuro do Ensino de Português em França. Numa pergunta dirigida ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, os sociais-democratas afirmam que foi com alguma surpresa viram o governo a aprovar em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, o Acordo com França sobre o ensino de português, no preciso momento em que o futuro da língua portuguesa em França está em causa no ensino oficial francês.
De acordo com os deputados, a reforma do “Baccalauréat” (último ciclo do ensino secundário) pretende retirar o ensino da língua portuguesa do estatuto de língua de “especialidade” (LLCE) que será apenas concedido ao ensino do Inglês,... (ver mais)

No debate de iniciativas sobre a idade da reforma e o acesso à pensão sem penalizações, Joana Barata Lopes sublinhou a “falta de seriedade” de PCP, BE e PEV. Segundo a deputada, se estes fossem partidos da oposição, podíamos até levar a sério a bondade da vontade de reparar as ditas injustiças. “Mas estas, justamente estas, são as propostas que estes partidos apresentaram no Orçamento de Estado e foram chumbadas pelo PS, o partido que precisa do PCP, do BE e do PEV para que o seu Governo exista. Talvez lhes valesse a desatenção de alguns eleitores, mas até um português menos atento perguntará: se têm, como se diz, a faca e o queijo na mão, porque não exigiram então a aprovação destas propostas?”
Dirigindo-se a estas bancadas, a social-democrata recordou que estes... (ver mais)

O Parlamento debateu, esta sexta-feira, iniciativas que visam a criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e aprovar a Carta para a Participação Pública em Saúde. Em nome do PSD, Miguel Santos começou por se referir ao Projeto de Lei que visa aprovar a Carta para a Participação Pública em Saúde e que pretende fomentar a participação dos cidadãos nas decisões que afetem a saúde da população e incentivar a tomada de decisão em saúde assente numa ampla participação pública. A este propósito, o social-democrata recordou que o “PSD sempre defendeu o reforço da participação das pessoas e da comunidade na definição, no acompanhamento e na avaliação das políticas de saúde, bem como no planeamento e controlo do funcionamento dos serviços. Consideramos fundamental que os... (ver mais)

No debate sobre a regulamentação do trabalho em Call Center, agendado pelo PS, Álvaro Batista sublinhou que este é mais um debate motivado pela consciência pesada do PS e da esquerda radical. Consciência pesada das esquerdas porque, tendo prometido reduzir a precariedade laboral, fizeram precisamente o contrário. Hoje há em Portugal quase 900.000 trabalhadores precários, mais 73.000 do que em 2011, quando a Troica chegou ao nosso país. Com o governo das esquerdas 1 em cada 4 trabalhadores portugueses são precários. Consciência pesada porque há hoje nos call center mais de 80.000 trabalhadores, quase todos precários, que se queixam de condições de trabalho insalubres, queixam-se de falta de fiscalização, queixam-se que o atual governo não fez nada por eles. Queixam-se... (ver mais)

“Este ano, no nosso País, já morreram 12 mulheres assassinadas em contexto familiar, o que representa um acréscimo face aos números registados no mesmo período no ano anterior, e significa que este fenómeno, lamentavelmente, está longe de diminuir. Exigem-se esforços reiterados e contínuos no seu combate e prevenção”. Foi com estas palavras que Sandra Pereira iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, na apresentação do Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a urgente concretização de medidas para a prevenção e combate à violência doméstica.
De acordo com a deputada, esta iniciativa contém medidas concretas e específicas instando o governo a agir de imediato por forma a tornar o sistema mais eficiente. “É preocupante que a maioria das vítimas mortais que... (ver mais)