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Emigrantes lesados do BES: a relação de confiança destes portugueses com Portugal foi quebrada
Segundo Carlos Gonçalves a recuperação dessa confiança é um desafio que se impõe.
No debate da Petição, da autoria da Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses, que solicita a identificação de práticas de misseling, bem como a condenação das propostas comerciais apresentadas pelo Novo Banco, Carlos Gonçalves começou por lembrar à esquerda que, antes de emigrantes, estes cidadãos são portugueses.
De seguida, o paramentar lembrou que esta Petição teve o mérito de permitir, tanto na Assembleia, como em Portugal, alargar o debate, alargar a discussão e dar visibilidade a uma grande injustiça que foi feita a muitos portugueses que vivem no estrangeiro. “Permitiu também que esta casa procurasse encontrar soluções e caminhos para que justiça seja feita e para que as suas reivindicações possam ser atendidas”, adiantou.
Lembrando a... (ver mais)
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Rubina Berardo apresenta proposta para apoiar os lesados do BANIF e do BES/GES
A deputada criticou o governo por se “esconder no passado” e por ter feito regras à medida de alguns, deixando milhares de outros de fora.
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, uma Petição que solicita a criação de normas com vista à proteção de investidores não qualificados e um Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que parametrize a resolução da problemática dos lesados não-qualificados do BANIF e do BES/GES.
Rubina Berardo, intervindo em nome do PSD, começou por saudar os peticionários da associação de lesados do Banif-Santander Totta, dos peticionários da associação movimento de emigrantes lesados e dos peticionários da ABESD que contou com a forte mobilização de assinaturas por parte do Movimento Lesados da Venezuela e Movimento Lesados da África do Sul.
De seguida, a deputada afirmou que chegam relatos e documentos que demonstram como a confiança dos nossos emigrantes em... (ver mais)
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Foi o PSD que deu autonomia às escolas e às comunidades educativas
Álvaro Batista lembra que desta forma as escolas passaram a ter capacidade para implementar livremente as atividade extracurriculares.
Uma Petição que solicita a inclusão do Projeto Personal Planning no currículo do ensino em Portugal foi, esta sexta-feira, apreciada em Plenário. Álvaro Batista, intervindo em nome do PSD, começou por saudar os mais de 4100 peticionários pela capacidade de trazerem à Assembleia da República os seus pontos de vista, as suas aspirações. “Ao contrário de outros, o PSD acredita que é da discussão que emergem as boas decisões, é a saber ouvir que se aprende, é a respeitar os que pensam diferente que angariamos respeito. Diferentemente dos partidos que apoiam o atual governo, o PSD nunca quis agradar a todos, não dizemos às pessoas só o que achamos que elas querem ouvir. O PSD não tem medo das decisões dos cidadãos livres e esclarecidos”.
Segundo o deputado, foi à luz... (ver mais)
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PSD disponível para encontrar soluções equilibradas que respondam ao problema do atropelamento de animais
José Carlos Barros lamentou a falta de adesão à realidade do PAN, que defende a “duplicação de estradas, rodovias e ferrovias para se proceder à mitigação de riscos.”
O Parlamento debateu, esta sexta-feira, duas iniciativas que recomendam ao Governo que proceda a um estudo de impacto do atropelamento de animais no ecossistema e adote medidas preventivas de acordo com os resultados. Em nome do PSD, José Carlos Barros afirmou que os sociais-democratas acompanham a oportunidade e boa parte das recomendações em debate, nomeadamente as propostas pelo PEV, por parecerem “equilibradas e darem respostas adequadas ao problema identificado”. Contudo, adianta, o PSD não pode acompanhar a iniciativa do PAN por considerar que a conservação da natureza “começa por exigir um esforço de adesão à realidade que não nos parece refletido no Projeto do PAN”. “Duplicação de estradas, rodovias e ferrovias para se proceder à mitigação de riscos. Cadastro... (ver mais)
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“Em 2016 o investimento público na floresta diminuiu”
Maurício Marques refere que a “floresta portuguesa tem sido objeto de muitas considerações e muitas propostas, mas no terreno pouco ou nada se verifica”.
A Floresta voltou, esta sexta-feira, a estar em debate no Plenário da Assembleia da República. Maurício Marques, em nome do PSD, começou por afirmar que a “floresta portuguesa tem sido objeto de muitas considerações, muitas propostas, muitas iniciativas legislativas, no entanto no terreno pouco ou nada se verifica”.
Refere o social-democrata que os dados divulgados recentemente pelo INE demonstram que para a atual maioria a austeridade, na floresta, é para ficar e para ser agravada. “Em 2016 o investimento público na floresta diminuiu, diminuindo também todas as ações de prevenção florestal. O PCP ainda não percebeu que as áreas que mais aumentaram nos últimos anos, em Portugal, foram exatamente as áreas de matos e incultos, justamente por falta de rentabilidade da... (ver mais)
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Governo do PS acabou com o sistema especial de aposentação para os docentes do ensino básico e do primeiro ciclo
Laura Magalhães reconheceu que a classe docente tem um desgaste físico, psicológico e emocional considerável.

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Bloco encara a relação laboral como uma permanente luta e conflito entre as partes
Susana Lamas contestou a “postura radical” dos bloquistas.
O Parlamento debateu, esta quinta-feira, uma iniciativa do Bloco que pretende eliminar a possibilidade de, por acordo, serem afastados os requisitos legais da mobilidade funcional e da mobilidade geográfica do trabalhador. Susana Lamas, falando em nome do PSD, começou por recordar que esta é uma possibilidade prevista no Código do Trabalho e criticou os bloquistas por pretenderem eliminar essa possibilidade das partes envolvidas, ou seja, do trabalhador e do empregador chegarem a um acordo.
Dirigindo-se à bancada do Bloco, a social-democrata questionou o que leva o BE a não admitir esta possibilidade de consenso, acrescentando que tal se deve ao facto de os bloquistas continuarem “a encarar a relação laboral como uma relação de desconfiança, de permanente luta e... (ver mais)
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Esquerda coloca em causa o futuro dos recém-licenciados em medicina e a qualidade de SNS
Cristóvão Simão Ribeiro recordou que com a esquerda no governo passaram a existir jovens licenciados sem acesso a especialização.
O Parlamento apreciou uma Petição através da qual 4138 cidadãos solicitam o acesso à formação médica especializada a todos os médicos. Em nome do PSD, Cristóvão Simão Ribeiro começou por deixar claro que colocar a especialização médica em causa é colocar em causa o futuro destes jovens e a qualidade de Serviço Nacional de Saúde.
De seguida, o deputado condenou a esquerda parlamentar por, apesar de governar o país desde 2015, continuar a atacar e a responsabilizar o anterior governo por tudo. Criticando a postura da esquerda, o deputado recordou que até 2015 todos os recém-licenciados em medicina obtiveram sempre acesso a vaga para formação na especialidade. Contudo, desde essa data foram 114 os jovens médicos recém-licenciados que não tiveram acesso a... (ver mais)
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Petição contra nome de Mário Soares no aeroporto do Montijo é inadequada
António Costa Silva adiantou que “se devem defender as ideias e combater por elas, mas nunca combater os homens”.

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Justiça: PS apresenta iniciativa inadequada, inoportuna e que aponta caminhos errados
Foi desta forma que Andreia Neto classificou a proposta socialista sobre o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos vencidos.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma iniciativa que pretendia estabelecer o regime aplicável à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e às empresas que se dedicam a essa atividade. Em nome do PSD, Andreia Neto começou por afirmar que esta iniciativa do PS surge numa ocasião em que os agentes da justiça, correspondendo a um apelo do Presidente da República, procuram firmar um pacto que os envolva e possa servir de farol ao legislador. “Ora, numa circunstância em que se exige por isso prudência nas alterações ao ordenamento jurídico, o PS traz a debate uma alteração de paradigma ao sistema de cobrança de dívidas”. A este propósito, a deputada recordou que esta iniciativa já encontrou oposição na Ordem dos Advogados, na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes... (ver mais)
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